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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Suspensa liminar que impedia repasse do PIS/COFINS aos consumidores da CEEE

O Desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, suspendeu liminar que impedia a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) de […]
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Calls for change at World Bank

Finance ministers from developing countries said Monday that they should get more voting power at the World Bank, echoing calls for change at the International Monetary […]
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Gerdau, Tam Set to Rise on Demand After Rio Olympics Victory

Brazil’s planned $11 billion in infrastructure spending for Rio de Janeiro’s 2016 Olympic Games may increase demand for steel products from Gerdau SA, boost passenger traffic […]
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Senado vota projeto que dá às pessoas físicas direito de usar restituição do IR para compensar débitos tributários

A sonhada restituição do Imposto de Renda poderá ter uma utilidade a mais. O senado vota nesta terça-feira (13) o PLS 334/06, de autoria do senador […]
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Olympics: Rio’s chance to regain lost luster

Brazil’s most iconic city has been losing its luster for decades, and those who live there hope that the 2016 Olympic Games will help it regain […]
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União deve pagar por ajuizamento indevido de execução fiscal

Em ação de execução fiscal indevidamente ajuizada, sendo cancelada a inscrição da dívida ativa e já tendo ocorrido a citação do devedor, mesmo sem resposta, a […]
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Mais US$ 5 bi em reservas

As reservas internacionais do País aumentaram em US$ 5,021 bilhões entre os dias 7 e 8 deste mês e chegaram ao recorde de US$ 231,589 bilhões, […]
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Matéria tributária e ações penais contra parlamentares na pauta da semana

Nos dias 7 e 8 de outubro, estão previstos para ser julgados no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) 33 processos, entre eles temas que tratam […]
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Ações questionam protesto de contribuintes no Rio

A lei estadual que permite ao governo do Estado do Rio de Janeiro protestar contribuintes inscritos na dívida ativa, em vigor desde dezembro, está sendo contestada […]
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Poupança: “Tributação é educação financeira”, diz professora da FGV

O governo admitiu que não deixará de lado a proposta de tributar os rendimentos dos recursos que superarem R$ 50 mil na poupança. De acordo com […]
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Entidades querem ingressar em Adin sobre patentes estrangeiras

Doze entidades de classe e organizações não governamentais (ONGs) pediram para ingressar, como parte interessada – amicus curiae -, na ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que […]
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TRF libera processo contra ISS na Cofins

Uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (São Paulo) destrancou o andamento de uma ação ajuizada pela GMF Gestão de Medição e Faturamento […]
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Empresa deve provar que não polui

O número de empresas responsabilizadas por danos ambientais e obrigadas pela Justiça a sanar prejuízos causados a determinadas áreas deve aumentar nos próximos anos. A constatação […]
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Santander Brazil raises $8bn in IPO

Santander of Spain, the eurozone’s biggest bank by market capitalisation, has raised just over $8bn from the listing of its Brazilian subsidiary in the world’s largest […]
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Brazil’s President Luiz Inacio Lula da Silva insists onduras coup leader Roberto Micheletti should step down immediately in return for an amnesty

Roberto Micheletti should step down immediately in return for an amnesty ”For us, the solution will be easy if those that participated in the coup leave […]
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SEC adia regra para pequenas empresas

A Securities and Exchange Commission (SEC, a comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos) dará prazo até 2010 para as pequenas empresas se adequarem aos termos […]
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Brazil to continue reducing deforestation

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva said Tuesday that Brazil will continue its effort to reduce deforestation rate by 70 percent by 2017, and by […]
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Regulação: CVM prorroga revisão da nova 202

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu adiar em uma semana, de sexta-feira para o dia 9 de outubro, o prazo final para que os agentes […]
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Imposto é 22,9% da receita de exportação

Quase um quarto da receita dos exportadores brasileiros é gasta com o pagamento de impostos. Levantamento inédito realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São […]
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Climate change threatens Brazil’s agriculture

A freak tornado and floods last month may be a harbinger of a troubled future for Brazilian farmers, who worry that climate change could severely disrupt […]
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