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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Brazil Has ‘No Reason’ to Raise Currency Reserves, Freitas Says

Brazil should stop increasing international reserves as the local currency stabilizes and economic growth quickens, former central bank director Carlos Eduardo de Freitas said. “It’s a […]
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Cobrança provisória de sobretaxa antidumping para importação de calçados chineses é legal

A aplicação provisória do direito antidumping protege a indústria nacional de dano provocado pela importação a preços de dumping (prática comercial desleal caracterizada pela venda de […]
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Suspensos processos que discutem prazo para devolução de parcelas pagas de consórcio quando consorciado sai antecipadamente

A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão de todos os processos em trâmite em Juizados Especiais Cíveis nos quais tenha […]
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Support For Brazil’s President Lula Reaches Record – Poll

A poll released Sunday by the Datafolha polling institute showed that popular support for Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva reached an all-time high as […]
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Prazo para administração cobrar multa é de cinco anos

A administração tem cinco anos para ajuizar ação de execução fiscal de cobrança de multa administrativa contra o cidadão. O entendimento da Primeira Seção foi firmado […]
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Emir to visit Brazil on January 20

DOHA: The first official visit of the Emir H H Sheikh Hamad bin Khalifa Al Thani to Brazil, scheduled for January 20, would be a turning […]
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STJ começa a analisar uso da penhora on-line

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar recurso repetitivo sobre o uso da penhora on-line – sistema BacenJud -, mecanismo que permite a juízes […]
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Serbia to submit bid to join EU

Serbia will apply to join the European Union tomorrow, hoping that improving relations with the bloc will open a fast track for its candidacy by the […]
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Auditoria: Ernst & Young paga multa milionária nos Estados Unidos

A Ernst & Young concordou em pagar US$ 8,5 milhões, um dos maiores acordos já feitos por uma firma de auditoria, para pôr fim à acusação […]
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Brazil and India Join the Top Ranks of Governments Supporting Research

Brazil and India are now among the top five government supporters of research into third-world diseases, according to a study issued last week, which found that […]
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Taxação a bônus eleva tensão no Reino Unido

Um alto representante do Banco da Inglaterra afirmou que se, de fato, alguns bancos migrarem ao exterior em resposta ao endurecimento da regulamentação no Reino Unido, […]
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Brazil’s Silva criticizes US stance in Copenhagen

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva is criticizing the United States for failing to commit to concrete carbon-emissions reductions at the U.N. climate conference in […]
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Compensação de PIS/Cofins vai exigir envio de nota fiscal

A Receita Federal adotou mais uma medida para dificultar as compensações irregulares de créditos das contribuições PIS e Cofins. A partir de fevereiro, as empresas terão […]
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Selic deve começar a subir em abril

O mercado financeiro antecipou de junho para abril a previsão para o início do processo de alta da taxa básica de juros, a Selic, a ser […]
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Supremo arquiva ação para reduzir jornada

Os servidores do Poder Judiciário fracassaram ontem na tentativa de ver declarada a inconstitucionalidade da Resolução nº 88 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou […]
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Conselho tem dificuldade em cumprir prazo de seis meses

Passados nove meses da criação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ainda não é possível estimar quando esse tribunal de disputas tributárias federais vai alcançar […]
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Câmara aprova inclusão de penhora e dívidas na matrícula dos imóveis

Um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados, semana passada, assegura que os cartórios de registro imobiliário recebam dos demais cartórios, entre eles os de […]
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Sugar at record high over poor Brazilian crop

White sugar prices hit a record high yesterday, capping a rally that has seen prices rise 13.5 per cent in the past seven sessions. Liffe March […]
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Brazilian president calls for responsibility, commitment at Copenhagen conference

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva said Thursday that the developed countries must assume their share of the responsibility for the global warming and commit […]
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Serra closer to Brazil candidacy as rival quits

Sao Paulo state Governor Jose Serra is almost certain to clinch the main opposition party’s presidential candidacy for next year’s Brazilian election after his main rival […]
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