Os débitos que não são provenientes do inadimplemento de tributos não se submetem ao regime tributário previsto no Código Tributário Nacional (CTN), pois estes apenas se […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5930/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que muda a atual Lei da Arbitragem (Lei 9307/96) para excluir do seu […]
O ministro de Economia da Argentina, Amado Boudou, confirmou a decisão do juiz distrital norte-americano Thomas Griesa, de embargar as contas que o Banco Central argentino […]
Em seu primeiro discurso público do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ter expectativas elevadíssimas sobre a economia em 2010 e afirmou nesta […]
O conselho diretor do Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês) aprovou hoje a entrada de representante do Brasil no grupo. Em eleição que […]
As linhas gerais da reforma da regulação do sistema financeiro internacional foram aprovadas pelo Fórum de Estabilidade Financeira (FSB), em Basileia. Entre as medidas, estão a […]
Durante o processo eleitoral do próximo ano, o mercado terá uma volatilidade natural, devido ao cenário de incertezas que sempre acompanham eleições, segundo Rafael Cortez, analista […]
O CÓDIGO de Processo Penal em vigor contempla duas sortes de recusa de juízes, uma tratada como impedimento, a outra na condição de incompatibilidade. A primeira […]
A Receita Federal está realizando um ajuste fino no sistema de agendamento eletrônico de atendimento de pendências pelos contribuintes que caíram na malha fina do Imposto […]
Faltam líderes em quantidade e qualidade suficientes para executar as estratégias das empresas brasileiras, apontam 63% dos 1.065 executivos de alto escalão ouvidos na pesquisa “Cenários […]
O ano de 2010 começa com nova batalha das empresas contra o aumento da carga tributária. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) recomenda a todas as […]
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5978/09, do deputado Walter Ihoshi (DEM-SP), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os carros novos que forem […]
Cerca de um milhão de contribuintes tiveram suas Declarações de Renda retidas na malha fina da Receita Federal neste ano. Em 2008, as retenções por suspeita […]
A Lei da Super-Receita (Lei nº 11.457/07) poderá ser modificada para permitir, a partir de declaração do contribuinte, o uso de créditos de impostos e contribuições […]
O governo federal dividiu em duas medidas provisórias (MPs) o reajuste do salário mínimo e dos proventos dos aposentados em 2010. A partir de 1º de […]
The emergence of China, India, South Africa and Brazil as a grouping was the most significant outcome of the climate talks in Copenhagen, a U.N. official […]
President Boris Tadic submits membership request but failure to arrest Ratko Mladic remains obstacle to process Serbia today formally applied for EU membership as it took […]