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28 de fevereiro de 2024

Crime de supressão de tributo por emplacamento fraudulento deve ser julgado no estado lesado

Muita gente desconhece, mas emplacar veículo em estado diferente daquele em que reside só para fugir de uma tributação mais alta é crime. Está no artigo […]
28 de fevereiro de 2024

Análise da crise divide o governo

Os sinais inequívocos de que a produção industrial desabou no fim do ano passado reforçam análises de técnicos do governo de que, dificilmente, o país escapará […]
28 de fevereiro de 2024

Chanceler alemã critica protecionismo americano

A chanceler alemã, Angela Merkel, manifestou-se contra o protecionismo das cláusulas Buy America do pacote de estímulo econômico dos EUA, que exigem a utilização de materiais […]
28 de fevereiro de 2024

Indústrias podem creditar o ICMS pago do uso de energia elétrica

A legislação tributária em nosso país é muito complexa, mas também possui muitos benefícios que a maior parte dos contribuintes desconhece e, por esse motivo, perde […]
28 de fevereiro de 2024

A crise e o investimento público

Preocupado com o aprofundamento da crise econômica no Brasil, o governo Lula anuncia hoje medidas para ampliar o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). O plano […]
28 de fevereiro de 2024

CNI critica BC e defende taxa Selic de um dígito ainda no primeiro semestre

A queda na atividade em dezembro, mais forte e mais abrangente que a esperada, levou o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro […]
28 de fevereiro de 2024

STF pode definir tributação de leasing

Deve ser julgado hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) a disputa em torno da incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre as operações de leasing, que […]
28 de fevereiro de 2024

Súmula vinculante permite redução de dívidas parceladas

A demanda de empresas interessadas em utilizar uma brecha jurídica para reduzir os valores pagos em programas de parcelamento de dívidas tributárias ao qual aderiram – […]
28 de fevereiro de 2024

Proposta de novo código de processo penal avança

O novo Código de Processo Penal (CPP) deve aumentar a atuação do Ministério Público na proposição de ações criminais e tornar mais claras as atribuições dos […]
28 de fevereiro de 2024

CVM exige treinamento de auditor

Que os auditores precisariam se dedicar com afinco para entender a revolução que está acontecendo nos padrões contábeis já se sabia. Mas agora é oficial. A […]
28 de fevereiro de 2024

Geithner quer evitar nos EUA os erros do Japão

Se há uma coisa que o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner, aprendeu ao observar o Japão afundar numa estagnação econômica de uma década, […]
28 de fevereiro de 2024

Fed amplia prazo da linha de apoio ao BC

O Federal Reserve (Fed), o banco central dos Estados Unidos, prorrogou em seis meses o prazo de sua linha de assistência de US$ 30 bilhões contratado […]
28 de fevereiro de 2024

Brasil está \”melhor preparado\”, diz OCDE

O Brasil está \”muito melhor preparado\” para resistir à dramática crise financeira e econômica global, avalia o secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), […]
28 de fevereiro de 2024

BC e mercado subestimam crise

As previsões dos analistas financeiros costumam estar corretas na direção e erradas na dose. Trata-se de um meio acerto ou de um meio erro? Se isso […]
28 de fevereiro de 2024

Presidente do STJ anuncia digitalização de 450 mil processos até julho

Até o dia 31 de julho de 2009, todos os processos judiciais e administrativos em papel que tramitam no Superior Tribunal de Justiça serão substituídos por […]
28 de fevereiro de 2024

Gilmar Mendes: STF não deve substituir os legisladores

Para presidente do Supremo, Poder Judiciário não se contrapõe à política Na breve solenidade de aber- tura dos trabalhos dos tribunais superiores, na manhã de ontem, […]
28 de fevereiro de 2024

COM SARNEY E TEMER, PMDB COMANDA CONGRESSO ATÉ 2011

O PMDB obteve uma dupla vitória no Congresso, com as eleições de José Sarney (AP) para a presidência do Senado e Michel Temer (SP) para a […]
28 de fevereiro de 2024

Odair Cunha: crise econômica será o tema prioritário da Câmara

O deputado Odair Cunha (PT-MG), eleito hoje 3º secretário da Mesa Diretora, afirmou que vai atuar para assegurar aos parlamentares condições adequadas de trabalho, especialmente para […]
28 de fevereiro de 2024

Além de prazo, municípios pedem revisão das dívidas

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e ex-prefeito de Mariana Pimentel (RS), Paulo Ziulkosky (PMDB), avalia que a criação de um novo programa de […]
28 de fevereiro de 2024

Projeto perdoa dívidas de sociedades civis com a Cofins

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4458/08, do deputado Paulo Abi-Ackel, que perdoa as dívidas das sociedades simples – antigas sociedades civis de prestação de […]
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