A sobra no orçamento mensal causada por uma redução na carga tributária levaria a maioria dos brasileiros a poupar ou consumir mais. Uma pesquisa da Firjan […]
O ministro do Planejamento da Argentina, Julio de Vido, disse que o governo argentino vai forçar as unidades locais da anglo-holandesa Shell e da brasileira Petrobrás […]
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou em discurso, nesta quarta-feira (18), que há “uma carnavalização do pré-sal” por parte do governo, o que vem causando preocupação […]
É obrigatória a homologação expressa do pedido requerido ao programa de parcelamento fiscal (PAES) a fim de que seja suspensa a exigibilidade do crédito tributário, com […]
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), incide imposto de renda sobre os valores recebidos em virtude de decisão judicial que determinou a reintegração de trabalhador […]
Um ano e nove meses depois da fusão entre os bancos Itaú e Unibanco, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou hoje (18) o negócio. […]
Ao proferir decisão na Petição (PET) 4597, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou o entendimento da Corte de que o pedido de […]
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou nesta quarta-feira o PL 6316/09, do deputado Marco Maia (PT-RS), que autoriza a instalação de lojas […]
Nos inventários processados sob a modalidade de arrolamento sumário, cabe à administração pública, não ao juízo do inventário, reconhecer a isenção do Imposto sobre Transmissão Causa […]
Experts will field questions about topics such as spelling and the use of accents in Portuguese, the official language of Brazil. Correspondents say Brazilians are sensitive […]
É obrigatória a homologação expressa do pedido requerido ao programa de parcelamento fiscal (PAES) a fim de que seja suspensa a exigibilidade do crédito tributário, com […]
Every year some two million labor disputes wind their way through the Brazilian labor justice system (which is parallel to the regular legal system and consists […]
The cheapest Brazil inflation-linked bonds in five months are prompting Bank of America Corp. and SulAmerica Investimentos to recommend the debt on concern President Luiz Inacio […]
Argentina’s government, which has long been fighting a losing battle against inflation by trying to control prices, on Tuesday ordered oil companies and petrol stations to […]
Brazil’s central bank President Henrique Meirelles said economic growth will accelerate in the third quarter and that analysts should not come to “hasty” conclusions about policy […]
The main candidates for the presidency in Brazil have avoided direct criticism of their rivals in the first public broadcasts of the election campaign. From Tuesday […]
Decidiu a 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região considerar direito de construtora a restituição, mediante compensação, dos valores recolhidos a título de Cofins, excluindo-se da […]
Receita cresceu 10,76% em julho. Aumento nos tributos federais este ano equivale a dois PACs Pelo sétimo mês consecutivo, a arrecadação de tributos federais voltou a […]