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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Dornelles apresenta relatório da Comissão de Acompanhamento da Crise

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) encaminhou à Mesa, nesta quinta-feira (9), o primeiro relatório da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e de Empregabilidade, criada pelo […]
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Superintendentes ameaçam sair em solidariedade a Lina

Sete dos dez superintendentes da Receita Federal poderão deixar seus cargos em solidariedade à demissão da secretária Lina Maria Vieira, decidida na semana passada. Para tentar […]
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Mantega quer substituto ‘estável’ para Receita

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, está procurando viabilizar a escolha de um substituto “estável” para a secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, demitida na […]
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Redução de jornada de trabalho pode ter efeito nulo na criação de empregos

A redução da carga semanal de trabalho de 44 horas para 40 horas, prevista na proposta de emenda constitucional (PEC 231/95) aprovada na semana passada pela […]
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TST usa mínimo para cálculo de insalubridade

Há mais de um ano sem haver uma definição sobre o novo indexador para o cálculo do adicional de insalubridade pago pelas empresas, o Tribunal Superior […]
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CPI da Petrobras deve ser instalada na terça-feira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras deve ser instalada na terça-feira (14), às 15h. A data foi marcada por determinação do presidente do Senado, […]
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House of horrors

What Britain’s MPs might learn from Brazilian Senators THE president of Brazil’s Senate sits in a fine blue leather chair designed by Oscar Niemeyer, a celebrated […]
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Estrangeiros cobram direito de minoritário e premiam transparência

No radar dos estrangeiros, estão as empresas com alta liquidez e listadas no Novo Mercado, segmento da Bolsa que zela por práticas diferenciadas de governança corporativa. […]
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Empresas precisam tomar cuidado na hora de entregar declarações

A Receita Federal prorrogou o prazo para entrega da DIPJ (Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica), que agora se encerra à meia-noite do dia 15 […]
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Agripino diz que investigações no Senado devem ser entregues ao MP e ao TCU

A partir da próxima semana, o DEM deverá centrar suas forças na investigação das denúncias de irregularidades no Senado pelo Ministério Público Federal e o Tribunal […]
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MG, RJ e RS celebram acordos de substituição tributária

Através do Comunicado 13, de 8-7-2009, publicado no DO-MG de 9-7-2009, o Subsecretário da Receita do Estado de Minas Gerais divulgou que os Estados de Minas […]
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Relator propõe novo texto para regulamentação de agências

O novo substitutivo ao projeto de lei das agências reguladoras (3337/04) quer garantir mais transparência às decisões e maior participação da sociedade nas consultas públicas realizadas […]
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Sarney determina instalação da CPI da Petrobras na terça-feira

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou nesta quinta-feira (9) que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras seja instalada na próxima terça-feira, dia […]
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Câmara aprova restrições para entrar com recursos no STF e STJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei 3778/08, do deputado Paes Landim (PTB-PI), que restringe os […]
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Governo quer priorizar reforma tributária no segundo semestre

O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), aponta, entre as prioridades de votação do segundo semestre, a reforma tributária e alterações no fator previdenciário. A […]
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Aneel estuda acabar com reajuste anual de tarifas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda mecanismos para minimizar impacto para o consumidor brasileiro do reajuste anual das tarifas de energia elétrica. A intenção […]
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Precatórios de natureza distinta não podem ser compensados entre pessoas jurídicas diversas

Os precatórios cedidos por terceiros e constituídos contra autarquia não podem ser compensados com tributos cobrados pelo estado. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
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IOF menor para facilitar aprovação

As chances de aprovação da reforma tributária ficaram mais escassas. Sem êxito para colocar o tema em votação no primeiro semestre – o último prazo expira […]
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Receita autua setor financeiro em R$ 4,8 bi no 1º semestre

Balanço parcial da fiscalização da Receita Federal, no primeiro semestre, revela que foram lançadas cobranças tributárias de R$ 4,8 bilhões contra empresas do setor financeiro. No […]
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Dirigente da OAB recomenda parcimônia na ampliação do rol de crimes hediondos

Em debate na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o secretário-geral adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto Zacharias Toron, recomendou parcimônia na […]
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