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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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TRT de Minas reconhece arbitragem trabalhista

Após ter seus serviços interrompidos por um ano por conta de uma liminar da Justiça de primeira instância, a Câmara de Mediação e Arbitragem de Minas […]
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STF libera obra sem aval do Ibama

A indefinição sobre a responsabilidade de órgãos ambientais estaduais ou federais pelo licenciamento de grandes obras pode ganhar maior nitidez com uma decisão proferida no fim […]
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Tônica é regulação falha e conflito de interesses

Entre os principais problemas apontados pelos grupos globais que discutem o tema das agências classificadoras de risco está a questão do conflito de interesses. Isso porque […]
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Países membros da UE discordam sobre a criação dos \”bad banks\”

Os 27 países membros da União Europeia (UE) discordam sobre a criação dos \”bad banks\”, para gerir os ativos tóxicos detidos pelos combalidos bancos europeus, ilustrando […]
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Ministros entregam hoje proposta de reforma política do governo

Os ministros da Justiça, Tarso Genro, e das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, entregam hoje ao presidente da Câmara, Michel Temer, a proposta de reforma política […]
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Circunstância obriga banqueiros a adotar estilo mais espartano

Eles viajarão de lugares próximos e distantes – da Califórnia a Nova York -, mas todos os titãs do mundo das finanças que convergirão para Washington […]
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Economista propõe um novo Plano Marshal

O economista-chefe do Banco Mundial (Bird), Justin Yifu Lin, propôs ontem a colocação em prática de um novo Plano Marshall mundial para enfrentar a crise, permitindo […]
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Agências de turismo fazem fila no Banco Central para virar corretora

As agências de turismo estão fazendo fila no Banco Central para tentar conseguir autorização para se tornar uma corretora de câmbio. Desde meados do ano passado, […]
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Rachid será adido em Washington

Depois de vários meses de indefinição, foi decidido o destino do ex-secretário da Receita Federal Jorge Rachid. Ele será adido tributário do Brasil no governo dos […]
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Nova lei revoluciona contas das empresas de concessão no País

As próximas safras de divulgação de balanços de companhias que operam por meio de concessões de serviços públicos trarão uma carga adicional de trabalho para auditores, […]
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BC injetou US$ 61 bi no mercado, diz Meirelles

Até o último dia 29 de janeiro, o Banco Central injetou US$ 61 bilhões para dar liquidez ao mercado em moeda estrangeira. Nesse volume, US$ 14,2 […]
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Receita libera consulta a segundo lote residual

A receita Federal abrirá hoje a consulta ao segundo lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2008, ano-calendário 2007. Terão direito à restituição […]
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Receita isenta remessa destinada à promoção comercial

Foi baixada a zero a alíquota do Imposto de Renda (IR) incidente sobre as remessas de recursos ao exterior para custear atividades de promoção comercial para […]
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Spread bancário elevado estimula questionamento de tributos na Justiça

A diferença entre os juros dos financiamentos bancários e os encargos devidos sobre tributos questionados (e, portanto, não pagos no vencimento) está estimulando as empresas a […]
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Fenômeno é Mundial – Mercado encolhe pelo planeta

O fenômeno de encolhimento no número de empresas listadas em Bolsa não se restringe ao Brasil. A crise econômica mundial fez com que houvesse enxugamento na […]
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INSS sobre aviso prévio já tem primeiras liminares

Começam a aparecer as primeiras liminares a favor da suspensão do pagamento de contribuições previdenciárias ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre o aviso prévio […]
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Plano Paulson desfalca os contribuintes, diz deputado

O Congresso dos Estados Unidos acusou o Tesouro norte-americano de desfalcar os contribuintes do país em até US$ 78 bilhões. De acordo com a comissão que […]
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CNJ revela informatização do Judiciário em pesquisa

A Justiça estadual é a menos informatizada em relação às demais, sobretudo a federal e a trabalhista. Essa é a conclusão de um diagnóstico feito pelo […]
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Justiça admite uso de seguro para garantir execução fiscal

Uma empresa de grande porte conseguiu uma autorização do Poder Judiciário para oferecer uma apólice de seguro-garantia judicial com validade de cinco anos para fazer frente […]
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Novo diretor foca os clubes e intermediação financeira

O novo diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Otávio Yazbek trouxe no bolso uma agenda grande de mudanças na regulação do mercado de capitais. No […]
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