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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Câmara aprova o projeto de capitalização da Petrobras

O Plenário aprovou, nesta terça-feira, o substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. […]
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Refis gaúcho

Deve ser editado mesmo um novo programa de renegociação das dívidas dos contribuintes do Estado, cujo estoque hoje (factível de cobrança) é de cerca de R$ […]
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GOVERNMENT DATA CAMUFLAGES DELAYS IN PAC WORKS

The federal government has distorted balance sheets to cover up delays in the main works of its Accelerated Growth Program – Programa de Aceleração do Crescimento, […]
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TSE aprova voto em trânsito nas eleições deste ano

Resolução aprovada hoje (2) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) introduziu o voto em trânsito no pleito de 2010, restringindo, no entanto, às eleições presidenciais. Quem não […]
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Maquiagem camufla os atrasos nas obras do PAC

O governo federal maquiou balanços oficiais para encobrir um mega-atraso nas principais obras do PAC. Três de cada quatro ações destacadas no primeiro balanço do programa […]
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Adesão de empresa a parcelamento da Receita não extingue ação em andamento na Justiça

O fato de o contribuinte ter aderido a programa de parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ou ao […]
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Crackdown on Political Impunity

The Chief of Federal Police, Luiz Fernando Corrêa said that Operation Pandora’s Box (Caixa de Pandora) sent a message to the political elite that use their […]
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Batista’s OSX May Raise 9.92 Billion Reais in IPO

OSX Brasil SA, the shipbuilding and oil-services company controlled by Brazilian billionaire Eike Batista, may raise as much as 9.92 billion reais ($5.52 billion) in the […]
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BNDES and Pension Funds to Finance “Supereletric Co”

Government sets up operation to consolidate the sector under the command of Camargo Corrêa Acquisition of control in Neoenergia and Brasiliana would cost up to R$17 […]
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Hillary Clinton offers to help solve Falklands dispute

The US Secretary of State said America would not get involved in the dispute itself but was ready to mediate. Mrs Clinton said the United States […]
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Argentina president changes tack to tap reserves

After more than two months of legal and congressional battling, Argentine President Cristina Fernández on Monday unveiled a new bid to tap central bank reserves to […]
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Presunção de inocência é ignorada pelos tribunais, diz pesquisa

Os tribunais estão violando sistematicamente a presunção de inocência. É o que demostra relatório publicado pelo Instituto de Direitos Humanos da International Bar Association (IBAHRI). O […]
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Georgia and Russia reopen border crossing

Georgia and Russia have reopened their only border crossing more than three years after it was closed. Russia closed the checkpoint in the Caucasus mountains in […]
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Hillary Clinton’s trip to Brazil to pay way for Obama’s visit

U.S. Secretary of State Hillary Clinton will start her visit to Brazil on Tuesday to prepare for President Barack Obama’s visit, Brazil’s official news agency reported […]
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Clinton: Iran sanctions measure may be months away

U.S. Secretary of State Hillary Rodham Clinton says the United States is working “expeditiously and thoroughly” to win new international penalties on Iran over its disputed […]
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Venezuela to request extradition of ex-president

Prosecutors urged a Venezuelan court on Monday to approve a request for the United States to extradite former President Carlos Andres Perez for violence committed during […]
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Justiça é mais morosa em seis Estados: BA, SP, RJ, MG, PE e RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou o resultado final da Meta 2, desafio proposto ao Judiciário no início de 2009 de julgar todos os processos […]
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Cesta básica fica mais cara em todas as regiões de SP em fevereiro, diz Fipe

O preço da cesta básica vendida na cidade de São Paulo aumentou em todas as seis regiões pesquisadas no mês de fevereiro, de acordo com levantamento […]
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Consultoria de Roubini faz alerta sobre déficit brasileiro

O déficit em conta corrente do Brasil vai dobrar em 2010, deixando o País muito mais vulnerável às condições de financiamento externo. Essa é a previsão […]
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Mantida ação por improbidade contra ex-presidente e ex-diretor do Banco do Brasil

Mantida a ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente do Banco do Brasil S/A, Paulo César Ximenes Alves Ferreira, e o ex-diretor da área Internacional, Ricardo […]
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