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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Obrigatoriedade atingirá novos setores

Inicialmente anunciada para 1 de setembro, a obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) chegará a oito setores a partir de 1 de dezembro. A decisão foi […]
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TSE flexibiliza fidelidade partidária para filiados de partidos incorporados por outros

RENATA GIRALDI da Folha Online , em Brasília O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira, por quatro votos a três, que os políticos de um […]
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Governadora e secretários ganham aumento

Fernanda Crancio Na primeira sessão plenária após o recesso parlamentar, os deputados gaúchos aprovaram, por 35 votos a dois, o projeto de lei da Mesa Diretora […]
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TCE de Minas anula contrato ilegal após indiciamento da cúpula do tribunal

PAULO PEIXOTO da Agência Folha , em Belo Horizonte Dezoito dias após a Polícia Federal indiciar os três conselheiros que formam a cúpula do TCE (Tribunal […]
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Projeto que cria a nova Sudeco está na pauta da CCJ

Com 23 itens na pauta de votações, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião ordinária na próxima quarta-feira (6), às 10h, na sala […]
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Pleno do TCE julga 51 processos nesta terça

Na sessão ordinária desta terça-feira, 4 de agosto, o Tribunal de Contas vai votar 51 de contas anuais, representações, denúncias, recursos envolvendo órgãos municipais e estaduais, […]
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Legislativos retomam sessões hoje

A Assembléia Legislativa e a Câmara Municipal de Cuiabá realizam hoje as primeiras sessões em horário regimental, após o recesso parlamentar. Nas sessões previstas para às […]
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Abono do PIS será pago aos trabalhadores nascidos em julho

O pagamento do abono salarial PIS/Pasep, ano-base 2008, inicia a partir do dia 08 de agosto, para os trabalhadores nascidos em julho, e segue até 30 […]
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Receita deve liberar consultas ao 3° lote do IR nesta sexta

A Receita Federal deve liberar na próxima sexta-feira (8), a partir das 8h, as consultas ao 3º lote de restituições do Imposto de Renda 2008, segundo […]
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Banrisul tem novo malote

O Banrisul começou a operar um novo malote eletrônico para empresas. Agora, o envio dos pagamentos e o retorno dos recibos, que antes eram realizados por […]
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Transações correntes têm déficit no semestre

A conta-corrente do balanço de pagamentos, que registra todas as transações do Brasil com o exterior, teve déficit de US$ 17,4 bilhões noprimeiro semestre, o pior […]
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Sefaz agiliza o processo de baixa de inscrições estaduais

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT), por meio da Gerência de Informações Cadastrais (GCAD), agilizou o processo de baixa das inscrições estaduais dos estabelecimentos […]
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Sindicato de Delegados cobra \’independência\’ da PF

Cerca de 60 delegados se reuniram em assembléia em SP.Sindicalista diz que entidade divulgará nota em defesa da instituição. André Luís NeryDo G1, em São Paulo […]
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Mesmo ministro, Mangabeira insistiu em ação contra a BrT

Só depois de um ano no governo, o ministro Roberto Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) desistiu, em maio passado, da ação judicial que movia contra a BrT […]
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Para PF, Greenhalgh fez lobby por compra da Brasil Telecom pela Oi

Negócio de R$ 13 bi poderia render comissão recorde; desafio era conseguir alterar Plano Geral de Outorgas Fausto Macedo, Marcelo Godoy e Renato Cruz O advogado […]
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Superávit da balança cai para US$ 459 milhões na terceira semana de julho

Na semana anterior, saldo havia ficado em US$ 1,2 bilhão.Saldo acumulado teve queda de 41% em relação a 2007, se comparadas asmédias diárias. Mariana AlejarraDo G1, […]
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Respeito a norma da Anac evitaria acidente da TAM, diz delegado

O delegado Antonio Carlos Barbosa, responsável pelas investigações que apuram as causas do acidente do Airbus A320 da TAM que matou 199 pessoas e feriu 17 […]
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Gilmar Mendes volta a criticar métodos da PF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, crítico de certas ações da Polícia Federal, voltou a atacar os métodos usados pelos agentes da […]
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PF prende Daniel Dantas, Nahas e Pitta

A Polícia Federal prendeu ontem, durante a Operação Satiagraha, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, o investidor Naji Nahas, o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, […]
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Governo quer manter vetos, mas aceitará emendas à LDO

O líder do Governo na Assembléia Legislativa, deputado estadual Youssif Domingos (PMDB), se reuniu por aproximadamente duas horas com o governador André Puccinelli (PMDB), para definir […]
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