Blog

Em face da enormidade de fronteiras de nosso país, com mais de 16.885 quilômetros, inúmeros servidores públicos federais atuam em regiões penosas, desgastantes física e mentalmente, […]

O pedido de dissolução parcial da sociedade pode estar alicerçado em quatro objetos que estão expressamente previstos no artigo 599, incisos I, II e III do […]

No panorama atual do comércio internacional, da economia digital, onde os serviços têm adquirido grande e crescente relevância, é premente no Brasil a discussão sobre a […]

colaboração para a Folha Online O Conjur (Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos) da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) concluiu nesta […]

Plantão | Publicada em 22/06/2008 às 12h41mCBNSÃO PAULO – O ex-governador Geraldo Alckmin já chegou à Assembléia Legislativa de São Paulo, onde acontece a convenção do […]

Líderes partidários do PMDB, PSDB, PT, PDT e dos partidos com pequena representação na Assembléia Legislativa indicaram esta semana os integrantes de uma comissão temporária que […]

A Constituição estabelece nos incisos XLVII, \”b\” e LXXVIII do artigo 5º concomitantemente, que não haverá pena de caráter perpétuo, assegurando a razoável duração do processo […]

A execução de tutelas de urgência fora da sede da arbitragem é, internacionalmente, uma das áreas em que a eficácia do procedimento arbitral é colocada em […]

O senador Jayme Campos (DEM) afirmou que as bancadas do Democratas e do PSDB já se articulam no Congresso para impedir a aprovação da proposta de […]

A presidência da Assembléia Legislativa (AL) deu posse sexta-feira ao suplente Nilson Santos (PMDB), em substituição ao deputado estadual Walter Rabello (PP), cassado por infidelidade partidária. […]

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, descartou hoje a idéia de se criar um imposto nos moldes da Contribuição Social para a Saúde (CSS) para […]

O serviço público pode ser prestado diretamente pelo Poder Público ou pela iniciativa privada, por meio de contrato de concessão ou permissão. Neste prisma, a Lei […]

A Zona Franca de Manaus e as áreas de livre comércio de Boa Vista e de Bonfim vêm, recentemente, ganhado destaque na imprensa, em razão de […]

O processo judicial, assim como concebido pelo legislador desde os primórdios do direito processual brasileiro, trata a relação das partes perante o poder judicial como uma […]

O ajuizamento, pelo advogado, da ação de execução, de cobrança ou de arbitramento sujeita-se às regras ordinárias de recolhimento de custas judiciais, que deve ser comprovado […]

Os ministros julgarão se os provedores devem fiscalizar tudo quanto publicado e indenizar caso não retirem do ar conteúdos lesivos, mesmo que não haja anterior decisão […]

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, cobrou nesta sexta-feira uma redução dos impostos estaduais para estimular a aviação regional. No entender do ministro, a interligação aérea […]

Neste domingo, quatro partidos fazem convenções para escolher candidatos que vão disputar a prefeitura de São Paulo: PSDB, PHS, PPM e PMN. No sábado, cinco legendas […]

A Comissão Especial do Zoneamentorealiza hoje, dia 23, às 9 horas, na Assembléia Legislativa a primeira audiência pública a ser realizada para debater o Zoneamento Socioeconômico […]

Na coluna de hoje abordaremos um tema que, sob uma perspectiva eminentemente teórica, não apresenta maiores divergências, mas que, na prática, traz reiterados problemas: o dever […]