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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Efeito do IOF de 2% foi reduzido

A iniciativa do governo de taxar os investimentos estrangeiros em bolsa, anunciada em outubro, teve um efeito forte, mas de curta duração. De acordo com dados […]
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Sonegador terá fiscalização especial da Receita

Contribuintes que repetem conduta de sonegação fiscal serão submetidos a um regime especial de fiscalização que prevê auditor da Receita Federal controlando o caixa da empresa. […]
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Arrecadação federal sobe 20% em novembro

A arrecadação tributária teve, em novembro, aumento real de 20,8% sobre igual mês de 2008, chegando a R$ 47,7 bilhões, conforme informações do sistema de Análise […]
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Supremo deixa substituição tributária para o ano que vem

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou ontem que julgará em conjunto as duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) e um recurso de repercussão geral pelos quais […]
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Ata do Copom reduz possibilidade de revisão da taxa Selic em janeiro

A inflação está sob controle, as pressões por aumentos de preços são limitadas, a atividade econômica está sendo retomada de forma paulatina e, por essas razões, […]
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Bancos terão regras mais rigorosas

Grandes bancos terão que abrir mão de lucros maiores ou até mesmo aumentar capital para se proteger contra tempos difíceis a partir de 2012, sob novas […]
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Brazil shortfalls add pressure to sugar prices

Sugar and cocoa prices rallied yesterday as strong supply and demand fundamentals for soft commodities attracted fresh investor buying and speculative inflows. Brazil’s sugar production will […]
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Regras facilitam acesso a relação de acionistas

A instrução 481 da CVM, que trata das assembleias, avançou em uma questão polêmica: o fornecimento da lista de acionistas, quando solicitada por um investidor que […]
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Arrest warrants: Short arm of international law

If we accept the notion that law is meaningless without enforcement, we also have to buy into the principle that universal jurisdiction is an essential arm […]
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Brazil Says Inflation Contained by Gradual Recovery

Brazil’s central bank sees a gradual recovery in Latin America’s biggest economy that will contain inflation, policy makers said in the minutes of their last board […]
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US dad wins Brazil court ruling on son’s custody

A U.S. father who won another round in his legal fight to regain custody of his 9-year-old son living in Brazil isn’t declaring victory, with his […]
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Copenhagen: US reaches out to Brazil to strike a deal

Keen to hammer out a successful deal at the Copenhagen climate change summit, US President Barack Obama today reached out to his Brazilian counterpart Lula Da […]
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Study shows 5 major cities account for quarter of Brazil’s GDP

The gross domestic product (GDP) of five major Brazilian cities made up a quarter of the country’s total, said a study released by the Brazilian Institute […]
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Paraguay-Brazil energy treaty going nowhere fast

It’s been nearly five months since the presidents of Brazil and Paraguay agreed on a breakthrough deal to triple Paraguay’s income from the world’s second-largest hydroelectric […]
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Obama, Lula discuss ‘robust’ climate deal

US President Barack Obama and Brazil’s Luiz Inacio Lula da Silva Wednesday discussed efforts to secure a “robust” climate deal at negotiations reaching a climax in […]
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Entidades vão ao Supremo contra PEC dos Precatórios

Seis entidades de classe assina a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a PEC dos Precatórios, que […]
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Receita regulamenta suspensão de PIS e Cofins para venda de produtos pecuários

Está publicada no DOU de hoje (16/12) a Instrução Normativa nº 977/2009 que trata da suspensão da exigibilidade de PIS e Cofins na comercialização de produtos […]
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Falsidade ideológica para diminuir imposto a pagar é crime meio para sonegação fiscal

Quando o crime de falsidade ideológica é praticado com o intuito de diminuir o valor do imposto a pagar, a falsidade se caracteriza como crime meio […]
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Pagamento parcial do débito não afasta prisão civil do alimentante

O pagamento parcial do débito não afasta a possibilidade de prisão civil do alimentante executado. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
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Sonegação Fiscal – Fisco muda tática de ações para combater o comércio irregular

Em nova ação de combate à sonegação, fiscais da Receita Federal e da Secretaria da Fazenda paulista apreenderam ontem cerca de R$ 530 mil em produtos […]
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