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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Líderes adiam decisão em Plenário sobre adesão da Venezuela ao Mercosul

Um acordo de lideranças permitiu a transferência para quarta-feira da próxima semana (11) a decisão em Plenário sobre a entrada da Venezuela no Mercosul. O objetivo […]
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STJ mantém liquidação de empresa envolvida no Escândalo dos Precatórios

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a liquidação extrajudicial da empresa Arjel DTVM Ltda. A instituição financeira foi liquidada pelo Banco Central por envolvimento nas […]
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Plenário aprova primeiro turno da PEC dos Precatórios

O Plenário aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, a PEC dos Precatórios (351/09), que muda as regras de pagamento dos precatórios e permite a estados e […]
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Bolsa crê em queda do IOF em IPOs

Embora sem ter ainda confirmação, a BM&FBovespa está confiante de que o governo vai retirar a cobrança de IOF na entrada de capital estrangeiro para ofertas […]
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CICLO DE PALESTRAS – REFIS DA CRISE & PRECATÓRIOS

A Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados e o Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte – IEDC promovem um dos mais importantes ciclo de palestras sobre […]
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Após cobrança de IOF, IED diminui 75%

A entrada de investimentos estrangeiros para aplicações no mercado financeiro caiu 75% depois que entrou em vigor a nova taxação sobre os aplicações de estrangeiros em […]
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Fisco paulista cobra imposto devido em doações de dinheiro

Uma demanda inédita tem invadido os escritórios de advocacia: assessorar contribuintes paulistas notificados por não pagar o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Na […]
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Súmula 409 trata da prescrição de ofício em execução fiscal

A Súmula n. 409 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi aprovada por unanimidade pela Primeira Seção com a seguinte redação: “Em execução fiscal, a prescrição […]
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Governo prepara regulamentação do microsseguro

O governo pretende estabelecer, em 2010, um novo marco regulatório para que os trabalhadores das classes C e D – renda de até três salários mínimos […]
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STJ aprova quatro novas súmulas

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou quatro novas súmulas. Duas delas trazem matérias tributárias: direito da Fazenda Pública de recusar a substituição […]
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PF quer conter ‘offshores’ para controlar lavagem

A Polícia Federal concluiu que a restrição das atividades das “offshores” é meta essencial para combater a lavagem de dinheiro no Brasil. Atualmente, 99% das investigações […]
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Lula gives state heavier hand in Brazil economy

Emboldened by emergency measures that helped pull Brazil out of a brief recession, President Luiz Inacio Lula da Silva is intervening more aggressively in the economy […]
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Lisbon treaty signing leads to new dawn in Europe

Europe’s elite celebrated the imminent arrival of its first president last night as the last lingering resistance to the Lisbon treaty fell away with the stroke […]
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Brazil’s inflation rate to reach 4.27 percent in 2009: survey

Brazil is expected to register an inflation rate of 4.27 percent in 2009, according to the Focus market survey released Tuesday by the country’s Central Bank. […]
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World Need for Oil Expected to Ease

The International Energy Agency next week will make a “substantial” downward revision to its long-term forecast for global oil demand, a person familiar with the matter […]
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US: G-20 talks focus on sustainable global growth

The world’s top finance officials this week plan to develop a peer review process to ensure their economic policies avoid the trade and budget imbalances that […]
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Latin American Ambassadors Press for Restitution in Honduras

The decision the National Congress adopts should establish a basis for achieving the social peace, political tranquility and democratic governability the society requires and the country […]
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Brazil’s Foreign Reserves Reach Monthly Record In October

Brazil’s foreign currency reserves reached a new monthly record in October on persistent government purchases of U.S. dollars in recent months, the Brazilian Central Bank said […]
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Scramble for Africa: Brazil gaining on China

China is leading the pack in the 21st century ‘scramble for Africa’ but anybody who thinks Beijing has the continent sewn up need only glance at […]
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Câmara aprova emendas do Senado à MP que dá isenção de imposto a produtos como pão

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, as emendas do Senado à Medida Provisória (MP) 465, que autoriza a União a conceder subvenção econômica ao Banco […]
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