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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Novo secretário de Política Econômica diz que mudanças não alteram perfil de gestão da Fazenda

Plantão | Publicada em 03/07/2008 às 18h53mValor OnlineBRASÍLIA – O novo titular da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse hoje que […]
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Acicg comanda mobilização contra aprovação da CSS

Foi dada a largada para a retomada da luta contra o aumento da carga tributária brasileira. Empresários que formam a Frente Brasileira começaram a coletar terça-feira […]
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Lula veta isenção de Imposto de Renda para zonas exportadoras

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ontem a lei que disciplina o funcionamento das ZPEs (Zonas de Processamento de Exportações) com veto […]
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Senado aprova novas regras para criação de municípios

As novas regras para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios foram aprovadas hoje (2) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A proposta, relatada […]
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Parlasul e Corredor Bioceânico definem agenda de reuniões

Nesta quinta-feira (03/07), a partir das 9 horas, acontece em Campo Grande a reunião conjunta do Parlasul (Parlamento do Sul) – órgão que agrega as assembléias […]
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Líderes adiam definição sobre projetos que vão entrar na pauta de votações da Câmara

GABRIELA GUERREIRO da Folha Online , em Brasília Sem acordo entre governo e oposição, os lideres partidários da Câmara adiaram para a próxima terça-feira a definição […]
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AL vai analisar suplementação ao Fundo de Gestão Fazendária

A Assembléia Legislativa vai apreciar a suplementação das transferências trimestrais de valores ao Fungefaz (Fundo de Gestão Fazendária) para assegurar os respectivos limites máximos do subsídio […]
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Márcia Vandoni é aprovada na AL e reconduzida à presidência da Ager

Depois de dois meses de idas e vindas e muito suspense, Márcia Vandoni foi novamente reconduzida à presidência da Ager. Ela foi sabatinada no final da […]
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Esvaziamento de sessões adia discussões

Às vésperas do recesso parlamentar, a Assembléia Legislativa realiza audiências públicas nos dias 7 e 14 de julho para discutir o projeto da Lei de Diretrizes […]
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STJ mantém decisão do TJMT para indenizar empresa

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para determinar que o HSBC […]
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Aumento de imposto nos serviços de banda larga é descartado, diz conselheiro da Anatel

Plantão | Publicada em 02/07/2008 às 15h28mMônica Tavares – O GloboBRASÍLIA – O aumento de impostos nos serviços de banda larga por causa da separação da […]
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Fiesp lança campanha para barrar criação da nova CPMF

A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) lançou na tarde desta quarta-feira um manifesto pela rejeição da CSS (Contribuição Social da Saúde), tributo […]
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Candidato responsabiliza ex-gestores pela redução do IPM

O candidato a prefeito de Várzea Grande pelo PMDB, Nico Baracat, responsabilizou ontem as administrações da família Campos e do atual prefeito Murilo Domingos pelas sucessivas […]
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Marta recorre contra ação de improbidade administrativa e diz que pagou precatórios

colaboração para a Folha Online A ex-prefeita e candidata à Prefeitura de São Paulo pelo PT, Marta Suplicy, afirmou nesta quarta-feira descordar da decisão do TJ-SP […]
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OAB-MS acha trágico resultado do julgamento de lista no STJ

Em mensagem enviada ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, o presidente da Seccional da OAB do Mato Grosso do Sul (OAB-MS), […]
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Líderes adiam reforma tributária para o segundo semestre

Os líderes partidários decidiram adiar para o segundo semestre a votação da reforma tributária. A informação é dos líderes do DEM e PT, deputados Antonio Carlos […]
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AL sabatina Márcia Vandoni e adia votação em plenário

Depois de mais de três meses de espera pela recondução à presidência da Agência de Regulação dos Serviços Públicos (Ager), Márcia Vandoni foi finalmente sabatinada durante […]
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Governo ameaça retirar projeto de aumento salarial da Polícia Militar

As divergências em relação ao ajuste salarial dos Praças e Oficiais da Policia Militar continuam. O que era para ser consolidado no ano passado ainda continua […]
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Chinaglia já admite adiar para agosto conclusão da votação da CSS na Câmara

GABRIELA GUERREIRO da Folha Online , em Brasília A Câmara já admite deixar para agosto, depois do recesso parlamentar do meio do ano, a votação do […]
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Com Kishi, Cáceres volta a ter um deputado estadual a partir de hoje

O vereador de Cáceres, Wilson Kishi, assume o cargo de deputado estadual na sessão ordinária da Assembléia Legislativa desta quarta-feira, a partir das 17h. Kishi é […]
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