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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Para analistas, eleição traz incertezas ao mercado, mas sem impacto de 2002

Durante o processo eleitoral do próximo ano, o mercado terá uma volatilidade natural, devido ao cenário de incertezas que sempre acompanham eleições, segundo Rafael Cortez, analista […]
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Caso “De Sanctis”: o ministro está certo

O CÓDIGO de Processo Penal em vigor contempla duas sortes de recusa de juízes, uma tratada como impedimento, a outra na condição de incompatibilidade. A primeira […]
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Receita ajusta sistema de agendamento para malha fina

A Receita Federal está realizando um ajuste fino no sistema de agendamento eletrônico de atendimento de pendências pelos contribuintes que caíram na malha fina do Imposto […]
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Para 63% dos executivos top, faltam líderes nas empresas

Faltam líderes em quantidade e qualidade suficientes para executar as estratégias das empresas brasileiras, apontam 63% dos 1.065 executivos de alto escalão ouvidos na pesquisa “Cenários […]
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Empresas vão à Justiça contra aumento de imposto

O ano de 2010 começa com nova batalha das empresas contra o aumento da carga tributária. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) recomenda a todas as […]
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Troca de carro com mais de 10 anos poderá ter incentivo fiscal

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5978/09, do deputado Walter Ihoshi (DEM-SP), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os carros novos que forem […]
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Receita retém cerca de um milhão de contribuintes na malha fina

Cerca de um milhão de contribuintes tiveram suas Declarações de Renda retidas na malha fina da Receita Federal neste ano. Em 2008, as retenções por suspeita […]
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Mudança na Lei da Super-Receita vai permitir cobrir débitos previdenciários com tributos federais

A Lei da Super-Receita (Lei nº 11.457/07) poderá ser modificada para permitir, a partir de declaração do contribuinte, o uso de créditos de impostos e contribuições […]
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Lula assina MPs do salário mínimo e da aposentadoria

O governo federal dividiu em duas medidas provisórias (MPs) o reajuste do salário mínimo e dos proventos dos aposentados em 2010. A partir de 1º de […]
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China, India, South Africa vital for climate deal

The emergence of China, India, South Africa and Brazil as a grouping was the most significant outcome of the climate talks in Copenhagen, a U.N. official […]
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Serbia makes formal application to join EU

President Boris Tadic submits membership request but failure to arrest Ratko Mladic remains obstacle to process Serbia today formally applied for EU membership as it took […]
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Facing Deadline, Brazil Family to Give Up Boy, 9

A federal court in Brazil gave the Brazilian family of a 9-year-old boy at the center of a five-year international abduction and custody case a deadline […]
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Brazil’s Inflation Risk Grows

Brazil’s economic recovery is likely to be even stronger next year than first thought, bringing a renewed risk of inflation. In its fourth-quarter inflation report, released […]
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Alpine ambitions

“MY GOD, Gordon Brown must admire Switzerland,” exclaims François Micheloud, of Micheloud & Cie. “He is sending us so many of his best countrymen, and they […]
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Ruling expected on US man’s Brazil custody fight

Brazil’s Supreme Court chief justice is expected to rule Tuesday on an appeal that a U.S. father hopes will reunite him with his young son after […]
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Mantega: poupança não será taxada este ano nem em 2010

A taxação da poupança é assunto encerrado no governo, pelo menos até 2010. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista à Agência Estado, disse que […]
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Congresso aprova proposta de Orçamento para 2010

Em acordo de última hora, o Plenário do Congresso aprovou, na noite desta terça-feira (22), o Orçamento de 2010 no valor de R$ 1,86 trilhão. Descontados […]
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Investors ignore analyst forecasts, study finds

Analysts’ earnings forecasts have a negligible effect on a company’s share price, according to new research that will raise further doubts over stock-pickers’ ability to move […]
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STJ nega habeas-corpus para trancar ação penal contra empresários acusados de enganar consumidor

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a dois empresários pernambucanos, proprietários do posto Império Retiro Ltda da cidade de Recife. Os […]
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RECEITA BATE RECORDE E LULA DEFENDE CARGA DE IMPOSTOS

A retomada da economia brasileira começou a se refletir positivamente no aumento da arrecadação de impostos federais, que atingiu em novembro o melhor resultado do ano […]
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