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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Impostos: Tema de destaque do STF na semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar, nesta semana, importantes temas tributários, como a incidência de ICMS na importação de bens por empresas prestadoras de serviço, […]
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Venezuela Says It Will Buy Russian Missiles

President Hugo Chávez said Friday night that Venezuela had reached an agreement to buy short-range missiles from Russia, part of a deepening security relationship with Russia […]
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Orçamento tem R$ 10 bi de despesas sem receita

Já oposição diz que vai insistir na briga pelos repasses da Lei Kandir para os estadosRelator do Orçamento de 2010, e já prevendo as dificuldades de […]
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Falta política de crédito à exportação

A estratégia de expansão das exportações do país e de internacionalização das empresas brasileiras caminha com uma perna manca, a do financiamento. O país tem uma […]
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TST pode dispensar advogado

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julga, na próxima semana, um tema que pode dar um novo rumo às defesas realizadas nos processos trabalhistas. […]
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Malan propõe taxa para financiar normas

As normas internacionais de contabilidade estão à procura de uma nova forma de financiamento, depois de anos de dependência de contribuição voluntária de empresas e entidades […]
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Argentina accuses Uruguay of int’l law breach

Argentina argued Monday at the U.N.’s highest court that Uruguay “flagrantly breached” international law by authorizing the construction of two pulp mills on the river that […]
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Regulação: CVM divulga nesta semana novas regras para empresas

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga nesta terça-feira a versão final do formulário cadastral e de dados que vão fazer parte da nova regulamentação sobre […]
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Bidding war looms for Brazil telecom jewel GVT

French media giant Vivendi’s unexpected foray into Brazil’s telecommunications market could spark a bidding war for its takeover target, GVT, as rivals jostle for control of […]
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Falta de conhecimento onera substituição tributária

A falta de conhecimento sobre regras básicas leva muitas empresas a adotarem o regime de substituição tributária para mercadorias que não fazem parte dele. Os consultores […]
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Push the float out

The filing by Spain’s Banco Santander on September 3rd to carry out an initial public offering (IPO) of shares in its Brazilian unit may seem plucky […]
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Banco Central proíbe cobrança de tarifa sobre renovação de cadastro

A diretoria do Banco Central decidiu hoje (11) aprimorar a regulamentação que instituiu a tabela padronizada dos serviços prioritários prestados pelos bancos a pessoas físicas e […]
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Receita libera consulta a lote residual do Imposto de Renda

A Receita Federal abre hoje, às 9h, consulta a um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2004, ano-base 2003. Os lotes residuais referem-se a […]
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Brazil reports huge deepwater oil field

Petroleo Brasileiro SA, Brazil’s state-controlled oil company, says its tests show the Guara deepwater offshore field holds between 1.1 billion and 2 billion barrels of oil […]
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Projeto permite que boleto seja pago em qualquer agência bancária, inclusive após o vencimento

Atualmente, muitos boletos bancários podem ser pagos em qualquer agência, desde que isso seja feito até a data de vencimento. Após esse prazo, o consumidor é […]
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Brazil Official:No Need For Govt To Up Petrobras Stake

Brazil’s government already holds voting control of state-run energy giant Petroleo Brasileiro SA (PBR), so there’s no need to “dominate” the company’s shares, a key energy […]
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CPI requer documentos sobre dívida interna brasileira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública vai requerer do Ministério da Fazenda e do Banco Central (BC), no prazo de 15 dias a […]
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Lula testemunhará por escrito em julgamento sobre escândalo do mensalão

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, testemunhará por escrito no julgamento sobre o esquema de compra de votos de parlamentares, que ficou conhecido […]
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Brazil Aug Inflation Remains Benign, Eases To Three-Yr Low

Brazilian consumer prices continued to ease in August, decelerating to a three-year low as food prices retreat and the effects of the global economic slowdown resonate […]
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Julgamento de ADC da Cofins é suspenso

A presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a retirada da ação direta de constitucionalidade (ADC) nº 18 da pauta da corte, em razão da morte […]
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