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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Brazil thieves tunnel their way to nearly $6M

Thieves who spent months tunneling from a rented house to an armored car company made off with nearly $6 million over the weekend as season-ending soccer […]
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Receita Federal – Atendimento limitado

As constantes reclamações dos contribuintes contra o péssimo atendimento da Receita Federal, devido à falta de senhas, levaram a delegacia da Receita Federal em Brasília a […]
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OPERAÇÃO MALA PRETA – Sonegação fiscal pode ter sido de ao menos R$ 3 bi no segmento de grãos

O tamanho da sonegação na emissão de notas fiscais no segmento de grãos em Mato Grosso será dimensionado no decorrer das investigações, mas pelo menos R$ […]
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G20 summit to be held in Toronto

Next year’s summit of the Group of 20 developed and developing nations will be held in Toronto on June 26 and 27, Canadian Prime Minister Stephen […]
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Mantido processo-crime e novo interrogatório de acusado por suposto crime contra o sistema financeiro

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 101083 impetrado em favor A.C.M., sócio cotista da empresa Craveiro Imobiliária […]
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CAE analisa utilização do FGTS na compra de ações de empresas que explorarem o pré-sal

Os titulares de conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão ser autorizados a destinar até 10% de seu saldo a fundos de […]
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2ª Turma do STF: ICMS devido por importação deve ser recolhido ao estado em que se situa o importador

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta sexta-feira (4) autuação fiscal contra a importadora La Violetera Indústria e Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., […]
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Copom inicia hoje última reunião do ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (8) à tarde sua última reunião de 2009, com vistas a avaliar o cenário […]
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Paralisado, Mercosul faz 38º cúpula

Contaminado por controvérsias entre seus sócios e pelo predomínio dos interesses individuais, o Mercosul mostra-se estagnado há mais de um ano. Parte da agenda que deveria […]
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É desnecessária a comprovação de agravo contra decisão que inadmitiu recurso extraordinário

Acompanhando o voto do relator, ministro Humberto Martins, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu embargos de divergência interpostos contra acórdão da Primeira Turma […]
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Mercosul e UE aprovam acordo de cooperação

Na véspera do encontro dos presidentes de países do Mercosul que começa hoje em Montevidéu, no Uruguai, representantes do bloco e da União Europeia aprovaram acordo […]
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AGU cresce, mas União tem perdas maiores

“Servidor aposentado ou pensionista! O Supremo Tribunal Federal já decidiu: se você entrar na Justiça, irá receber entre R$ 11,7 mil e R$ 200 mil.” Ao […]
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Fed prega cautela e juro baixo

Apesar da melhora de vários indicadores econômicos nos Estados Unidos, o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) manterá as taxas de juro em patamares baixos […]
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Pessoa física pode comprar papéis do BNDES até quinta

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) retomou a venda de debêntures (papéis de dívida privada que rendem juros) da BNDESPar, seu braço de […]
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OCDE corteja países emergentes

A agenda do mexicano Angel Gurría, secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), há algumas semanas, incluía encontros com representantes da China, da […]
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Selic deve permanecer em 8,75%

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) deverá manter em 8,75% ao ano, pela terceira vez consecutiva, a taxa básica de juros da […]
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Reeleito, Evo vai mandar cem leis para o Congresso

O presidente da Bolívia, Evo Morales, que segundo pesquisas de boca de urna foi reeleito ontem, começará seu segundo mandato com a certeza de que 2010 […]
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Prestes a ser aprovada, PEC dos precatórios é alvo de ação

Aprovada às pressas na noite da última quarta-feira pelo Senado Federal, a proposta de emenda à Constituição, PEC dos precatórios, já mobiliza a Ordem dos Advogados […]
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Novo texto de MP reabre prazo de adesão ao Refis

Novos benefícios para os devedores da União foram incorporados ao novo texto da Medida Provisória 470, aprovado anteontem pela Câmara dos Deputados. Além de empresas e […]
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Texto final, da nova “202” da CVM, muda requisito para BDR

A versão final da “nova 202” modificou o critério para as companhias estrangeiras que quiserem negociar recibos de ações brasileiros (BDRs) no país. Para serem consideradas […]
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