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Decidiu a 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região considerar direito de construtora a restituição, mediante compensação, dos valores recolhidos a título de Cofins, excluindo-se da […]

Receita cresceu 10,76% em julho. Aumento nos tributos federais este ano equivale a dois PACs Pelo sétimo mês consecutivo, a arrecadação de tributos federais voltou a […]

A venda  porta a porta chama a atenção do mercado editorial, ao superar as vendas do comércio eletrônico (e-commerce) e ficar abaixo apenas das vendas em […]

O Órgão Especial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu que não corresponde infração ético-disciplinar o advogado receber honorários por meio do […]

O Brasil recebeu mais 22 toneladas de lixo estrangeiro. A carga, vinda da Alemanha, foi interceptada pela Receita Federal e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente […]

A Receita Federal poderá adotar medidas até o final do ano para impedir que o crescimento da arrecadação de impostos e contribuições federais feche o ano […]

O Brasil poderá entrar com consulta na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as restrições impostas pela União Europeia (UE) às importações de frango, disse há […]

A situação econômica da América Latina está melhor, mas as expectativas para os próximos seis meses não são tão otimistas. É o que aponta o Índice […]

ON PAPER, José Serra of the Party of Brazilian Social Democracy (PSDB), Brazil’s biggest opposition party, should be able to win the presidential election due on […]

Brazilian President Luiz Inácio Lula da Silva moved closer to extending his legacy in October elections after his handpicked successor took a commanding lead in a […]

BRAZIL’S Supreme Court is wrestling with one of the toughest dilemmas in politics: which is preferable, absolute equality before the law or discrimination in favour of […]

Com a meta de obter US$ 400 milhões anuais em sinergias, a companhia aérea LAN Airlines e a brasileira TAM Linhas Aéreas anunciaram um memorando de […]

O projeto do Orçamento para 2011 pode ganhar forma sem prévia participação do Legislativo na definição das prioridades de investimento do período se mantidos os 603 […]

Two major South American airlines are planning to merge and create the biggest carrier in the region. Brazil’s largest airline TAM Linhas Aereas is looking to […]

O Projeto de Lei 7284/10, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), permite que um juiz integrante de tribunal requeira o prosseguimento de uma ação penal cujo […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou entendimento favorável aos contribuintes aos quais a Fazenda Nacional se recusou a fornecer certidão positiva de débitos com efeito […]

Violação a súmula não é passível de ser discutida em recurso especial, pois tal documento não se enquadra no conceito de lei federal previsto no artigo […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão de hoje (12) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE 576155) e reconheceu, por maioria de votos, […]

Durante sessão plenária realizada na tarde desta quinta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a três Recursos Extraordinários (REs 474132, 564413 e 566259), interpostos […]

Ao mesmo tempo em que reduz recursos das agências, governo cria estatais para exercer atividades que seriam das agências As agências reguladoras perdem cada vez mais […]