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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Julgamento do STF coloca em xeque validade de 565 patentes no país

Após 13 anos de vigência, a validade do sistema conhecido como “pipeline”, que permitiu a revalidação de patentes estrangeiras no Brasil, está em jogo no Supremo […]
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Bancos centrais preveem retomada do crescimento econômico global

A economia global mostra os primeiros sinais de recuperação, segundo os principais bancos centrais de países desenvolvidos e emergentes, na avaliação mais otimista desde o início […]
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Produção de provas

Nos contratos de financiamento imobiliário sob o sistema de amortização, conhecido como Tabela Price, somente com uma análise minuciosa do contrato e das provas de cada […]
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Crédito para rolar dívidas pode chegar a US$ 40 bi

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, admitiu ontem que os empréstimos com reservas internacionais para rolagem de dívidas de empresas brasileiras no exterior podem alcançar […]
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Alimentos: União de Sadia e Perdigão deve sair nesta semana

A compra da Sadia pela Perdigão deve ser anunciada ainda nesta semana. O tema pode ser tratado em reunião do conselho de administração da Sadia na […]
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Impacto da crise foi indireto, diz Susep

A crise afetou o mercado de seguros apenas “indiretamente”. Não há empresas com problemas de solvência e a influência maior foi nas vendas menores, por conta […]
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Problema tributário breca ofertas e avanço do mercado

Uma pendência legal está emperrando o tão esperado crescimento do mercado de fundos imobiliários, desde que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou a nova instrução […]
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Suspenso o julgamento sobre submissão de contratos da ONU à jurisdição do Brasil

A ministra  Ellen Gracie do STF reconheceu que os organismos internacionais são cobertos por imunidade de jurisdição e execução, quando embasados em acordos e tratados internacionais. […]
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Presidente da OAB critica Gilmar Mendes e diz que juiz não pode ficar “encastelado”

Após ouvir de seu colega Joaquim Barbosa o conselho de que deveria “sair às ruas”, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, voltou a […]
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Perdão de dívidas tributárias desrespeita quem paga

Ao aprovar vantagens para devedores do fisco, Congresso mais uma vez trata como otário quem paga seus impostos A decisão foi, para variar, injusta e irresponsável […]
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Presidente deve vetar mudança de indexador de dívidas na MP 449

A Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto de lei de conversão proveniente da Medida Provisória 449, que criou novo plano de parcelamento de débitos com […]
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Brasil e Argentina acertam conversão de moedas para fundo de emergência

Brasil e Argentina determinaram a conversão de divisas em moeda local no valor de US$ 1,5 bilhão, para reforçar a posição de reservas de cada país […]
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Deputado do castelo vira réu por crime tributário

Moreira é suspeito de apropriação indébita e crime contra ordem tributária O deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), dono de um castelo avaliado em R$ 25 milhões, […]
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Dívida de até R$ 10 mil com Fisco fica isenta

A Câmara dos Deputados transferiu para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a decisão de vetar, e assumir o desgaste político, ou dar condições melhores […]
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Senado pode votar nesta semana MP que cria novas alíquotas do IR

O Plenário do Senado começa a semana com 53 itens na pauta de votações, seis deles com prioridade, pois são oriundos de medidas provisórias assinadas pelo […]
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Projeto do cadastro positivo é o destaque da pauta do Plenário

Deputados também poderão votar medidas provisórias sobre usinas hidrelétricas, dívidas de municípios, terrenos na Amazônia e moradia popular. O destaque do Plenário para esta semana é […]
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CVM quer simplificar prestação de informação para o investidor

Reguladora do mercado de fundos de investimento, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) estuda simplificar a forma como os fundos prestam contas ao cotista, para tornar […]
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Para Ipea, cenário melhorou

O primeiro trimestre de 2009 já apontou para uma melhora no cenário econômico do Brasil, bem diferente do que o País viveu no último trimestre do […]
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Escola de Direito da FGV inaugura núcleo de estudos fiscais

Com patrocínio exclusivo da iniciativa privada, a Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (Direito GV) irá inaugurar no próximo dia 13 um núcleo de estudos […]
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Câmara discute reforma ‘verde’

Realidade em diversos países da Europa, a chamada reforma tributária ambiental começa a ser discutida no Brasil. Este mês foi apresentada na Câmara dos Deputados a […]
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