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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Ação por terceirização é crescente

Enquanto o número de reclamações judiciais impetradas na Justiça do Trabalho por ex-funcionários contratados por grandes empresas diminuiu em 21% nos últimos nove anos, as ações […]
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Ministro confirma que Código do Consumidor se aplica às instituições financeiras

Ao julgar procedente a Reclamação (RCL) 6318, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau confirmou o entendimento da Corte de que o Código de […]
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Auditoria: Ernst & Young recusa-se a entregar documentos em disputa ligada a Madoff

A unidade de Luxemburgo da Ernst & Young não entregará “contra sua vontade” um relatório interno que um grupo representando investidores sustenta que esclareceria os trabalhos […]
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Regulação em excesso pode “matar” mercado de securitização, diz FMI

A reinicialização dos mercados de securitização é “crítica” para uma recuperação econômica mais ampla. A afirmação foi feita ontem pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), ao mesmo […]
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Regra de capital afeta comércio, diz OMC

A Organização Mundial do Comércio (OMC) vai pedir aos líderes do G-20 para que as exigências de maior capital por parte dos bancos sejam aplicadas de […]
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Brazil: Ambitious law seeks São Paulo transformation

São Paulo appears to have stolen a march not just on every other city in Brazil, but also on the government, with its municipal Climate Law. […]
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País sai depressa da crise, diz Meirelles

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou ontem que o Brasil foi, sim, atingido com força pela crise financeira, mas que está saindo rápido dela. […]
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Barack Obama to face tough questions on US foreign policy

President Barack Obama faces the sternest test of his international leadership this week when he attends the United Nations and chairs a G20 summit, amid growing […]
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Gordon Brown urges world leaders to attend Copenhagen climate change talks

Gordon Brown is to urge his fellow world leaders to agree to go personally to the vital UN climate change talks in Copenhagen in December in […]
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Brazil decries US blockade to Cuba

Brazil: The economic, financial and commercial blockade that US has kept for over 50 years against Cuba was decried Friday night by participants to the Contracorriente […]
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Brazil’s Lula Is Displeased With Vale’s Firings, Folha Reports

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva expressed his displeasure with Vale SA, the world’s largest iron-ore miner, for firing workers during the financial crisis, his […]
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Brazil offshore oil fields all in home waters

The massive oil reserves found off Brazil under a geological layer of salt all lie within Brazilian waters, the head of the country’s top oil company […]
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Lula vai defender reformas no sistema financeiro mundial em reuniões nos Estados Unidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca, amanhã (21), para os Estados Unidos onde irá participar da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em […]
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Medidas de estímulo à exportação e à ampliação de crédito para empresas terão prioridade nas votações

Mecanismos de estímulo às exportações, ao crédito bancário para empresas e ao financiamento público de indústrias de bens de capital e de aviação estão previstos em […]
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Reforma tributária e PEC dos Vereadores são destaques da pauta

Deputados podem votar, também, a proposta que acaba com o foro privilegiado em julgamentos de autoridades. A pauta do Plenário desta semana tem três grandes destaques: […]
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Prescreve em cinco anos direito de cobrar diferenças de correção monetária sobre restituição de contribuições pessoais à previdência privada

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu ser de cinco anos o prazo prescricional para cobrar na Justiça as diferenças de correção monetária incidentes […]
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Empresa não poderá compensar pagamento parcelado de IPTU e taxas públicas

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido da empresa H Stern Comércio Indústria S/A que pretendia a compensação de créditos referentes […]
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SP puxa rebelião pelo dinheiro da Lei Kandir

Liderados por São Paulo e Minas Gerais, os Estados se preparam para uma rebelião para pressionar o governo federal. São Paulo e Minas vão tentar aprovar […]
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Ministro Celso de Mello é relator da ação sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

O ministro Celso de Mello é o novo relator da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 18, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente da República […]
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Das disputas com cartéis aos negócios bilionários

O advogado que hoje se notabiliza por estar à frente de alguns dos maiores negócios do Brasil ganhou notoriedade há alguns anos por comprar briga com […]
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