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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Petrobras Probe Starts as Gabrielli Faces ‘Crisis’

Petroleo Brasileiro SA, struggling to meet output targets and finance a $174 billion spending plan, faces a new challenge today as Brazil’s Senate probes claims it […]
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EUA veem avanço do Brasil no debate sobre clima

O Brasil tem poder e credibilidade para assumir liderança nas discussões internacionais sobre mudanças climáticas e ajudar a garantir o sucesso de um novo tratado para […]
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Brazil’s pre-salt exploration rules put on hold

The announcement of Brazil’s new pre-salt exploration regulations was delayed due to disagreements in evaluating the project, local media reported Thursday. A meeting to discuss the […]
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Plano de trabalho de Jucá é aprovado por unanimidade na CPI da Petrobras

O plano de trabalho apresentado pelo relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar irregularidades na Petrobras, senador Romero Jucá (PMDB-RR), foi aprovado por […]
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Brazilian economist: Brazil-China economic relations need to be improved

The economic relations between Brazil and China are important and should be improved through increased integration in production and an increase in technological cooperation, a Brazilian […]
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Incidem juros e multa moratória em decorrência de pagamento atrasado da CPMF

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que incidem juros e multa moratória em decorrência de pagamento fora do prazo […]
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Uruguay: Ex-dictator’s son says quit Mercosur

A former dictator’s son who’s running for president suggested Thursday that Uruguay should give up on the Mercosur trade bloc and follow the Chilean model of […]
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Ação contra a Eletrobrás pode custar R$ 60 bi

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomam na próxima semana o julgamento de uma ação que questiona a forma como a Eletrobrás fez a […]
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Transações ultrarrápidas chegam ao Brasil

A BM&FBovespa iniciou no Brasil as transações de alta frequência, feitas por supercomputadores no intervalo de milissegundos, que estão sob investigação da SEC (a CVM dos […]
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Ministro Teori Zavascki assume presidência da Primeira Seção

O ministro Teori Zavascki é o novo presidente da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição ao ministro Luiz Fux. A nova presidência […]
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Adiamento de julgamento por dois meses sem nova publicação de pauta gera nulidade

O adiamento de julgamento por mais de dois meses sem nova publicação de pauta leva à nulidade do ato. Para a Segunda Turma do Superior Tribunal […]
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Ministério da Justiça suspende exclusividade da Visanet

A Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, informou nesta quinta-feira que foi instaurado processo administrativo contra a credenciadora Visanet para apurar eventual conduta […]
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Governo indica que negociará alternativa para os exportadores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar a medida que reconhece o direito de empresas exportadoras ao crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) […]
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STJ concede redução de IR e de CSLL para clínica médica

As clínicas médicas saíram vitoriosas das últimas disputas judiciais com o fisco na tentativa de reduzir sua carga tributária. Uma clínica de cirurgia plástica obteve, na […]
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Contribuinte que aderiu à MP 449 terá migração automática para regras da lei

A Portaria nº 6, editada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pela Receita Federal do Brasil para regulamentar a Lei nº 11.941, acabou por evitar […]
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Empresas do Supersimples vão à Justiça brigar pelo ‘Refis da crise’

As micro e pequenas empresas participantes do Supersimples não se conformaram em ser excluídas do “Refis da crise”, o novo parcelamento de dívidas tributárias que é […]
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Greenberg paga US$ 15 mi para arquivar acusação de fraude

Hank Greenberg, ex-chairman da AIG, aceitou ontem pagar US$ 15 milhões para que seja encerrada a investigação da Comissão de Valores Mobiliários americana (SEC) sobre seu […]
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Legislação tributária: Fundos de CRI podem sair do papel

Agora só falta a sanção presidencial para tirar de vez do papel os fundos de fundos imobiliários e de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs). O projeto […]
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Otimismo exagerado do mercado preocupa

Reunidos no lançamento do Plano Diretor de Mercado de Capitais, na sede da CVM, o ex-ministro do Planejamento e Presidente do Conselho Diretor do Ibmec, João […]
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Justiça absolve sócio-gerente por apropriação indébita previdenciária

O Juiz da 17ª Vara Federal da Bahia proferiu sentença absolutória com relação aos sócios-gerentes de uma empresa prestadora de serviço, reconhecendo a inexigibilidade de conduta […]
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