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\”Esta lei entrará em vigor, em todo o território nacional, no dia 1º de janeiro de 1967, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Lei nº […]

Mesmo com um quarto trimestre mais fraco para os negócios, o Brasil confirmou um novo recorde no volume de fusões e aquisições (F&A) em 2008, somando […]

Parlamentares republicanos e democratas avaliaram ontem que a fraude estimada em US$ 50 bilhões envolvendo Bernard Maddoff reflete problemas profundos e sistêmicos na Securities and Exchange […]

Em meio a um cenário desolador para os \”hedge funds\” globais, uma classe de ativos alternativos chama a atenção. Trata-se dos fundos que seguem tendências, de […]

O tempo para questionar na Justiça o trabalho de advogados deve se tornar mais curto. O Projeto de Lei nº 28, de 2003 – que prevê […]

A reforma tributária (substitutivo às PECs 233/08, 31/07 e 45/07), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Medidas Provisórias (511/06), a revisão da PEC dos […]

Novos critérios estabelecidos pela Receita Federal do Brasil podem aumentar o volume de grandes empresas que passarão a ser obrigadas a apresentar a Declaração de Débitos […]

No exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cezar Peluso, não considerou urgente a análise de liminar requerida em ação que questiona Medida […]

O mercado não pode precisar quando os juros irão começar a ser reduzidos no Brasil. Mas ninguém duvida de que o processo irá ser iniciado em […]

A confiança das empresas está em queda no mundo todo, exceto nos chamados países emergentes, incluindo o Brasil. O País é hoje o quarto mais otimista […]

A partir de 2005, processos relacionados ao trabalho são avaliados pela própria Justiça trabalhista e, desde então, advogados de empresas têm \”sofrido\” com o aparente protecionismo […]

A Receita Federal ofereceu uma nova possibilidade às pequenas e microempresas que estão fora do Supersimples de ingressar no sistema tributário – que unifica em um […]

Uma prova de que as regras serão endurecidas é que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) divulgaram um calendário […]

A Receita Federal publicou, no último dia útil de 2008, a tão aguardada consolidação das normas sobre compensação, restituição e ressarcimento de tributos federais. A Instrução […]

O investidor brasileiro é, antes de tudo, um otimista. Ele confia num crescimento ainda robusto do país em 2009, numa taxa de câmbio relativamente estável e […]

O presidente da Usiminas tem uma posição definida sobre a decisão que os integrantes do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, deveriam adotar na […]

O prazo para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2009 começa a vencer na próxima sexta-feira, dia 9. Nesta data, os […]

O governo aperfeiçoou algumas normas que regulam as incidências do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) […]

Aproximadamente mais 120 contribuintes (empresas) mato-grossenses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) serão obrigados a utilizar Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a […]

Aproximadamente mais 120 contribuintes (empresas) mato-grossenses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) serão obrigados a utilizar Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a […]