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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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OAB publica hoje novas diretrizes para o Exame de Ordem em todo o Brasil

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publica hoje (10) no Diário de Justiça o provimento número 136/2009 da OAB, que estabelece novas normas […]
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Repercussão ‘barra’ temas constitucionais

Responsável por uma das maiores transformações do Supremo Tribunal Federal (STF) dos últimos anos, o instituto da repercussão geral, posto em prática a partir de 2007, […]
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Brasil e Israel firmam acordos nas áreas jurídica e cinematográfica

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Shimon Peres, de Israel, se reúnem hoje (11), ao meio-dia, no Palácio Itamaraty. Eles vão tratar de temas […]
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Fim de estímulos poderia impor riscos à recuperação

A reversão das políticas fiscais e monetárias expansionistas, adotadas quando a economia global estava em colapso, poderia jogar uma sombra no ciclo de recuperação global e […]
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EUA podem limitar porte de empresas financeiras

Parlamentares americanos propuseram novas leis voltadas a limitar o tamanho e a complexidade de empresas financeiras de modo que o colapso de uma delas não prejudique […]
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Fundos de Estados e municípios chegam a R$ 44 bi e fisgam bancos

Os bancos estão de olho em um novo filão: os fundos de pensão dos Estados e municípios. Trata-se de um segmento que, apesar de jovem, já […]
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Restituição de IR depositada em conta-corrente pode ser penhorada

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de penhora dos valores depositados em conta-corrente de contribuinte a título de restituição de imposto […]
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Acordo de líderes adia por uma semana votação da entrada da Venezuela no Mercosul

O presidente do Senado, José Sarney, informou ao Plenário na tarde desta terça-feira (10) que os líderes partidários pediram para adiar para a próxima semana a […]
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Projeto isenta empresas do IPI nas aquisições de bens de capital e de uso e consumo

Dois projetos de iniciativa da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade, que têm como objetivo capitalizar as empresas, reduzir custos e melhorar as […]
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Suspensa ação por suposto crime tributário porque o débito não estava definitivamente constituído

Informação da Receita Federal do Brasil de que ainda não há crédito definitivamente constituído contra C.W. e M.V.C.M., acusadas de suposto crime contra a ordem tributária, […]
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G-20 diverge sobre reforma do sistema financeiro

A China e Estados Unidos trocam farpas e evidenciam que, à medida em que a crise dá sinais de estar perdendo força, crescem as divergências entre […]
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Comissão aprova projeto que amplia uso de créditos tributários

Os senadores que integram a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram um projeto de Francisco Dornelles (PP-RJ) que amplia bastante a possibilidade de as empresas usarem […]
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Acordo climático opõe ricos a pobres

Quando a crise econômica eclodiu, as negociações do acordo climático internacional também foram abaladas. “Sentimos que seria um forte complicador para as economias industrializadas”, dizia um […]
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Aplicações exóticas: Troca de juíza adia leilões da Boi Gordo para 2010

O processo da falência da Fazendas Reunidas Boi Gordo (FRBC) trocou de mãos mais uma vez. A empresa, que oferecia investimentos em papéis que tinham rentabilidade […]
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União Europeia e Mercosul voltam a negociar acordo no início de 2010

O Mercosul e a União Europeia (UE) vão fazer uma nova reunião no início do próximo ano para tentar relançar a negociação do acordo de livre […]
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VisaNet passa a se chamar Cielo e vai cadastrar para outras bandeiras

A VisaNet já começou a preparação para ser tornar uma empresa multibandeira, que aceita os mais diferentes cartões. A primeira medida foi tirar qualquer alusão a […]
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Lacunas na lei podem “rebaixar” nota do país

A morosidade da Justiça causada pelo excesso de recursos não é único entrave para o combate à lavagem de dinheiro no país. Duas lacunas na legislação […]
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Brasil ainda não pune crime de lavagem

Representantes do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI) concluíram na sexta-feira uma série de entrevistas com autoridades […]
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Congresso promulga três emendas constitucionais na próxima semana

O Congresso Nacional promulga na próxima semana três emendas constitucionais. Uma delas amplia os recursos destinados à Educação, outra transfere para a União os servidores do […]
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IOF só encarece mercado que já se valorizou demais

O mercado brasileiro já não está tão atrativo para o investidor internacional. Os retornos tendem a ser menores do que foram no último ano e é […]
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