A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar, no segundo semestre, se é legítima ou não a inclusão dos valores relativos ao PIS […]
O aval é instrumento exclusivamente de direito cambiário, não subsistindo fora do título de crédito ou cambiariforme, ou, ainda, em folha anexa a este. Assim, inexistindo […]
Ministro mostra estudos sobre a desaceleração da economia, para evitar alta da Selic, mas presidente diz que a decisão é do BC A expectativa do presidente […]
The Basel Committee on Banking Supervision proposed making banks hold more capital during lending booms to protect against losses in future downturns. National regulators would tell […]
Neuberger Berman Group LLC, the money manager that was part of Lehman Brothers Holdings Inc., reassembled a team of ex-Lehman executives to invest as much as […]
Congress gave final approval Thursday to the most ambitious overhaul of financial regulation in generations, ending more than a year of wrangling over the shape of […]
The tax collectors in Brazil raked in R$61,488,000,000 in June. When the amount is corrected by the Broad Consumer Price Index (“IPCA”), which is the government’s […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu nesta quinta-feira, 15, à “incompetência” dos Estados Unidos as dificuldades de contenção do vazamento de petróleo no Golfo […]
Apesar da alta em junho, a perspectiva é de melhora As taxas de juros ao consumidor subiram em junho na terceira alta consecutiva promovida por bancos […]
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) ingressou ontem, na ProcuradoriaGeral da República, com representação contra o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, acusando-o de prevaricação. Segundo […]
A inclusão de mais fazendas na lista de propriedades que podem exportar carne para a União Europeia (UE) não deve causar alterações significativas no volume comercializado […]
A arrecadação de impostos e contribuições federais foi recorde para meses de junho e alcançou R$ 61,488 bilhões em termos nominais, informou hoje (15) a Receita […]
O empresário gaúcho Ademar Kehrwald, condenado a três anos e nove meses de prisão por crimes contra o sistema tributário (previstos na Lei 8.137/90), ajuizou Habeas […]
O Brasil precisa ampliar a desoneração das vendas externas, reduzir os custos de transporte e baratear o crédito para o comércio exterior para fazer frente ao […]
A existência de instruções normativas da Secretaria da Receita Federal que reconhecem e regulamentam o direito à compensação do tributo não afasta o interesse de agir […]
A arrecadação federal bate mais um recorde no primeiro semestre, mas o espaço para a continuidade dos bons resultados diminui O governo arrancou exatos R$ 1.964 […]