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Em ação de execução fiscal indevidamente ajuizada, sendo cancelada a inscrição da dívida ativa e já tendo ocorrido a citação do devedor, mesmo sem resposta, a […]

Nos dias 7 e 8 de outubro, estão previstos para ser julgados no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) 33 processos, entre eles temas que tratam […]

A lei estadual que permite ao governo do Estado do Rio de Janeiro protestar contribuintes inscritos na dívida ativa, em vigor desde dezembro, está sendo contestada […]

Doze entidades de classe e organizações não governamentais (ONGs) pediram para ingressar, como parte interessada – amicus curiae -, na ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que […]

Uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (São Paulo) destrancou o andamento de uma ação ajuizada pela GMF Gestão de Medição e Faturamento […]

O número de empresas responsabilizadas por danos ambientais e obrigadas pela Justiça a sanar prejuízos causados a determinadas áreas deve aumentar nos próximos anos. A constatação […]

A Securities and Exchange Commission (SEC, a comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos) dará prazo até 2010 para as pequenas empresas se adequarem aos termos […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu adiar em uma semana, de sexta-feira para o dia 9 de outubro, o prazo final para que os agentes […]

Quase um quarto da receita dos exportadores brasileiros é gasta com o pagamento de impostos. Levantamento inédito realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São […]

This week heralds the arrival of two new stock offerings in the U.S. that should top the billion-dollar mark, with Brazil’s No. 4 bank and America’s […]

Brazil will buy up to $10 billion in debt from the International Monetary Fund, converting the country into a net creditor of the IMF for the […]

Empresas cujos gastos de energia e telefonia chegam a casa dos R$ 100 mil por mês podem ir à Justiça recuperar 10% desses valores referentes aos […]

A projeção externa ganha com a escolha do Rio de Janeiro para sediar a Olimpíada de 2016 serviu para que o governo brasileiro trouxesse de volta […]

As autoridades brasileiras precisarão administrar com cuidado os fluxos de capital estrangeiro que voltaram a entrar no país com a recuperação dos mercados internacionais para evitar […]

O comitê político do Fundo Monetário Internacional (FMI) rejeitou a proposta do ministro Guido Mantega de transferência de 7% das cotas e do poder de voto […]

O primeiro-ministro belga, Herman Van Rompuy, incluiu em seu dicionário econômico a “marolinha” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O elogio e a citação da […]

A freak tornado and floods last month may be a harbinger of a troubled future for Brazilian farmers, who worry that climate change could severely disrupt […]

Iran agreed “in principle” to a process that will put about 80 per cent of its existing enriched uranium supplies beyond military use, in a goodwill […]

Will Iran relent and take steps to build confidence in the claimed peaceful nature of its nuclear work? The United States and three European partners (Britain, […]

Rio de Janeiro delivered a passionate appeal for South America to be awarded the Olympics for the first time. Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva […]