President Ahmadinejad’s visit to Brazil this week vindicates Iran’s strategy of cosying up with Latin America How should you deal with elected leaders who view their […]
Brazil’s president said Thursday that “gringos” should pay Amazon nations to prevent deforestation, insisting rich Western nations have caused much more past environmental destruction than the […]
O prazo para os contribuintes que têm débitos tributários com a União aderirem ao Novo Refis, parcelamento instituído pelo governo federal, termina na próxima segunda-feira (30). […]
ACâmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 351/09, mudando as regras de pagamento dos precatórios — que determinam ao […]
A comercializadora da Tractebel Energia conseguiu ontem na Justiça paulista a primeira liminar que derruba o decreto da substituição tributária nas vendas do mercado livre do […]
Os Estados Unidos apresentaram ao Brasil uma lista de 3 mil alíquotas – 30% do universo tarifário brasileiro – a partir das quais espera concessões adicionais […]
Um novo julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) poderá tirar o sono de contribuintes acusados de sonegação fiscal. Em 2003, a corte definiu que o empresário […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) vai utilizar duas novas ferramentas por meio das quais busca aperfeiçoar a sua gestão. Além de estabelecer um […]
Os consumidores conseguiram virar o jogo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na disputa com as concessionárias de telefonia sobre o repasse do PIS e da […]
O extenso trabalho do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para a convergência do padrão brasileiro de contabilidade para o […]
Os mercados de bônus ficaram alarmados ontem com a notícia de que a Nakheel, o braço imobiliário da Dubai World, está reestruturando um bônus que deveria […]
Brazilian President Luis Inacio Lula da Silva said Thursday in Manaus, northwestern Brazil, that the final document of the Amazon basin countries and France Summit on […]
Brazilian diplomats denied Thursday that there is a crisis in relations with the U.S., while acknowledging differences with the government of President Barack Obama on issues […]
Germany’s Volkswagen AG on Friday announced plans to invest euro2.3 billion ($3.5 billion) in Brazil and said it hopes to be building a million vehicles a […]
O Impostômetro, painel eletrônico que marca a arrecadação tributária brasileira em tempo real, alcançará a marca de R$ 950 bilhões hoje, por volta das 17h30. No […]
Por meio da Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 13 (20/11/2009), foi prorrogado para 28/02/2010 o prazo para os contribuintes desistirem de recursos administrativos ou ações judiciais e, […]
Nova súmula aprovada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trata da correção monetária sobre o creditamento do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). A […]
O prazo para que consumidor entre com ação judicial requerendo os valores pagos indevidamente relativos a tarifas de água e esgoto agora está sumulado. A Súmula […]
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo (Lei 11.672/08), processo que questionava a incidência da pensão alimentícia […]