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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Serra pode nomear desembargadores sem ouvir Assembléia Legislativa

Plantão | Publicada em 08/10/2008 às 19h57mO Globo R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários BRASÍLIA – O […]
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Deputados concordam em ampliar audiências para debater o orçamento

As discussões sobre a Lei Orçamentária Anual para 2009 já começaram no âmbito parlamentar com várias sugestões à matéria. As propostas contidas na peça orçamentária serão […]
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Governo envia à AL reformulação salarial de servidores do Intermat

O governador Blairo Maggi encaminhou à Assembléia Legislativa mensagem encaminhando o Projeto de Lei nº 590/2008 em que apresenta novos valores salariais para os técnicos e […]
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STF derruba emenda que aumentava mandato de deputados estaduais de Roraima

da Folha Online O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucional parte da emenda à Constituição de Roraima que aumentava o mandato dos deputados estaduais. Os ministros […]
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Custo de vida em SP tem alta de 0,14% em setembro, aponta Dieese

colaboração para a Folha Online O custo de vida no município de São Paulo apresentou aumento de 0,14% em setembro, com baixa de 0,18 ponto percentual […]
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Receita libera consulta ao 5º lote de restituição do IR

A Receita Federal liberou esta manhã a consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2008 (ano-base 2007). Cerca de 1,5 milhão […]
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Nona parcela do IPTU de Campo Grande vence na sexta-feira

Vence nessa sexta-feira (10.10) a nona parcela do IPTU 2008, com 10% de desconto. O contribuinte que efetuar o pagamento em dia concorre a prêmios, além […]
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Mato Grosso encaminha propostas para Conferência Nacional

A Comissão Organizadora da IV Conferência de Direitos Humanos de Mato Grosso encaminhou a Brasília o relatório final, debatido durante a etapa estadual realizada de 10 […]
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Caixa paga amanhã abono salarial a quem nasceu em janeiro

A Caixa Econômica Federal inicia amanhã (9) o pagamento do abono salarial para quem nasceu em janeiro e tem direito ao benefício. São 552 mil trabalhadores […]
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União terá de devolver IR sobre previdência privada, diz STJ

Em julgamento realizado nesta quarta-feira pela Primeira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça), os ministros definiram por unanimidade que é indevida a cobrança de IR […]
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Sefaz realiza encontro com contabilistas do pólo de Cáceres

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT), por meio da Superintendência do Centro de Atendimento ao Cliente (SCIAC), realiza, no dia 31 de outubro, um […]
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STJ proibe a cobrança de Imposto de Renda sobre previdência plantão

Plantão | Publicada em 08/10/2008 às 20h51mDiário de São Paulo R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários SÃO […]
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Instalada Comissão Especial para analisar PEC dos Municípios

Foi finalmente instalada a Comissão Especial para proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 495/2006, que dispõe sobre a criação, fusão, e desmembramento […]
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Congresso retoma votações após recesso branco

Plantão | Publicada em 07/10/2008 às 11h06mGloboNews TV R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários BRASÍLIA E RIO […]
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Deputado Eduardo Moura se reúne com ministro Gilmar Mendes

O deputado Eduardo Moura (PPS-MT) se encontra nesta terça-feira (07/10), às 18h30, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Um dos assuntos […]
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Deputados cobram uniformização em regras eleitorais no País

Deputados estaduais criticaram hoje, durante a sessão da Assembléia Legislativa do Estado, a falta de uniformização de regras nas eleições deste ano para escolher os vereadores […]
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Sefaz e governo se reúnem com empresários

A Secretária do Estado de Fazenda (Sefaz) acertou os ponteiros com a classe empresarial mato-grossense e promoveu alterações na legislação tributária que devem contribuir para dar […]
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Reforma tributária poderá ajudar Brasil a enfrentar crise, diz relator

LORENNA RODRIGUES da Folha Online , em Brasília O relator do texto da reforma tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO), disse nesta terça-feira que a votação do […]
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Tribunal emite parecer favorável às contas de Chapada

As contas anuais do prefeito de Chapada dos Guimarães, Gilberto Schwarz de Melo, referentes ao ano de 2007 receberam Parecer Favorável do Tribunal de Contas de […]
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Setor de vestuário discute Supersimples nesta quinta-feira

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT), por meio do Centro de Integrado de Atendimento ao Cliente (CIAC), realiza, nesta quita-feira (09.10), um encontro entre […]
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