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Um debate sobre o Projeto de Lei 5082/09, que cria a Lei Geral de Transação em Matéria Tributária, evidenciou uma forte divergência entre procuradores da Fazenda […]

O Supremo Tribunal Federal, nos últimos anos, vem conquistando uma importante aproximação das cortes constitucionais do restante do mundo. Para abrir as portas para o intercâmbio […]

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o projeto de lei que concede facilidades ao contribuinte na hora de liquidar o saldo do imposto.  De […]

A delimitação da chamada “área local” para fins de configuração do serviço local de telefonia e cobrança da tarifa respectiva leva em conta critérios de natureza […]

  O valor total de recursos comprometidos pelos governos de 11 países desenvolvidos para salvar seus bancos da falência e restaurar o crédito chega a US$ […]

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne nesta quarta-feira (12), às 18h30, para eleger membros efetivos do Conselho da Justiça Federal (CJF) em […]

O gás queimado pela Petrobras não deve ser tributado pelo governo paulista, avalia a estatal. Em reportagem publicada pela Folha no domingo, o secretário da Fazenda […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento realizado ontem, que a Eletrobrás terá de rever a forma de remuneração de parte dos créditos obtidos […]

Foi sancionada ontem pelo presidente Lula a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010. Houve vetos, mas o Planalto não informou quais. O texto deve ser publicado […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje uma das maiores causas tributárias da atualidade: o crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Trata-se de […]

O ciclo de ajuste da economia brasileira já foi concluído, disse ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “As curvas do emprego e da atividade […]

O comitê de política monetária do Federal Reserve (Fed), o banco central dos Estados Unidos, manteve a taxa básica de juros no país próxima de zero […]

Além de toda a controvérsia sobre sua existência, o crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) enfrenta outra polêmica: sua legalidade perante a Organização Mundial do […]

A Câmara está prestes a aprovar um acordo entre o governo brasileiro e o Vaticano assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro de […]

PSDB e DEM aproveitaram ontem a ausência dos senadores do PT na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para aprovar um convite à ex-secretária da Receita […]

Os órgãos e entidades do Poder Executivo federal deverão simplificar o atendimento ao cidadão. O Decreto nº 6.932, publicado no Diário Oficial de ontem, confirma a […]

Após quase quatro horas de exaustiva discussão, os ministros da 1ªSeção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram a conturbada disputa que trata da correção dos […]

O diretor de política monetária do Banco Central, Mário Torós, disse ontem que o Brasil não deixará de investir em títulos do Tesouro americano, a despeito […]

A desembargadora Andrea Cunha Esmeraldo frustrou temporariamente os investidores que tiveram prejuízo com a quebra da Bolsa do Rio de Janeiro em 1989 – o chamado […]

A demanda por crédito aumenta na Europa e nos Bric – Brasil, Rússia, Índia e China -, mas o acesso a empréstimos torna-se particularmente duro no […]