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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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AL aprova parcelamento de débitos não tributáveis junto ao TCE

A Assembléia Legislativa aprovou um projeto de lei que dispõe sobre o parcelamento, em até 36 vezes, de débitos não-tributáveis junto ao Tribunal de Contas do […]
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Política contribuirá para percepção e denúncia do crime de pedofilia

Adultos que, em sua maioria, vivem rodeados de crianças. Que dão balas e doces e cercam essas crianças. Crianças que outrora alegres e livres se tornam […]
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Projeto de Sérgio Ricardo cria modelo da ´escola-saúde´ na rede estadual

Se depender do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), todas as escolas públicas estaduais mato-grossenses irão funcionar com o suporte de um profissional de […]
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Receita recolhe no ano R$ 619,447 bi em impostos e Previdência

Plantão | Publicada em 16/12/2008 às 16h07mValor Online R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários BRASÍLIA – A […]
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Crise pesa e arrecadação cai 16,7% em novembro, segundo Receita

EDUARDO CUCOLO da Folha Online , em Brasília Pela primeira vez em quase cinco anos, a arrecadação federal teve uma queda, como resultado da crise financeira […]
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CNJ vai investigar presidente afastado e desembargadores do Espírito Santo

Plantão | Publicada em 16/12/2008 às 11h01mO Globo R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários BRASÍLIA – A […]
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Corregedor do CNJ dispensa sindicância no caso dos magistrados do TJ-ES

RENATA GIRALDI da Folha Online , em Brasília O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Gilson Dipp, dispensou nesta terça-feira a realização de sindicância sobre […]
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Crise pesa e arrecadação cai 16,7% em novembro, segundo Receita

EDUARDO CUCOLO da Folha Online , em Brasília Pela primeira vez em quase cinco anos, a arrecadação federal teve uma queda, como resultado da crise financeira […]
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Impasse sobre Fundo Soberano põe em risco votações no plenário do Senado

Plantão | Publicada em 16/12/2008 às 17h23mAdriana Vasconcelos R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários BRASÍLIA – Governo […]
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MT é líder nacional em número de emissores da Nota Fiscal Eletrônica

Mato Grosso superou, neste mês, todos os estados brasileiros em número de estabelecimentos emissores da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Atualmente, 4.150 empresas do Estado utilizam a […]
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Governo libera banco público para dar crédito para devedores de impostos

EDUARDO CUCOLO da Folha Online , em Brasília Os bancos públicos estão dispensados de exigir Certidão Negativa de Débitos para as empresas que solicitarem empréstimos nessas […]
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Solenidade histórica marca a posse de 13 Desembargadores

Centenas de pessoas lotaram o Plenário Pedro Soares Muñoz para acompanhar o evento, que também pôde ser assistido em telão no saguão do 13º andar. Com […]
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Supremo nega recurso do ex-juiz Rocha Mattos

da Folha Online A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou provimento ao agravo regimental interposto pelo ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos. Ele pedia […]
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Sefaz disciplina gestão da prestação de serviços de transporte institucional

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), por determinação do secretário Eder Moraes, estabeleceu diretrizes e procedimentos a serem observados pelos servidores do órgão na […]
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Roberto Jefferson homenageado

O ex-deputado federal, cassado, Roberto Jefferson recebeu o título de cidadão honorário de Mato Grosso, concedido pela Assembléia Legislativa, em sessão especial realizada na noite de […]
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Assembléia vota hoje retirada do projeto

Paula Coutinho O requerimento do Executivo gaúcho solicitando a retirada da ordem do dia do projeto que trata da prorrogação dos contratos de concessão de pedágios […]
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Governo quer permitir omissão de CPF na Nota Fiscal Paulista

Plantão | Publicada em 15/12/2008 às 16h21mO Globo R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários SÃO PAULO – […]
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Sefaz disciplina gestão da prestação de serviços de transporte institucional

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), por determinação do secretário Eder Moraes, estabeleceu diretrizes e procedimentos a serem observados pelos servidores do órgão na […]
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Vendas de carros novos crescem 30% após redução de imposto, diz ministro

FERNANDO ANTUNES colaboração para a Folha Online O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, afirmou nesta segunda-feira que a venda de carros novos cresceu 30% neste domingo, […]
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Aeroporto de Confins é reaberto, mas opera por instrumentos

Plantão | Publicada em 15/12/2008 às 17h19mCBN; Globominas.com R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários RIO – Após […]
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