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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Brazil to invest 300 million dollars in Mozambique infrastructure

Brazil has plans to invest 300 million dollars to develop infrastructure in Mozambique, where the Latin American giant is a big investor in coal and biofuels, […]
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Acordo com credores põe fim à falência do Lavra

Um acordo fechado entre os credores e os ex-controladores do Banco Lavra, nove anos após sua liquidação, deu fim ao processo de falência da instituição. Em […]
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Brazil president orders probe of blackout

 Brazilian President Luiz Inácio Lula da Silva on Wednesday ordered an investigation into why more than half the country, including the major cities and industrial center, […]
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IFRS: conheça as normas que serão emitidas

O processo de adequação das normas contábeis brasileiras ao modelo internacional IFRS terá ainda mais 23 minutas publicadas, de acordo com informações da Comissão de Valores […]
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Brazil: Ties with Iran important to Mideast peace

President Luiz Inacio Lula da Silva defended Brazil’s friendly relations with Iran on Wednesday, saying such ties are necessary to build lasting peace in the Middle […]
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Brazil, US urge talks in Venezuela, Colombia spat

Brazil and the U.S. urged Colombia and Venezuela on Tuesday to talk out their differences after Venezuelan leader Hugo Chavez ordered his military to prepare for […]
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Britto enaltece aprovação da PEC que torna obrigatório diploma de jornalista

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Brito, enalteceu hoje (11) a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara […]
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Peres: Brazil needs loud voice against terror

Israel’s president called Tuesday on Brazil, where Iran’s president will be welcomed in less than two weeks, to raise its voice against the “terror” he accused […]
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Shimon Peres elogia liderança brasileira na América Latina

No segundo dia da visita ao Brasil, o presidente de Israel, Shimon Peres, elogiou o que chamou de liderança brasileira na América Latina. Ao participar de […]
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Brazil Restores Power After Outage Hits Capital, Ten States

Power was restored in Brazil after an outage at a dam providing 20 percent of the country’s energy thrust about half of the nation’s 190 million […]
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STJ adia a decisão sobre fusão bancária

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empatou, ontem, a discussão a respeito de quem deve julgar fusões bancárias: o Banco Central ou o Conselho Administrativo de […]
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Aprovada equiparação de isenção fiscal do IPI para automóveis do Mercosul

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (10), projeto que concede tratamento similar aos veículos nacionais e aos importados de países integrantes do Tratado […]
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Brazil minister voices currency concerns

Brazil’s finance minister has sparked speculation the government will introduce further capital controls after he said foreign exchange markets were giving the Brazilian real an “exaggerated” […]
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Judiciário é o menos transparente dos Poderes do Brasil, constata pesquisa

O Brasil precisa ampliar o acesso da população às informações sobre o que é feito com o dinheiro público, indica a pesquisa Índice Latino-Americano de Transparência […]
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Brazil’s Petrobras ranks third largest company in U.S. stock market

Brazil’s state-controlled oil and gas giant Petrobras ranks the third largest public company in the U.S. stock market with a value of 207.9 billion U.S. dollars, […]
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Em leilão judicial, o imposto é cobrado sobre o valor do bem e não da arrematação

A base de cálculo do imposto de importação de bem penhorado adquirido em leilão judicial é o valor aduaneiro da mercadoria e não o valor da […]
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Brazil, Mozambique Trade Rises Threefold to $102.5 Million

 Trade between Brazil and Mozambique has risen more than threefold to $102.5 million so far this year compared with a year earlier, Brazilian Trade Minister Miguel […]
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Aracruz Celulose garante correção monetária de crédito-prêmio de IPI

Por decisão unânime da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a empresa Aracruz Celulose S/A conseguiu assegurar a incidência de correção monetária sobre parte […]
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OAB: erro crasso da Justiça mostra que Brasil não pode aplicar pena de morte

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, condenou hoje (10), de forma veemente, o que chamou de “erro crasso” do Judiciário […]
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Supremo exige envio de recursos pela internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) não aceitará mais processos em papel a partir de 1º de fevereiro do próximo ano. Uma resolução da corte obriga todos […]
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