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Publicada no último dia 31 no Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 500/2010, que se encontra em tramitação na Câmara dos Depurado, abriu caminho […]

Bala Rocha diz que a nova Cofins não se ajusta ao setor de serviços.A Câmara analisa o Projeto de Lei 7617/10, do deputado Sebastião Bala Rocha […]

Nas primeiras eleições recentes sem a obrigatoriedade da verticalização das coligações partidáriasNorma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baixada em fevereiro de 2002 segundo a qual os […]

Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) esperam por maior crescimento econômico este ano. A estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), […]

Em discurso hoje (13), em Criciúma (SC), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que bandido no Brasil não tem a chance de não ser […]

Empresa que pretende ser incluída no Simples (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) precisa cumprir os limites […]

Com a sanção da lei que moderniza a tramitação do agravo de instrumento, a partir de agora o recurso passa a ser chamado apenas de agravo. […]

Ashton says there is “a desire” from both sides to resolve their differences. EU foreign ministers hope a United Nations resolution calling for dialogue between Serbia […]

Regulators agree new rules in effort to prevent another financial crisis. Banking regulators from the world’s major economies agreed yesterday (12 September) to substantially increase the […]

Brazil is stepping up efforts to stem a three-month currency rally as a planned $32 billion share offering by state-run Petroleo Brasileiro SA drives the real […]

Brazil’s central bank will need to raise interest rates more than previously forecast in 2011, as economist see accelerating inflation next year. Economists covering the Brazilian […]

Instituições devem triplicar o volume de recursos próprios para se protegerem de novas crises. É o Basileia III, acordo dos BCs de todo o mundo. Regras […]

 Brazilian presidential frontrunner Dilma Rousseff said allegations of influence peddling against her former top adviser as cabinet chief are intended to hurt her campaign. Rousseff, in […]

O governo brasileiro está disposto a discutir a suspensão de tarifas de importação para produtos paquistaneses como forma de ajudar o país atingido pelas inundações a […]

A Receita Federal do Brasil informa a emissão no próximo dia 15/09, do 3º lote de Atos Declaratórios Executivos – ADE de exclusão do Simples Nacional […]

O desembargador Jaime Vicari, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, afirmou, em audiência pública externa da Comissão Especial do Senado destinada a analisar o projeto […]

Já viraram lei nove dos 12 projetos de lei aprovados pelo Senado e enviados à Presidência da República nos períodos de esforço concentrado realizados em agosto […]

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) aumentou hoje (9) a taxa básica de juros (Selic) para 10,25% ao ano, em linha com […]

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7544/10, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que limita as penalidades aplicáveis às empresas que errem ao enviar dados eletrônicos […]

O termo inicial do prazo prescricional para o Fisco fazer a cobrança judicial do crédito tributário declarado pelo contribuinte, mas não pago na época oportuna, conta […]