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28 de fevereiro de 2024

Multas cobradas pela Fazenda Nacional não seguem o regime tributário

Os débitos que não são provenientes do inadimplemento de tributos não se submetem ao regime tributário previsto no Código Tributário Nacional (CTN), pois estes apenas se […]
28 de fevereiro de 2024

Brasil pode ter indicadores sociais de ‘país rico’ em 2016, diz Ipea

O Brasil pode chegar ao ano de 2016 com indicadores de pobreza e desigualdade próximos aos de países ricos, diz um estudo do Instituto de Pesquisa […]
28 de fevereiro de 2024

Proposta exclui arbitragem de ações que envolvam um só trabalhador

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5930/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que muda a atual Lei da Arbitragem (Lei 9307/96) para excluir do seu […]
28 de fevereiro de 2024

Justiça dos EUA embarga US$ 1,7 mi do BC argentino

O ministro de Economia da Argentina, Amado Boudou, confirmou a decisão do juiz distrital norte-americano Thomas Griesa, de embargar as contas que o Banco Central argentino […]
28 de fevereiro de 2024

Lula afirma que papel do Estado não é “finito”

Em seu primeiro discurso público do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ter expectativas elevadíssimas sobre a economia em 2010 e afirmou nesta […]
28 de fevereiro de 2024

Iran and Brazil call for UN reform

The presidents of Iran and Brazil on Monday issued a joint call for reform of the United Nations at the start of a controversial visit to […]
28 de fevereiro de 2024

Meirelles ganha assento no conselho diretor do BIS

O conselho diretor do Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês) aprovou hoje a entrada de representante do Brasil no grupo. Em eleição que […]
28 de fevereiro de 2024

Opinion: A few not-so-crazy ideas for Latin America in 2010

As we approach the end of the year, let me share with you some of the things I learned over the past 12 months while writing […]
28 de fevereiro de 2024

BCs aprovam medidas para evitar novas crises

As linhas gerais da reforma da regulação do sistema financeiro internacional foram aprovadas pelo Fórum de Estabilidade Financeira (FSB), em Basileia. Entre as medidas, estão a […]
28 de fevereiro de 2024

Para analistas, eleição traz incertezas ao mercado, mas sem impacto de 2002

Durante o processo eleitoral do próximo ano, o mercado terá uma volatilidade natural, devido ao cenário de incertezas que sempre acompanham eleições, segundo Rafael Cortez, analista […]
28 de fevereiro de 2024

Caso “De Sanctis”: o ministro está certo

O CÓDIGO de Processo Penal em vigor contempla duas sortes de recusa de juízes, uma tratada como impedimento, a outra na condição de incompatibilidade. A primeira […]
28 de fevereiro de 2024

Receita ajusta sistema de agendamento para malha fina

A Receita Federal está realizando um ajuste fino no sistema de agendamento eletrônico de atendimento de pendências pelos contribuintes que caíram na malha fina do Imposto […]
28 de fevereiro de 2024

Para 63% dos executivos top, faltam líderes nas empresas

Faltam líderes em quantidade e qualidade suficientes para executar as estratégias das empresas brasileiras, apontam 63% dos 1.065 executivos de alto escalão ouvidos na pesquisa “Cenários […]
28 de fevereiro de 2024

Empresas vão à Justiça contra aumento de imposto

O ano de 2010 começa com nova batalha das empresas contra o aumento da carga tributária. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) recomenda a todas as […]
28 de fevereiro de 2024

Troca de carro com mais de 10 anos poderá ter incentivo fiscal

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5978/09, do deputado Walter Ihoshi (DEM-SP), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os carros novos que forem […]
28 de fevereiro de 2024

Receita retém cerca de um milhão de contribuintes na malha fina

Cerca de um milhão de contribuintes tiveram suas Declarações de Renda retidas na malha fina da Receita Federal neste ano. Em 2008, as retenções por suspeita […]
28 de fevereiro de 2024

Mudança na Lei da Super-Receita vai permitir cobrir débitos previdenciários com tributos federais

A Lei da Super-Receita (Lei nº 11.457/07) poderá ser modificada para permitir, a partir de declaração do contribuinte, o uso de créditos de impostos e contribuições […]
28 de fevereiro de 2024

Lula assina MPs do salário mínimo e da aposentadoria

O governo federal dividiu em duas medidas provisórias (MPs) o reajuste do salário mínimo e dos proventos dos aposentados em 2010. A partir de 1º de […]
28 de fevereiro de 2024

China, India, South Africa vital for climate deal

The emergence of China, India, South Africa and Brazil as a grouping was the most significant outcome of the climate talks in Copenhagen, a U.N. official […]
28 de fevereiro de 2024

Serbia makes formal application to join EU

President Boris Tadic submits membership request but failure to arrest Ratko Mladic remains obstacle to process Serbia today formally applied for EU membership as it took […]
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