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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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País cresceu no 2º trimestre, diz Meirelles

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse ontem que os últimos dados divulgados sobre a economia brasileira indicam um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), […]
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Dividendos estão retidos pela política

A Centrais Elétricas Brasileiras SA (Eletrobras), a maior central elétrica da América Latina, está adiando o repasse de R$10 bilhões (US$ 5,4 bilhões) em dividendos, enquanto […]
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Educação Financeira: Cartilha da CVM alerta sobre os riscos do Forex

Com a proliferação de ofertas irregulares de investimentos no exterior no mercado de moedas, conhecido como Forex, e consequentemente de reclamações, a Comissão de Valores Mobiliários […]
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Advogados questionam pontos da regulamentação

A portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que regulamenta o novo Refis poderá ser alvo de ações na Justiça. Advogados […]
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Brazilian evangelical leader charged with fraud

The leader of one of Brazil’s largest evangelical churches declared his church was “at war” this week, following allegations that his organisation had siphoned off billions […]
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Nixon, Brazilian president discussed Chile, Cuba

Two years before the coup that toppled the leftist leader of Chile, President Richard Nixon and Brazilian President Emilio Medici discussed coordinated intervention in that nation […]
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Alta das reservas faz país retomar as compras de títulos americanos

O Brasil voltou a comprar títulos do Tesouro americano em junho, ajudando a financiar a dívida pública dos Estados Unidos. As aquisições líquidas somaram US$ 12,7 […]
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Eletrobras $5.4 Billion Dividend Stuck on Politics: Week Ahead

Centrais Eletricas Brasileiras SA, Latin America’s largest utility, is delaying a 10 billion real ($5.4 billion) dividend as it negotiates timing of the payment with Brazil’s […]
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New Brazilian and German ambassadors pledge support for Sierra Leone

The new Ambassadors of Brazil and Germany to Sierra Leone recently pledged continued support to Sierra Leone while respectively presenting their credentials to President Ernest Bai […]
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Quebra de 5 bancos põe EUA em alerta

Os investidores voltam suas atenções hoje para a reação do mercado financeiro à quebra, na sexta-feira, de cinco bancos norte-americanos, entre eles o Colonial Bank – […]
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Especialista diz que sistema tributário brasileiro tem excesso de normas constitucionais

O sistema tributário foi alvo de críticas hoje (14) no seminário sobre Sistema Tributário, Desenvolvimento e Comércio Exterior, promovido pela Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). […]
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Aniversário da morte de brasileiro será Dia Mundial Humanitário

Os trabalhadores humanitários mortos em meio a conflitos serão lembrados neste ano pela primeira vez com uma data comemorativa, na quarta-feira, quando se completam seis anos […]
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Maioria das empresas não sabe o que é RTT

Quase 80% dos leitores do FinancialWeb afirmaram ainda não ter aderido ao Regime Tributário de Transição (RTT), que é opcional até 2010. De acordo com resultado […]
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Lula: “Se estava otimista no auge da crise, imagina como estou agora”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (17) que há “duas esperanças” contidas no programa Minha Casa, Minha Vida: a de ter uma casa […]
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Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda

A Receita Federal abre hoje (17), às 9h, consulta a lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2005, ano-base 2004. A relação dos beneficiados estará […]
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CAE vota projeto que reduz alíquota do IR de pessoas físicas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) examina em sua reunião da próxima terça-feira (18) projeto de lei de autoria do senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) que reduz […]
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Plenário: MP que dá R$ 1 bi aos municípios é o destaque da pauta

O Plenário deve votar na próxima semana a Medida Provisória 462/09, com as mudanças propostas pelo relator Sandro Mabel (PR-GO) em seu projeto de lei de […]
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Juíza mantém tucana em ação do caso Detran

A juíza federal Simone Barbisan Fortes rejeitou, na última sexta-feira, pedido feito pela defesa da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), de excluí-la […]
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Congresso aceita privilégio à Petrobras

Às vésperas da campanha presidencial, a oposição – especialmente na Câmara dos Deputados – prepara-se para fazer uma defesa acirrada da Lei do Petróleo aprovada no […]
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STJ esclarece conceito de serviços hospitalares para cálculo de imposto de renda e contribuição social

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu o que são “serviços hospitalares” para fins de aplicação das alíquotas reduzidas de 8% e 12%, […]
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