da Folha Online O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou o habeas corpus que concedeu liberdade ao empresário Fábio Monteiro de Barros Filho, dono da construtora Incal […]
Em meio à crise econômica mundial, o presidente Lula sancionou, sem vetos, a Lei nº 11.793, aprovada pelo Congresso, que autoriza a União a transferir, até […]
O Índice da Cesta Básica Alimentar em Campo Grande-MS, composta por 15 itens para a alimentação diária de um trabalhador adulto, para o mês de setembro, […]
Novos carros vão reforçar a fiscalização da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT), bem como melhor atender as necessidades dos servidores e condições de infra-estrutura […]
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso já constituiu R$ 788 milhões em créditos tributários junto a empresas de 16 segmentos de atividade econômica do Estado, […]
Eleitores de 11 capitais do país vão voltar às urnas no próximo dia 26 de outubro, no segundo turno das eleições municipais, para escolher os prefeitos […]
Se o imóvel foi dado em garantia hipotecária, não há que se falar de impenhorabilidade do bem de família, por expressa ressalva contida no artigo 3º, […]
O deputado Wallace Guimarães (DEM) negou as acusações apresentadas no programa eleitoral do candidato à prefeitura de Várzea Grande, Nico Baracat (PMDB), de uma suposta negociação […]
Os brasileiros não devem assumir novas dívidas enquanto o mercado financeiro internacional não se acalmar. E isso só deve ocorrer com a aprovação, pelo Congresso dos […]
A antecipação dos efeitos de decisão (tutela antecipada e tutela específica) não pode ocorrer quando o pedido for pela concessão de aumento, extensão de vantagens, reclassificação […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenou ontem, por corrupção passiva, o desembargador Paulo Theotônio Costa, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), […]
LUISA BELCHIOR colaboração para a Folha Online , no Rio O candidato à Prefeitura do Rio Fernando Gabeira (PV) reclamou das regras da Justiça Eleitoral para […]