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É possível a dupla condenação em honorários advocatícios fixados na ação de execução com aqueles arbitrados nos respectivos embargos do devedor. O entendimento é do Superior […]

A prescrição pode ser alegada a todo tempo, salvo na instância especial, e mesmo em ação monitória. O entendimento, unânime, é da Quarta Turma do Superior […]

WILL Rio de Janeiro be ready to host the Olympics in 2016? The scale of the challenge is phenomenal. On top of the usual demands on […]

Venezuelan President Hugo Chavez and U.S. Secretary of State Hillary Clinton shook hands on the sidelines of Brazil’s presidential inauguration this weekend, state media reported. The […]

As reformas política e tributária são os principais assuntos pendentes de análise que ficarão para a próxima legislaturaEspaço de tempo durante o qual os legisladores exercem […]

O ministro de Relações Institucionais da Presidência da República, Luiz Sérgio, assumiu hoje (3) o cargo, afirmando que vai trabalhar pela aprovação da reforma política e […]

O Brasil é o país emergente preferido dos investidores  imobiliários neste ano, mostra pesquisa realizada pela Associação de Investidores Estrangeiros em Mercado Imobiliário (Afire, na sigla […]

Com referência à reportagem intitulada “STF adota o uso de iniciais para ocultar identidade de autoridades processadas”, veiculada pelo jornal ‘O Estado de São Paulo’, no […]

O primeiro passo da presidente Dilma Rousseff para concretizar a promessa de estimular a economia e reduzir os custos do setor produtivo – feita em seu […]

According to the latest Central Bank survey, the Focus report, financial market analysts now expect Brazil’s benchmark interest rate, known as the Selic, to close out […]

Traders have more confidence in Brazil honoring its debts than the wealthiest U.S. states including Connecticut and New Jersey, a sign to Citigroup Inc. and DoubleLine […]

Ao julgar um recurso extraordinário impetrado por uma empresa paranaense contra o Fisco, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 5 votos contra 4, que a […]

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse há pouco que a presidenta Dilma Rousseff não enfrentará problemas orçamentários no início do próximo ano, caso o Congresso […]

Com a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Lei 12.350/10, nesta segunda-feira (20), materiais e serviços empregados na construção, ampliação ou modernização de […]

A Comissão de Dívida Pública da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo vai verificar se os Decretos 52.011 e 52.012, publicados na última sexta-feira […]

Está obrigado a apresentar a declaração quem recebeu em 2010 rendimentos superiores a R$ 22.487,25 A Secretaria da Receita Federal publicou, na semana passada, as regras […]

Traders are moving closer to betting Alexandre Tombini will be the first Brazilian central bank president in more than a decade to keep the benchmark interest […]

Brazil will cut taxes and provide incentives to stimulate the domestic corporate debt market and supply longer-term credit for infrastructure investments needed to host the 2014 […]

O governo anunciou ontem as medidas de desenvolvimento e modernização financeira cujo objetivo é estimular o financiamento de longo prazo da economia brasileira. A primeira medida […]

IRVING PICARD, the court-appointed trustee overseeing the Madoff estate’s bankruptcy (pictured), has earned his year-end break. December 11th, the second anniversary of Bernie Madoff’s arrest for […]