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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Indefinição sobre imposto ameaça o leasing

Uma disputa entre municípios pelo recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre operações de leasing pode prejudicar a atuação das instituições financeiras no financiamento de veículos […]
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Aprovado protocolo que inclui a Venezuela no Mercosul

Depois de meses de debates, audiências públicas e de uma série de tentativas frustradas de votação da matéria, o Plenário do Senado finalmente aprovou, nesta terça-feira […]
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Brazilian president arrives earlier in Copenhagen to participate in COP-15

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva headed on Tuesday morning for Copenhagen, Denmark, to attend the 15th UN Climate Change Conference (COP-15), where he will […]
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Suspensão de execução fiscal para débitos superiores a R$ 500 mil depende de autorização

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo, uniformizou o entendimento de que, em se tratando de débito de pessoa […]
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2 horas no escuro = R$ 1,23

Agora é para valer. A partir de 1º de janeiro, as distribuidoras terão de compensar diretamente os consumidores com descontos em suas contas de luz, no […]
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EU, Latin nations end banana feud

European and Latin American countries on Tuesday ended a 13-year dispute over banana tariffs in a deal that will significantly open EU markets to more imports […]
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Na crise, trabalhador perde R$ 13 bi

A massa salarial na indústria brasileira de transformação diminuiu R$ 13 bilhões em um ano de crise financeira internacional. A soma dos salários pagos pelas empresas […]
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Preço a US$10/t pode salvar florestas

O preço de US$ 10 por tonelada de dióxido de carbono, um dos gases que provocam o aquecimento do planeta, poderia ser incentivo suficiente para conter […]
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Aquisições às claras

A nova norma contábil sobre combinação de negócios, que entra em vigor em 2010, vai mudar sensivelmente a maneira como as empresas fecham negócios de fusões, […]
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Suspensas inscrições de 25 empresas suspeitas de sonegação

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) suspendeu na última sexta-feira o cadastro de contribuintes do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de […]
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Abu Dhabi to give heavily indebted Dubai a $10 billion lifeline

Oil-rich Abu Dhabi on Monday said it would provide $10 billion to pay the debts of a troubled real estate company owned by neighboring Dubai, helping […]
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Tensions Increase as Poor Nations Stage a Protest

Tempers flared Monday at the United Nations climate summit as poor nations staged a walkout to protest what they called inadequate aid offers from rich countries, […]
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OAB entra com ação no Supremo contra PEC dos Precatórios

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou hoje (15) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a inconstitucionalidade da emenda promulgada pelo Congresso Nacional […]
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Brazil Seeks $5 Billion Peru Energy Pact, Lobao Says

Brazil aims to reach an accord with Peru by March on a $5 billion power project to secure energy supplies as economic growth picks up, a […]
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FGTS poderá ser usado em consórcio

O Conselho Curador do FGTS aprovou ontem as regras para os mutuários utilizarem recursos do fundo para pagamento de prestação, quitação antecipada ou amortização em consórcios […]
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Justiça adota novo sistema de numeração de ação

A partir de janeiro, os processos no Judiciário devem seguir a numeração padrão criada pelo Conselho Nacional de Justiça. A ideia é fazer o básico: com […]
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Compra em freeshops pede atenção com tributos

Em cinco pontos de fronteira com o Uruguai, o movimento é frenético no final de ano. Estimulados pela baixa cotação do dólar, que tornou vantajosos os […]
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“Parado” no fundo, dinheiro vale menos

Do ponto de vista financeiro, o FGTS é a pior de todas as aplicações “conservadoras” que um trabalhador pode ter. Isso ocorre porque atualmente os juros […]
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União terá fatia menor no bolo tributário

A União perderá participação na divisão do bolo tributário deste ano. Motivo: as desonerações tributárias adotadas pelo governo federal a partir do final do ano passado […]
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Governo ameaça incentivar importação se o preço subir

O ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento) ameaçou ontem solicitar à Câmara de Comércio Exterior (Camex) a redução do imposto de importação do aço, caso as siderurgias nacionais […]
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