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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Justiça: Novos casos de ‘insider’ devem surgir em breve

Em curto ou médio prazo, novos casos de “insider trading” deverão gerar ações criminais na Justiça Federal e se somar aos únicos dois casos hoje em […]
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Dívida coloca ‘rating’ da Petrobras em risco

A demora na capitalização da Petrobras, na forma de venda pela União de 5 bilhões de barris de petróleo para a empresa, pode colocar em risco […]
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FMI defende agora o controle de capitais

Economistas do Fundo Monetário Internacional reverteram a antiga oposição da entidade aos controles de capital e sugeriram que os países usem impostos e regulamentação para moderar […]
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Brazil BNDES sees private bank lending picking up

State development bank BNDES, Brazil’s main source of long-term corporate credit, expects private banks to increase lending this year, taking up some of the slack they […]
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Britain ‘maintaining’ Falklands force, MoD says

The Ministry of Defence said today it was ”maintaining” British force levels in and around the Falkland Islands amid Argentine efforts to control shipping in the […]
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Brazilian producers of ethanol agree to merge

Two Brazilian sugar and ethanol producers on Thursday agreed to merge to create what they hope will be the country’s biggest biofuels company. The agreement, to […]
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Genomes of Archbishop Tutu, Bushman decoded in developing-world health push

Scientists have deciphered the genetic blueprint of South Africa’s Archbishop Desmond Tutu and an indigenous Bushman from Namibia as part of an ambitious and controversial project […]
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Environmental Advocates Are Cooling on Obama

There has been no more reliable cheerleader for President Obama’s energy and climate change policies than Daniel J. Weiss of the left-leaning Center for American Progress. […]
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Argentina accuses Britain of ‘whipping up’ war

Argentina accused Britain of “whipping up the specter of war” on Thursday after Prime Minister Gordon Brown insisted that Britain has sufficient protection in place on […]
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Brazil Resists Push for Tougher Sanctions on Iran, Envoy Says

Brazil has told the U.S. and France that it doesn’t support tougher United Nations sanctions on Iran and will continue, over the objections of the Obama […]
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Guerra fiscal entra em mais um round

Desde o dia 1 de fevereiro, empresas pertencentes a diversos segmentos econômicos deveriam estar pagando mais impostos aos governos dos estados em que estão instaladas. No […]
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Plenário reafirma que habeas data não serve para buscar acesso a autos de processo administrativo

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) presentes à sessão plenária desta quinta-feira (18) confirmaram o entendimento da Corte no sentido de que o […]
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Proibição da venda de produtos de conveniência em farmácias começa a vigorar amanhã

Começam a vigorar amanhã (18), as novas regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a venda de produtos em farmácias. Fica proibida a venda […]
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Elevação da Selic prejudica consumo e interfere nas eleições, diz economista

Embora muitos especialista afirmem que quando a taxa básica de juro brasileira passa por uma elevação, isso pouco afeta o consumo nacional, o economista da ACSP […]
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Ganho de capital poderá ficar isento de tributos

As empresas tributadas com base no lucro real poderão ficar isentas do pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre […]
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Embargos declaratórios não interrompem prazo

Em caso raro, embargos declaratórios não conhecidos não interrompem prazo recursal. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao apreciar um […]
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Plenário do STF analisará legalidade de ato do TCU que revogou benefício a ex-analista de finanças do Ministério da Fazenda

O julgamento do Mandado de Segurança (MS) 25399 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso em razão de um pedido de vista feito pelo […]
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Fed eleva taxa de redesconto

O Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) elevou, na quinta-feira, o juro para empréstimos emergenciais a bancos, na primeira mudança de taxas desde dezembro […]
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Governo abandona programa IPI verde

Durou pouco o programa de IPI verde do governo federal. Por causa da decisão do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de trabalhar com uma meta mais […]
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Tribunais adotam o leilão on-line

O empresário carioca Davidson Correa Cabral conseguiu economizar quase R$ 70 mil na compra da tão sonhada lancha. Ele aproveitou um leilão eletrônico realizado pelo Tribunal […]
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