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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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China wants binding pollution targets for rich nations only

China will seek binding pollution targets for developed countries and reject similar requirements for itself at an international climate summit next month, China’s top climate envoy […]
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Contabilidade: Companhias pretendem desafiar adiamento de norma sobre valor justo

Algumas das maiores multinacionais da Europa estão se preparando para desafiar as medidas de Bruxelas para adiar a introdução das novas regras globais de contabilidade dentro […]
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Peru Pushes For A S. American Peace Force To Avert Conflict

Peru, apparently undeterred by rejection of earlier proposals seeking to contain an arms race in Latin America, has proposed the creation of a South American peace […]
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Custo de captação puxa taxa bancária

Os juros médios cobrados pelas instituições financeiras nos empréstimos subiram de 35,3% para 35,6% ao ano entre setembro e outubro. O Banco Central, que divulgou ontem […]
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COMISSÃO DA CÂMARA APROVA PROPOSTA QUE DIFICULTA AUMENTO DE IMPOSTOS

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 25 de novembro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […]
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Justiça nega pedido de Nahas contra bolsas

A Justiça do Rio julgou improcedente a ação movida pelo megaespeculador Naji Nahas contra a Bovespa e a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Nahas […]
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BC pode reduzir exigências para banco negociar com derivativos

O Banco Central avalia a possibilidade de permitir que os bancos que operam no Brasil façam operações de derivativos a partir do próprio país. Essa medida […]
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Devedor que deposita dentro do prazo legal, mas junta o comprovante dias depois, não paga multa

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não incide a multa de 10%, prevista no artigo 475-J do Código […]
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Brasil pode perder R$ 3,6 trilhões até 2050 por causa das mudanças climáticas

Qual será o custo das mudanças climáticas para o Brasil? Onze instituições do país fizeram a conta e calculam um prejuízo que pode chegar a R$ […]
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Se não fez ressalva no desembarque, entidade portuária responde por dano em mercadoria

A Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) terá de ressarcir uma empresa seguradora que indenizou a Chocolates Garoto por máquinas importadas e desembarcadas com avarias no […]
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CNJ discute se pode determinar quebra de segredo de Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a discutir a possibilidade de decretar o fim do segredo de Justiça quando chamado a avaliar a questão por […]
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Sancionada lei que autorizou subvenção econômica para empréstimos ao BNDES

O Diário Oficial da União de hoje (25) publica a lei que autorizou a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social […]
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Empresas pedem mais prazo para Receita

As empresas estão com dificuldades operacionais para preencher todos os dados pedidos pelo Controle Fiscal Contábil de Transição (Fcont), declaração criada pela Receita Federal em que […]
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Brasil pode recorrer à OMC contra a Europa

O governo e os exportadores de frango pretendem abrir um painel na Organização Mundial de Comércio (OMC) contra os europeus e avaliam as possibilidades. A medida […]
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US to go to Copenhagen summit with proposed target on carbon emissions

The White House said today it would go to the Copenhagen climate change summit with a proposed target for reducing greenhouse gas emissions after facing international […]
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FRAUDE FISCAL – Governo suíço passa dados de correntistas do UBS aos EUA

O Ministério da Justiça suíço deve passar até a próxima segunda ao fisco norte-americano dossiês sobre 500 clientes do banco UBS suspeitos de fraude fiscal. Os […]
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Jean Charles de Menezes’ family settles for £100,000 Met payout

The four-year battle for justice by the family of Jean Charles de Menezes finally ended today after they reached a legal settlement with Scotland Yard. The […]
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Votação é adiada até que impasse seja resolvido

A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a votação dos projetos do pré-sal foi adiada até que se resolva o impasse entre Estados produtores […]
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Brazil Leader Defends Iranian’s Visit

President Luiz Inácio Lula da Silva said Monday that the world needed to engage, not isolate, Iran, and he defended Iran’s right to develop nuclear energy […]
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Brazil: World should engage, not isolate Iran

Engaging, not isolating Iran is the way to push for peace and stability in the Middle East, said Brazilian President Luis Inacio Lula da Silva as […]
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