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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Brasil e mais 21 países podem reduzir tarifas

Visto que as negociações da Rodada Doha na Organização Mundial do Comércio (OMC) entram no seu nono ano sem uma conclusão à vista, um grupo de […]
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CONTRIBUIÇÃO AO INSS – Patrões que não registraram domésticas podem ter anistia

O Senado aprovou, em decisão terminativa, o projeto de lei que propõe perdoar a dívida dos empregadores domésticos com o INSS. O projeto vai agora para […]
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Indústria aceita negociar redução da jornada de 40 h

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), concordou em negociar a proposta de redução da jornada de trabalho de 44 […]
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Fazenda: decreto tem base legal

O Ministério da Fazenda afirmou na quinta-feira que tem base legal o decreto publicado no Diário Oficial da União que estabelece a cobrança do Imposto sobre […]
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Governo fala em definir reajuste dos aposentados por medida provisória

O governo federal pode recorrer a medidas provisórias para tentar isolar o senador Paulo Paim (PT-RS) e, ao mesmo tempo, desvincular o debate sobre o reajuste […]
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BC vai antecipar no País adoção de padrões mais rígidos para bancos

O governo brasileiro vai antecipar no País a implementação de novas regras para aumentar a segurança do sistema bancário. Os detalhes das novas regras ainda serão […]
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Reservas podem chegar a US$ 300 bi

O Banco Central comprou US$ 158 bilhões de reservas cambiais com as intervenções realizadas de 2004 até agora e contabilizou, a título de diferencial de taxa […]
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País melhora clima econômico

O ambiente econômico do Brasil atingiu, entre julho e outubro, a melhor avaliação desde 1989 e se consolidou como um dos mais atraentes do mundo para […]
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OMC autoriza o Brasil a retaliar os EUA

A Organização Mundial do Comércio (OMC) concedeu, de forma definitiva, a autorização ao Brasil para retaliar os Estados Unidos por causa dos subsídios ilegais ao algodão. […]
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Seguro do SFH muda para cortar custo de crédito imobiliário

O governo aprovou ontem várias mudanças na regulamentação dos seguros em financiamentos habitacionais para garantir liberdade de escolha aos mutuários e dar às empresas do setor […]
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Tribunal vai uniformizar decisões de juizados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai elaborar uma resolução cujo objetivo é solucionar os constantes embates entre as decisões da corte e dos juizados especiais […]
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TJSP reduz tempo para julgamento de precatório

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reduziu o caminho para quem busca o sequestro de verbas para o pagamento de precatórios. Uma alteração recente […]
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STJ diverge sobre importação paralela

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá pacificar o entendimento sobre a legalidade da chamada “importação paralela” – operação efetuada por uma empresa sem ligação com […]
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Movie about President Lula opens Brasilia film festival

The 42nd Brasilia Festival of the Brazilian Cinema opened Tuesday with a screening of Bruno Barreto’s “Lula, O Filho do Brasil”(Lula, the Son of Brazil), a […]
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Brazil’s Petrobras announces oil discovery in Angolan waters

Brazil’s oil and gas giant Petrobras and the Sociedade Nacional de Combustiveis de Angola (Sonangol E.P.) announced on Tuesday a new oil discovery in Angolan waters. […]
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Brazil a little less corrupt, says Transparency International

Brazil improved five positions in the annual ranking of perceived corruption released on Tuesday by Transparency International, ranking 75th out of 180 countries. The higher the […]
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Official says Brazil is working hard to ensure rights of children

Brazil has been working very hard to surmount the seemingly insurmountable — child poverty. At the heart of Brazilian authorities’ efforts is a guarantee on the […]
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Argentina’s president will visit Brazil on Wednesday

The president of Argentina, Cristina Kirchner, will pay an official visit to Brasilia on Wednesday, where she will discuss a solution to the growing commercial differences […]
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Tributação sobre indústria de fumo gera divergências

A tributação aplicada à indústria do fumo dividiu opiniões em audiência pública realizada, nesta terça-feira (17), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). As divergências se deram […]
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Brazil’s Rainforest Success May Curb CO2 Market: Chart of Day

 Brazil’s success slowing the rate of deforestation in the Amazon may help keep the world’s forests out of a global carbon market, law firm Norton Rose […]
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