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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Estados e CNJ querem reduzir execuções fiscais

As procuradorias dos Estados uniram-se em um projeto para racionalizar a forma de cobrança de tributos no Poder Judiciário. No dia 23 deste mês, um acordo […]
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China vai reduzir impostos de exportação

Desconto vale para 600 produtos, de aço a aparelhos eletrônicos Num esforço para conter a queda nas exportações por causa da crise e tentar neutralizar barreiras […]
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Inércia inflacionária não justifica queda menor da Selic, diz Fiesp

A queda da Selic poderia se mais rápida do que a praticada pelo Banco Central, afirma a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). […]
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Bric aceleram suas compras de dólares

Brasil, Rússia, Índia e China (os Bric) estão comprando dólares ao ritmo mais acelerado desde o congelamento dos mercados de crédito, em setembro do ano passado, […]
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Bancos e empresas unem-se contra o IOF

Enquanto o governo federal discute se prorroga ou não a desoneração sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), os setores financeiro e produtivo se movimentam para […]
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Greve paralisa Sistema Eletrobrás por 24 horas

Funcionários do Sistema Eletrobrás realizaram ontem paralisação de 24 horas para reivindicar reajuste maior dos salários. Segundo o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), a greve teve […]
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Empresas com boas práticas ambientais poderão ser favorecidas em licitações públicas

As empresas que adotam práticas ambientalmente sustentáveis poderão utilizar a certificação correspondente para se beneficiar em licitações públicas. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor […]
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OAB debate Emenda Constitucional 45

A polêmica em torno dos chamados conflitos de competência entre a Justiça do trabalho e a Justiça federal – ou seja, quando há dúvida sobre qual […]
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Nova tentativa de instalar CPI será na quarta-feira

Está prevista para quarta-feira (10) nova tentativa de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O senador Paulo Duque (PMDB-RJ), que presidirá a reunião […]
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Princípio da insignificância não se aplica ao crime de descaminho se valor do tributo for maior que R$ 100

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que não é possível aplicar o princípio da insignificância no crime de descaminho […]
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Gestão de fortunas: Crise exige reinvenção de privates suíços

Os private banks da Suíça ganham dinheiro fácil em fases de alta do mercado, quando os portfólios dos clientes disparam e, junto come eles, as comissões. […]
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Cesar Rocha convoca comunidade jurídica a aderir à era digital

O Poder Judiciário brasileiro nunca esteve tão acessível como estará a partir de hoje. Começa a operar nesta segunda-feira (8) a sala do portal do Superior […]
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Pontos importantes da semana

A semana está repleta de indicadores, apesar do feriado de Corpus Christi, na quinta. Esta segunda semana de junho empolga os mercados pela qualidade e a […]
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Governo estuda novo tributo para pré-sal

A comissão interministerial encarregada de planejar o novo marco regulatório para o setor de petróleo deve propor ao presidente Lula a criação de uma contribuição adicional […]
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Palocci: reforma tributária depende agora de líderes

Em um tom crítico, o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), que coordenou a comissão da Câmara que avaliou o projeto de lei da reforma tributária, disse […]
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Arrecadação federal cai menos em maio e anima a equipe econômica

A equipe econômica do governo recebeu uma boa notícia nos últimos dias: a arrecadação de impostos e contribuições federais, que vem caindo desde novembro de 2008, […]
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A morte do consenso

Foram discretas, até agora, as comemorações, no governo, pela declaração do chanceler britânico Gordon Brown, sobre a morte do chamado Consenso de Washington, regras aceitas como […]
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OMC pede fim do protecionismo e retomada de Doha

O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, pediu que os países resistam às tendências protecionistas e disse que está havendo um “bom progresso” […]
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TJ RJ fixa prazo para celeridade de processos

A Corregedoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro resolveu fixar prazos com o objetivo de reduzir a demora, existente em algumas varas do tribunal fluminense, para […]
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Ajuste fiscal evidenciou diferenças entre Poderes

Em 1998, enquanto o governo comemorava uma economia de R$ 1,8 bilhão em dois anos com o fim dos reajustes lineares aos servidores públicos, juízes federais […]
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