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Está publicada no DOU desta sexta-feira (4/2) a Portaria Conjunta nº 2, que trata dos procedimentos a serem observados pelo contribuinte para a consolidação dos débitos […]

O governo do presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, quer estreitar as relações com o Brasil a partir de programas sociais comuns. Um dos articuladores é […]

Em seu primeiro pronunciamento no retorno ao Senado, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) defendeu, nesta sexta-feira (4), a realização de uma reforma econômica, afirmando ser esta […]

Os dois primeiros itens da pauta são medidas provisórias relacionadas ao esporte: uma cria novas modalidades de bolsa-atleta, e a outra ratifica o protocolo de intenções […]

A notificação prévia da arrendatária constitui requisito para que seja proposta ação de reintegração, ainda que o contrato de arrendamento mercantil contenha cláusula resolutiva [de extinção […]

The European Parliament has ratified an agreement that will put an end to the so-called “banana war,” that has lasted for 16 years. The agreement will […]

Brazilian billionaire Andre Esteves’ Banco BTG Pactual SA agreed to buy a controlling stake in Banco Panamericano SA, the Sao Paulo-based lender that has rattled the […]

O passivo judicial da União chega a R$ 390,8 bilhões, de acordo com reportagem publicada no jornal O Estado de S.Paulo. A Advocacia-Geral da União (AGU) […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que, na execução de títulos judiciais prolatados sob a vigência do antigo Código […]

India’s trade chief sees long-stalled Doha talks progressing and is optimistic that a deal can be reached in 2011, he said on Monday. Trade Minister Anand […]

Western powers should work on the assumption that Iran could have a nuclear weapon by next year and an Israeli intelligence assessment of 2015 could be […]

Brazil is expected to take over the rotating presidency of the UN Security Council on Tuesday. Brazilian UN Ambassador Maria Luiza Ribeiro Viotti is scheduled to […]

No Fiscal Monitor de novembro do ano passado, o FMI havia previsto, para 2010, um déficit nominal de 1,7% do PIB, no Brasil. Mais recentemente, os […]

Dilma acerta e Henrique Meirelles deve ser conduzido à autarquia que coordenará o planejamento das Olimpíadas   Depois de deixar a presidência do Banco Central durante […]

A Previdência Social registrou, em 2010, déficit de R$ 44,3 bilhões. De acordo com o resultado do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), apresentado hoje (31), […]

WHERE does a senior manager cost most? Brazil, according to the Association of Executive Search Consultants (AESC), a trade body. Two recent surveys, one by the […]

Brazil’s economy is booming. Prices for its commodities are stellar and unemployment is at record lows, but panelists at a Miami conference said there could be […]

O presidente da Comissão Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Análise do Projeto do Código de Processo Penal (CPP), Rene Ariel Dotti, informou […]

Na próxima terça-feira (1º), o Brasil assume a presidência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Em fevereiro, o comando será brasileiro. O […]

Dois projetos de lei que vêm sendo discutidos pelos senadores aumentam os impostos cobrados sobre os cigarros, buscando com isso reduzir o tabagismo no país. No […]