Blog – Página: 980 – Édison Freitas de Siqueira

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

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Relações Exteriores vai debater vaga do Conselho de Segurança

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional promove hoje audiência pública para discutir o pleito do Brasil de ocupar uma cadeira permanente no Conselho […]

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Fazenda Pública pode recusar a substituição do bem penhorado por precatórios

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou mais uma súmula: “A Fazenda Pública pode recusar a substituição do bem penhorado por precatórios”. O […]

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STJ edita súmula sobre juros compensatórios em ações de desapropriação

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a súmula 408 com a seguinte redação: “Nas ações de desapropriação, os juros compensatórios incidentes após […]

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Súmula 409 trata da prescrição de ofício em execução fiscal

A Súmula n. 409 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi aprovada por unanimidade pela Primeira Seção com a seguinte redação: “Em execução fiscal, a prescrição […]

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Trabalhador pode ter dois dias de folga a mais por ano

Projeto aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado garante ao trabalhador o direito de faltar ao trabalho dois dias por ano sem prejuízo […]

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Senado aprova fim de multa de 10% do FGTS para 2012

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem projeto que fixa para 31 de julho de 2012 o fim da multa adicional de 10% […]

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Cresce a oferta de produtos financeiros ”verdes”

A oferta de produtos financeiros vinculados à sustentabilidade vem crescendo no mercado brasileiro. Além de fundos de investimentos atrelados a índices de empresas com bom desempenho […]

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Brasil e China estudam sistema de pagamento

O Brasil e a China já oficializaram a criação de um grupo de trabalho para viabilizar a implantação de um sistema de pagamento em moeda local. […]

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Liminar altera forma de cobrança de imposto

Uma liminar da Justiça paulista alterou a forma de cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), prevista no Ofício Circular da Diretoria Executiva […]

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CNJ quer mapear salários de juízes

Apesar de o término ter ocorrido há mais de 60 anos, a Segunda Guerra Mundial ainda está presente no Judiciário brasileiro. Os resquícios estão na chamada […]

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Na contramão de outros países, salários no Brasil sobem mais

O Brasil é um dos poucos países onde os salários têm aumentado mais em termos reais, enquanto declinam na maior parte dos outros países, mesmo com […]

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Quadro de déficits traz riscos ao país, alerta economista

Se não cuidar da estrutura da balança de pagamentos e da balança comercial, o Brasil pode pôr em risco o resultado positivo obtido ao enfrentar a […]

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The deal we need from Copenhagen

As the FT pointed out in an editorial on Monday, scepticism of the reality of climate change is either unfounded or, when warranted, does not mean […]

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G-20 e emergentes discutirão reequilíbrio econômico

O Brasil defenderá um “viés pró-crescimento” para os emergentes na reunião de ministros de Finanças do G-20, esta semana, que começará a modelar uma coordenação de […]

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Cameron set to rule out Lisbon vote

David Cameron is poised to rule out a referendum on the Lisbon treaty, according to Conservative insiders. They said an announcement would come “very soon” after […]

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Ousted Honduran says pact restores him to power

A U.S.-brokered agreement that could return ousted President Manuel Zelaya to power was sent to the Honduran Congress on Friday for consideration. Zelaya said he hoped […]

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Evangelical march in Brazil draws 1.5 million

About 1.5 million evangelical Christians joined Brazil’s annual “March for Jesus” on Monday, an event sponsored by a church whose leaders recently returned after being imprisoned […]

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Clinton tells Iran to adhere to plan

Secretary of State Hillary Rodham Clinton on Monday urged Iran to stick to an agreement to ship low-enriched uranium abroad for processing for use in a […]

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Brazil State Bank to Lend Recyclers 225 Mln Reais, Lula Says

Brazil’s state development bank will lend 225 million reais ($127.6 million) over two years to groups representing self-employed people who collect recyclable materials, President Luiz Inacio […]

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Após guerra tarifária, passagem aérea sobe

O preço das passagens aéreas no mercado doméstico atingiu o menor nível do ano em setembro, aponta novo levantamento mensal feito pela Anac (Agência Nacional de […]