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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Para STJ, ISS incide em reboque de navio

Uma recente decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) contrariou os precedentes existentes na corte e determinou que o Imposto Sobre Serviços (ISS) […]
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Para analistas, moeda deve iniciar trajetória de queda

Os principais estrategistas do mercado de câmbio afirmaram ontem que a melhor temporada para o dólar pode ter acabado, depois de quatro meses e 24% de […]
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MP restringe compensação de créditos de IR

Uma novidade trazida pela Medida Provisória nº 449, publicada na semana passada, poderá restringir o uso de créditos do Imposto de Renda (IR) pelas empresas que […]
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Supremo torna mais burocrática aprovação de súmula vinculante

Em apenas quatro meses, entre maio e agosto deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou dez novas súmulas vinculantes – mas, desde então, nada mais […]
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Remuneração detalhada

A transparência vai dar o tom no novo formato das informações anuais que as empresas abertas têm que prestar ao mercado. Esse é um dos pontos […]
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Aversão ao risco puxa alta do dólar

Após oscilar muito ao longo do dia, o dólar fechou em alta de 0,89%, comprado a R$ 2,384 e vendido a R$ 2,387, completando a segunda […]
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Brasil quer se consolidar como líder em nova cúpula

Uma reunião entre 33 países latino-americanos ocorre a partir de amanhã na Bahia, ocasião na qual o Brasil tentará consolidar-se como líder da região. Trata-se da […]
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A contabilidade fiscal rumo à convergência

Após quase um ano de discussões, as nuvens cinzentas que pairavam sobre a posição do Fisco a respeito das conseqüências do processo de convergência contábil, previsto […]
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Ao longo dos últimos três meses, o mercado financeiro internacional …

Ao longo dos últimos três meses, o mercado financeiro internacional passou por uma turbulência cujo paralelo, feito por muitos \”gurus\”, remete ao crash ocorrido em 1930. […]
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Estrutura deve avançar fronteira financeira

A utilização de um comitê de crise não deve se limitar a momentos de aperto financeiro como o atual. Para que funcione como um mecanismo efetivo […]
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China, Coréia do Sul e Japão fazem acordo com swap

A Coréia do Sul aceitou fazer acordos de swap cambial bilateral com o Japão e com a China, em um esforço de garantir a estabilidade financeira […]
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CVM vai investigar operações da Positivo

Em meio aos ruidosos rumores de venda, a Positivo Informática entrou na mira da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A companhia possui dois novos procedimentos de […]
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Expectativa por corte no juro dos EUA

A reunião do Federal Reserve (Fed, banco central norte-americano), que amanhã decide a nova taxa de juros, é o principal evento da semana. A expectativa é […]
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Ex-presidente da Nasdaq confessa fraude financeira de US$ 50 bi

O ex-presidente da bolsa Nasdaq Bernard Madoff confessou na semana passada a funcionários que seu negócio de assessoria a investidores era uma fraude tipo pirâmide que […]
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Aprovado projeto que amplia o regime de substituição tributária

Em sessão ordinária do dia 10 de dezembro, a Assembléia aprovou o Projeto de Lei 677/2008, de autoria do Executivo, que altera a legislação referente ao […]
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Comitê Executivo de Gestão da Camex aprova 281 novos ex-tarifários

Foram publicadas hoje no Diário Oficial da União (DOU) as Resoluções Camex nº 74 e nº 76, que apresentam uma lista de 281 novos produtos beneficiados […]
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Proposta elimina depósito antecipado de dívida fiscal

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4077/08, do deputado Juvenil (PRTB-MG), que isenta o contribuinte de depositar em juízo o valor dos tributos que pretende […]
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Conselho aprova Plano de Defesa

Teor completo do projeto só deve ser conhecido na próxima semana O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu ontem o Conselho de Defesa Nacional, que […]
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Aprovadas mudanças no Código de Processo Penal

A Câmara aprovou ontem os dois últimos projetos enviados em 2001 pelo Executivo para reformar o Código de Processo Penal e dar mais celeridade a inquéritos […]
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Chávez inicia campanha para aprovar reeleição presidencial ilimitada

Alheio às críticas de seus opositores e à rejeição de grande parte da população à sua proposta de reeleição ilimitada, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, […]
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