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O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou improcedente a ação impetrada pelo PTN que questionava a validade da Lei de Improbidade Administrativa, que prevê punições para agentes […]

O governo brasileiro reagiu hoje (12) às articulações do governo da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, para imposição de barreiras alfandegárias a alimentos processados e alguns […]

Embora tenha dado indicações de que poderá apoiar uma nova rodada de sanções contra o Irã na ONU, a Rússia ainda vê espaço para uma solução […]

As sucessivas apreensões de cargas de remédios genéricos importados da Índia, em trânsito por aeroportos da Holanda, abriram uma guerra na OMC entre o Brasil e […]

O Brasil terá de contar com forte empenho tanto do setor público quanto do privado para conseguir atingir a meta calculada pelo Morgan Stanley de dobrar […]

The Brazilian government has announced that it will not recognize or comply with agreements on intellectual property reached outside the framework of multilateral institutions, such as […]

Russia may be able to join the World Trade Organisation this year, Russia’s first deputy prime minister Igor Shuvalov said on Tuesday, flagging progress in the […]

Spain’s Telefónica SA offered $7.3 billion in cash to grab control of Brazil’s largest wireless carrier from its partner in the venture, Portugal Telecom, showing how […]

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva is set to embark Thursday on a long international trip to culminate in Iran. Tehran’s controversial nuclear programme is […]

Latin American states within the Union of South American Nations will need to reveal all when buying weapons and military equipment to ensure they don’t trigger […]

Brazil is positioning itself to use talks with France on a multibillion-dollar arms deal as a bargaining chip in Latin America’s fight for better terms for […]

Investments in South American farmland already exceed those in the U.S.: 37% of the $15 billion or so in the asset class versus 26%. And billions […]

O Plenário concluiu nesta terça-feira a votação do Ficha Limpa (projetos de Lei Complementar 168/93, 518/09 e outros). O substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta […]

Pacto entre os blocos vai depender da conclusão da Rodada de Doha Um grupo de oito países europeus afirmou ontem que a União Europeia não pode […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a licitação internacional promovida pela Receita Federal para aquisição de 37 scanners de […]

Parcelamento de dívida tributária não extingue Ação Penal por acusação de apropriação indébita previdenciária. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a […]

Durante o Seminário Desequilíbrio Concorrencial Tributário e a Constituição Brasileira, promovido pelo Instituto Etco, em Brasília, o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a prescrição da pretensão punitiva do Estado solicitada no Habeas Corpus (HC) 102071, em favor de M.A.P.B., […]

À direita, em um papo animado, está o brasileiro Henrique Meirelles. Pela esquerda chega o chinês Zhou Xiaochuan, pedindo atenção logo concedida. No centro, com seus […]

Israel was admitted to the Organisation for Economic Co-operation and Development on Monday, underlining its transformation from a nation plagued by high inflation to a growing […]