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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Receita eleva multa por compensação indevida

O governo adotou nova medida contra as compensações de tributos que prejudicaram a arrecadação neste ano. A medida provisória (MP) 472, publicada ontem, estabelece multa de […]
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Da necessidade de estourar bolhas

A crise financeira global deve mudar a forma de atuação tradicional dos bancos centrais. Hoje eles ainda estão imersos na gigantesca tarefa de retirar EUA e […]
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Carla Cico é multada em R$ 300 mil pela CVM

Cinco anos depois, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou e puniu a ex-presidente da Brasil Telecom Carla Cico e o ex-diretor financeiro da empresa Paulo […]
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Educação financeira poderá ser disciplina em escolas públicas

O governo brasileiro e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acreditam que até 1.650 escolas de ensino médio do país poderão adotar, em 2010, a disciplina […]
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CMN revoga norma que permitia a banco elevar provisão sem alterar PR

A convicção de que o sistema financeiro já superou os efeitos da última crise mundial levou o Conselho Monetário Nacional (CMN) a aprovar, ontem, a revogação […]
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TJLP fica inalterada em 6% ao ano

A Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) ficará em 6% ao ano até fim de março de 2010, pelo menos. A decisão foi tomada ontem […]
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Abuse of process

The application of law to warfare is among the greatest advances in Western civilisation over four centuries. In the name of human rights, that tradition is […]
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World mayors compare notes on saving climate

The Obama administration should have sent federal stimulus money not to the U.S. states, but to cities, where “most of the environmental damage is done and […]
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Brazil’s Senate approves Venezuela in Mercosur

Brazil’s Senate on Tuesday approved Venezuela’s request to join the South American trade bloc Mercosur despite concerns over President Hugo Chavez’s restraints on democracy. The Senate […]
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Indefinição sobre imposto ameaça o leasing

Uma disputa entre municípios pelo recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre operações de leasing pode prejudicar a atuação das instituições financeiras no financiamento de veículos […]
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Aprovado protocolo que inclui a Venezuela no Mercosul

Depois de meses de debates, audiências públicas e de uma série de tentativas frustradas de votação da matéria, o Plenário do Senado finalmente aprovou, nesta terça-feira […]
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Brazilian president arrives earlier in Copenhagen to participate in COP-15

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva headed on Tuesday morning for Copenhagen, Denmark, to attend the 15th UN Climate Change Conference (COP-15), where he will […]
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Suspensão de execução fiscal para débitos superiores a R$ 500 mil depende de autorização

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo, uniformizou o entendimento de que, em se tratando de débito de pessoa […]
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2 horas no escuro = R$ 1,23

Agora é para valer. A partir de 1º de janeiro, as distribuidoras terão de compensar diretamente os consumidores com descontos em suas contas de luz, no […]
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EU, Latin nations end banana feud

European and Latin American countries on Tuesday ended a 13-year dispute over banana tariffs in a deal that will significantly open EU markets to more imports […]
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Na crise, trabalhador perde R$ 13 bi

A massa salarial na indústria brasileira de transformação diminuiu R$ 13 bilhões em um ano de crise financeira internacional. A soma dos salários pagos pelas empresas […]
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Preço a US$10/t pode salvar florestas

O preço de US$ 10 por tonelada de dióxido de carbono, um dos gases que provocam o aquecimento do planeta, poderia ser incentivo suficiente para conter […]
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Aquisições às claras

A nova norma contábil sobre combinação de negócios, que entra em vigor em 2010, vai mudar sensivelmente a maneira como as empresas fecham negócios de fusões, […]
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Suspensas inscrições de 25 empresas suspeitas de sonegação

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) suspendeu na última sexta-feira o cadastro de contribuintes do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de […]
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Abu Dhabi to give heavily indebted Dubai a $10 billion lifeline

Oil-rich Abu Dhabi on Monday said it would provide $10 billion to pay the debts of a troubled real estate company owned by neighboring Dubai, helping […]
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