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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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1ª Turma mantém ação penal contra ex-diretor da Sharp por apropriação indébita

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (6), Habeas Corpus (HC 95156) para o ex diretor-superintendente da Sharp, Luis Roberto […]
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Iran agrees ‘in principle’ to compromise on nuclear programme

Iran agreed “in principle” to a process that will put about 80 per cent of its existing enriched uranium supplies beyond military use, in a goodwill […]
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Anything more to declare?

Will Iran relent and take steps to build confidence in the claimed peaceful nature of its nuclear work? The United States and three European partners (Britain, […]
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2ª Turma do Supremo mantém arquivado HC de acusado de sonegação fiscal

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (6) decisão do ministro Celso de Mello que, em julho deste ano, arquivou pedido de […]
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Rio Urges IOC to Award Olympics to South America

Rio de Janeiro delivered a passionate appeal for South America to be awarded the Olympics for the first time. Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva […]
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President Lula’s Empassioned Remarks Highlight Rio 2016 Olympic Bid Presentation

Rio de Janeiro presented their 2016 Olympic bid to the IOC third, at 12:05 PM local time in Copenhagen. A summary follows. IOC member from Brazil […]
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Bons antecedentes, residência fixa e profissão lícita não impedem prisão preventiva

O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 100891) para manter a prisão preventiva de M.S.B.B., denunciado por extorsão mediante […]
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Primeira Seção decide que Ministério Público não recebe honorários de sucumbência

Por uma questão de simetria, o Ministério Público (MP) não deve receber honorários de sucumbência (pagamento dos honorários do advogado da parte que perdeu) em ações […]
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Prefeitos querem mudar Lei Fiscal

Prefeitos de todo o País querem que o Congresso flexibilize a Lei de Responsabilidade Fiscal para análise das contas públicas deste ano, por causa da crise […]
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Ex-diretor financeiro da Encol é excluído de denúncia por crime contra economia popular

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus ao ex-diretor financeiro da Encol, Rogério Daudt D´Oliveira, determinando sua exclusão da denúncia feita contra ele e outros […]
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Aprovação da PEC dos Cartórios é contrária à Constituição Federal, ressalta Mendes

 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse hoje (6) que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Cartórios – […]
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Stiglitz vê “euforia irracional”

O Nobel de economia Joseph Stiglitz disse ontem em Istambul que a alta das Bolsas prova que os investidores vêm dando mostras de “euforia irracional” em […]
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Condenação da Brasil Telecom por cobrança indevida não vale para todo o País

A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que condenou a Brasil Telecom a restituir em dobro as quantias indevidamente cobradas de […]
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Norma regulará bens em execuções

Até o fim deste ano, as regras para a adjudicação – transferência de bens para o pagamento de dívidas – em execuções fiscais devem tornar-se mais […]
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Governo avalia medidas para facilitar as exportações

Diante do efeito negativo da alta do real sobre a competitividade das exportações brasileiras, o governo estuda a implementação de medidas, em sua maioria de caráter […]
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Balanços frágeis dos bancos ameaçam retomada global

O pior da crise econômica mundial pode ter passado, mas os balanços dos bancos ainda estão atulhados de lixo tóxico. Números nada animadores emergiram do mais […]
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Empresas do Brasil e da UE pedem pressa em acordo

Empresas do Brasil e da União Europeia (UE) pressionam os governos a voltar à mesa de negociações para concluir o acordo de livre comércio UE-Mercosul “o […]
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Two IPOs to Top $1 Billion This Week

This week heralds the arrival of two new stock offerings in the U.S. that should top the billion-dollar mark, with Brazil’s No. 4 bank and America’s […]
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Poupança: Base de apoio ao governo quer rediscutir tributação

A base do governo no Congresso quer reabrir as discussões sobre a proposta de tributar os ganhos da caderneta de poupança para quem tem mais de […]
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Ministro quer prorrogar IPI menor para eletrodomésticos e construção

O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, quer estender até, pelo menos, o fim do ano, a redução do IPI aplicada sobre os eletrodomésticos e produtos de […]
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