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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Forest campaigners attack Ryman’s ‘carbon neutral’ paper claims

New brand of paper is FSC-certified but the stationer’s environmental credentials have been questioned by green groups and charities that work with Brazil’s forest communities The […]
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Brazil to Control Recent Big Oil Find

A Brazilian government proposal for exploiting recent deep-water oil discoveries calls for direct state control and is expected to give a key role to oil company […]
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Lula wants Petrobras to operate sub-salt -source

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva will propose to Congress that state oil company Petrobras (PETR4.SA)(PBR.N) be the exclusive operator of new sub-salt oil projects, […]
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China Sees Progress on Climate Accord, but Resists an Emissions Ceiling

China’s envoy to global negotiations on climate change expressed optimism on Wednesday that a new agreement to reduce greenhouse gases would be reached this year, and […]
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Brazil Amazon defender weighing presidential bid

A former Brazilian environment minister who won fame as a staunch defender of the Amazon rain forest is considering running for the country’s presidency next year […]
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Pedido de vista interrompe julgamento sobre direito a crédito presumido de IPI

Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha interrompeu, nesta quarta-feira (5), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) […]
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Brazil returns hazardous UK waste

Around 1,500 tons of hazardous waste which arrived in Brazil from the UK labelled as recyclable plastic is on its way back, authorities have said. The […]
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Câmara aprova concessão de crédito de IPI a exportadores

Benefício faz parte do texto de medida provisória votada nesta quarta-feira pela Câmara. A MP também reduz tributos no âmbito de programa habitacional. O Plenário concluiu […]
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Artilharia pesada contra Yeda

Governadora está na mira do Ministério Público e responderá a ação de improbidade administrativa. Ela pode até perder o mandato A maldição de agosto, o mês […]
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Isenção de IR para compra de novo imóvel poderá ser de um ano, decide CCJ

A pessoa que vender um imóvel residencial para comprar outro, e que conta hoje com 180 dias de isenção de imposto de renda sobre ganho de […]
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Advogado-geral da União fará a defesa do governo no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou por um dia o julgamento sobre a extinção ou não do crédito-prêmio de IPI. Com isso, a definição sobre o […]
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Jurisprudência ambiental do STJ impressiona diretor-geral do Pnuma

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matérias ambientais impressionou o diretor-geral do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, […]
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Câmara conclui votação de MP que reduz tributos

O Plenário aprovou o destaque que retirou, da emenda sobre o crédito-prêmio do IPI, a proibição de incidência de qualquer outro imposto, além do Imposto de […]
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Brasil defenderá mais regulação no G-20

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que o Brasil vai apresentar na reunião do G-20, nos dias 24 e 25 de setembro em Pittsburgh, […]
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STJ mantém indisponibilidade dos bens de João Arcanjo Ribeiro

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu o pedido liminar da defesa de João Arcanjo Ribeiro para desconstituir a decisão […]
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Lula deve vetar crédito de IPI a exportador

Depois de muita negociação e quase cinco horas de discussão, os deputados autorizaram ontem a compensação de dívidas de empresas exportadoras junto à União com créditos […]
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Governo fica com 60% da renda do petróleo no Brasil

A intenção do governo de aumentar significativamente a parcela que cabe ao setor público na receita proveniente da exploração das reservas de petróleo e gás se […]
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CVM aplica multa de R$ 800 mil no caso Petros da Bovespa

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) multou ontem um grupo que lucrou na Bovespa, em 2001 e 2002, com informações privilegiadas sobre a atuação na Bolsa […]
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STF mantém monopólio dos Correios

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o monopólio dos Correios para cartas, cartões postais e correspondências agrupadas. A decisão foi tomada por seis votos a quatro, […]
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Supremo dá validade a aumento da Cofins

A última tentativa de fazer o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucional a majoração da alíquota da Cofins de 2% para 3%, determinada pela Lei nº […]
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