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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Governo discute possibilidade de reduzir impostos para serviço de banda larga

A redução de impostos para a prestação de serviços de banda larga é uma das questões que está sendo discutida na elaboração do Plano Geral de […]
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Federal Court of Appeals – Two Decisions taken on March 4

The Federal Court of Appeals (STJ) decides that Judge Fausto de Sanctis will remain in charge of cases against Daniel Dantas By a majority of votes, […]
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New Hurdle to Iran Sanctions

The Obama administration, still struggling to win China’s pivotal backing for a new round of United Nations sanctions against Iran, is increasingly worried about gaining the […]
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Brazil’s Industrial Output Rebounds in January

Brazil’s industrial output rebounded in January after contracting for two consecutive months, cementing expectations policy makers will start raising borrowing costs no later than April to […]
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SUPREME COURT UPHOLDS DECISION TO KEEP ARRUDA IN PRISON

FEDERAL DISTRICT STARTS IMPEACHMENT PROCEEDINGSBY 9 VOTES TO 1, THE SUPREME COURT UPHOLDS ARRUDA’S IMPRISONMENT   The governor of the Federal District, José Roberto Arruda (no party, […]
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Morgan Stanley eleva preço-alvo para ADRs da Vale, de olho no preço do minério

 O Morgan Stanley elevou nesta quinta-feira (4) seu preço-alvo aos ADRs da Vale (VALE5) de US$ 34,50 para US$ 36 cada. De acordo com o banco, […]
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Sócios da Randon se defendem contra ação

Os executivos da Randon que foram processados pela Justiça Federal de São Paulo apelarão para se defender contra a acusação de um suposto uso de informações […]
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Para Sarney, notícia de afastamento de Lula é sem fundamento

O presidente do Senado, José Sarney, disse não acreditar que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se licenciará para auxiliar na campanha da […]
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Governadora encaminha à Assembleia projeto que reduz ICMS para transporte de turistas no RS

A governadora Yeda Crusius encaminhou para a Assembleia, nesta quarta-feira (3), projeto de lei que prevê a igualdade do tratamento tributário para a prestação de serviços […]
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Penhora é tema de súmula aprovada na Corte Especial

Entre os seis projetos de súmulas aprovados, por unanimidade, pela Corte Especial, estava um sobre penhora, proposto pela ministra Eliana Calmon. Diz o texto: “Na execução […]
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Corte Especial aprova, por unanimidade, seis súmulas sobre temas variados

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, mais seis súmulas, verbetes que pacificam oficialmente o entendimento do STJ sobre variados temas. […]
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STJ edita súmula sobre recurso interposto antes da publicação do acórdão

Proposta do ministro Luiz Fux aprovada por unanimidade pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça tornou-se a Súmula 418 do STJ. Tal documento sintetiza o […]
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Sedes da Copa têm prazo até 3 de junho para assinar contratos

O ministro do Esporte, Orlando Silva, teve hoje (4) uma reunião com representantes das 12 cidades que sediarão os jogos da Copa do Mundo de 2014 […]
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A ‘Global’ Eletrobrás to drop the accent on its name

It is not just in the desire to become a truly global player that Eletrobrás wants to follow in the footsteps of Petrobras: as the state-owned […]
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Petrobras Offering May Reach $40 Billion, BNDES Says

Petroleo Brasileiro SA, Brazil’s state-controlled oil producer, may raise as much as $40 billion in the world’s biggest share sale ever, a government bank and Petrobras […]
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UBS, Ernst & Young Win Bid to Nullify Madoff Lawsuits

UBS AG and Ernst & Young LLP won a Luxembourg court ruling potentially nullifying hundreds of claims by investors who lost money in funds tied to […]
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Brazilian president to visit Iran in May – foreign minister

US Secretary of State Hillary Clinton spent about an hour with President Luiz Inacio Lula da Silva, Minister of Foreign Affairs Celso Amorim, and Cabinet Chief […]
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Lula’s handpicked candidate leads in Brazil election: poll

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva’s chief of staff Dilma Rousseff has a majority of votes ahead of the Oct. 3 general election, according to […]
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Brazil May Overheat on ‘Excessive’ Investment, Coutinho Says

Brazil’s economy may overheat as too much foreign investment flows into the country, said Luciano Coutinho, president of state development bank BNDES. “We are worried about […]
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Chavez rebuffs OAS report on freedom of expression

Last week the government of Venezuela reacted angrily to criticism by the Organization of American States’ Commission on Human Rights. The OAS commission cited Venezuela for […]
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