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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Saiba quais os cuidados necessários ao aderir a um contrato de Time Sharing

A primeira pergunta que vem à cabeça do consumidor é se existe a possibilidade de cancelar um contrato de timesharing com a Wyndham, de empreendimentos em […]
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Pandemia, videoconferência e legalidade

Sem dúvida, uma das lições mais básicas para uma harmônica convivência social está sedimentada no princípio da legalidade, cujo preceito, expresso em nossa Constituição Federal, dispõe […]
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PIS/Cofins no \’software importado\’: um primeiro precedente do Carf

Entre a gama de controvérsias que permeiam a tributação da exploração econômica do software no Carf, desponta o regime de apuração da contribuição ao PIS e […]
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Cobrança de ITBI na compra e venda de imóvel rural: possíveis reflexos da nova decisão do STJ

De forma resumida, ITBI é aquele imposto cobrado pelos Municípios quando há a transmissão, de forma onerosa e entre vivos, de bens imóveis. Há outras hipóteses […]
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Qual a razão das leis

É interessante a história brasileira, construída sobre o império de leis e formas coativas e coercitivas para implementar a ordem e o bom senso dentre os […]
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A destruição do sentido do artigo 1.025 do Código de Processo Civil

Sem necessidade de se realizar uma pesquisa precisa, pode afirmar-se que a grande maioria de recursos especiais interpostos cogitam da violação da regra do artigo 1.022, […]
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ACORDOS TRABALHISTAS EXTRAJUDICIAIS – COM HOMOLOGAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Dentre as inúmeras alterações advindas com a Reforma Trabalhista (lei 13.467/17) que têm alterado as relações contratuais e, sobremaneira, as ações judiciais e a jurisprudência, os […]
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A tributação da SAF e da entidade desportiva sem fins lucrativos

A Lei 14.193/2021 foi publicada em 6 de outubro de 2021 e instituiu a sociedade anônima do futebol (SAF), considerando especialmente a necessidade de transparência e […]
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O que mudaria na prática com o \’PL dos agrotóxicos\’

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (9) um projeto de lei que flexibiliza o controle e a aprovação de agrotóxicos no Brasil. A maioria dos […]
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Usiminas encerra 2021 com recorde histórico e destaque para venda de aço

O ano de 2021 se destacou também nas vendas de aço, que atingiram 4,8 milhões de toneladas, o maior volume registrado desde 2013 e alta de […]
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LDO prevê orçamento estadual de R$ 7,4 bilhões em 2009

O governador André Puccinelli (PMDB) encaminhou o projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009, a LDO. A […]
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Empresas e deputados vão tentar alterar o novo PGO

A proposta de criação de uma empresa específica para administrar os serviços de banda larga (internet em alta velocidade de dados) e outra para a telefonia […]
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Alvaro Dias condena proposta de adiar a criação da CSS

Em pronunciamento nesta quarta-feira (18), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) voltou a condenar o projeto de lei complementar (PLP 306/08) que cria a Contribuição Social para […]
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Júlio pede neutralidade de Maggi em VG

ontem que espera do governador Blairo Maggi (PR) coerência política frente ao processo sucessório no município. No entendimento do líder da chapa Democrata, Maggi deve abrir […]
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Nova decisão para afastar parlamentar

O pedido de afastamento do deputado José Riva (PP) do cargo de primeiro-secretário concedido pelo titular da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular […]
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\”Crescer muito e melhorar imagem\” é aposta do agronegócio para 2022

A produção agropecuária brasileira teve resultados expressivos em 2021, num mercado internacional ainda afetado pelos efeitos da pandemia de COVID-19 sobre a economia. As exportações do […]
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É cliente da Oi? Veja como a venda da empresa pode impactar sua vida

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta semana a venda da Oi para a aliança formada pelas operadoras Claro, TIM e Telefônica (dona da […]
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Advogados defendem projeto que amplia anulação de processos; por que isso preocupa o MP

Começou a ganhar tração na Câmara dos Deputados um projeto de lei que acendeu a luz amarela entre membros do Ministério Público. Patrocinado pela nova presidente […]
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A Turquia e os desafios para a entrada na União Europeia

O tratado de Roma criou, em 1952, a Comunidade Econômica Europeia (CEE), o bloco econômico mais ambicioso do mundo, nos moldes de um Mercado Comum Europeu […]
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\’Precisamos de recursos para crédito permanente\’, diz presidente do Sebrae

Após dois anos de impactos profundos da pandemia de COVID-19 nos pequenos negócios, o avanço da vacinação abre portas para a retomada mais vigorosa de empreendimentos […]
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