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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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ORÇAMENTO CORTA R$ 4,8 BI DO PAC

Para amenizar impacto, Executivo pede inclusão de R$ 2,5 bi em receitas O Congresso aprovou ontem uma lei orçamentária marcada por centenas de cortes, que atingem […]
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Câmara aprova limite para dívida pública federal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (17), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3431/00, do Executivo, que limita o […]
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CVM edita norma mais rigorosa para derivativo

O próximo ano promete ser bastante agitado para as principais empresas brasileiras. Pelo menos no que se refere aos ramos de auditoria e contabilidade. A expectativa […]
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Fundador da Parmalat é condenado a dez anos de prisão pela Justiça italiana

O fundador da Parmalat, Calisto Tanzi, 70, foi condenado ontem a dez anos de prisão pela Justiça italiana, acusado de enganar os investidores sobre a saúde […]
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TRT permite atualização de contribuição sindical

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região, de Minas Gerais, decidiu que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) pode […]
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Obama indica Schapiro para assumir SEC

O presidente eleito dos EUA, Barack Obama, anunciou ontem que alçará ao leme da SEC uma das ex-comissárias da instituição, Mary Schapiro, o que deverá torná-la […]
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Supremo julgará recurso contra decisão que negou repercussão

Entrou na pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana o primeiro recurso tentando a admissão de um processo declarado sem repercussão geral pelos ministros da […]
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Empresa consegue mudar de regime e reduzir PIS e Cofins

Uma das poucas decisões no país – se não a única – que dá a uma prestadora de serviços o direito de mudar do regime da […]
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Convergência de normas terá ritmo acelerado em 2009

As companhias abertas terão uma folga do processo de convergência contábil para o padrão internacional IFRS em 2009. Mas os contadores e todos os envolvidos com […]
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Casa Branca já admite falência ordenada

O governo americano considera como saída para a situação de crise em que se encontram as principais montadoras do país – GM, Ford e Chrysler- um […]
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CONTRIBUINTES DO MUNDO NO BRASIL

Chegou ao Brasil Bjorn Tarras-Wahlberg um dos mais conhecidos ativistas de direitos do contribuinte no mundo. Hospedado no hotel Ipanema Sol, na praia de Ipanema no […]
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Fundo Soberano vai para análise de Lula

O Senado aprovou na madrugada de ontem o projeto de lei que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB). Para ter validade, o documento depende agora […]
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AL vai homenagear 12 pessoas com títulos de cidadania

A Assembléia Legislativa vai realizar uma sessão solene para entregar títulos de cidadão mato-grossense. A solenidade será realizada nesta sexta-feira (19/12), às 19h30, no Plenário das […]
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Reeleito, Jerson prioriza combate ao crime organizado

Reeleito presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, para o biênio 2009/2010, o deputado Jerson Domingos (PMDB) fez um balanço da atuação dos parlamentares […]
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Assembléia Legislativa economizou R$ 48 milhões neste ano

Presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Jerson Domingos (PMDB) afirmou que a economia obtida pelo Estado com a redução no […]
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Com voto aberto, deputados definem nova Mesa da Assembléia

Pela primeira vez na história da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a escolha dos membros da Mesa Diretora foi feita por voto aberto e […]
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Deputados aprovam Orçamento, Regimento e mais 7 projetos

Os deputados estaduais aprovaram nove projetos na última sessão deste ano. O destaque foi a aprovação, em segunda discussão e redação final, do Projeto de Lei […]
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Comissão regulamenta a profissão de corretor de veículos

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, na manhã de hoje (17/12) o Projeto de Lei 1143/2007, de […]
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Negar fornecimento de notas fiscais é meio coercitivo

O Estado de Mato Grosso não pode se negar a fornecer notas fiscais sob alegação da empresa estar em débito com o fisco, por ferir direito […]
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Prazo esticado para recolher ISS de novembro vence amanhã

Empresas, órgãos e entidades estabelecidas em Campo Grande ganharam mais um prazo para entregar a nova versão da DMS (Declaração Mensal de Serviço). A Prefeitura estendeu […]
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