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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Elections 2010: the most feminine in Brazilian history?

The October general elections in Brazil are expected to have the biggest participation of women in the country’s history. And why not? Since the turn of […]
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Brazil releases list of retaliation products

Brazil’s Chamber of Foreign Trade (Camex) has released a list of products imported from the United States that it intends to slap surtaxes on totaling $591 […]
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Brazil’s Silva: A Rousseff win would KO machismo

 Brazil’s president said his hand-picked candidate to succeed him in October’s election would help do away with machismo by becoming the first female president of Latin […]
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Brazil’s president to visit Middle East

The president of Brazil, who has sparked controversy by his continued relationship with Iran, will visit Israel, Jordan and the Palestinian Authority. Luiz Inacio Lula Da […]
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Brazil unveils mining bill to cut speculation

Brazil on Tuesday proposed legislation that would improve regulatory oversight and reduce the life span of mining concessions in an effort to discourage speculation in mineral […]
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Comissão do Código de Processo Civil discute forma de jurisprudência em processos e agenda novas reuniões

A Comissão de Juristas que elabora o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC), reunida nesta segunda-feira (8), definiu detalhes da primeira inovação a ser […]
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Supremo oficializa hoje Cezar Peluso como presidente

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elege hoje o presidente e o vice-presidente que conduzirão os trabalhos da Corte até 2012. Mesmo com uma possível […]
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Brazil’s Petrobras to invest $44 billion in 2010

Brazilian state-run oil firm Petrobras said on Tuesday it will invest 79.5 billion reais ($44 billion) this year as it seeks to tap deep-sea offshore crude […]
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JBS confirma estudo de emissão de ações, dívida ou IPO de subsidiária nos EUA

A JBS (JBSS3) analisa formas de capitalização para financiar suas operações, possuindo para tanto, como suas principais opções, uma emissão de ações, uma emissão de dívida, […]
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STJ decide que maxidesvalorização cambial de 1999 pode ter desconto

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a maxidesvalorização cambial ocorrida em janeiro de 1999 gerou uma onerosidade excessiva para o consumidor […]
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Líderes decidem hoje se suspendem votação de PECs até outubro

Os líderes partidários decidem hoje se a votação de propostas de emenda à Constituição serão suspensas até o fim das eleições (o segundo turno será realizado […]
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Reconhecida repercussão geral sobre execução extrajudicial de dívidas hipotecárias

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu repercussão geral, por votação unânime, no Agravo de Instrumento (AI) 771770 interposto contra acórdão do Tribunal Regional […]
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Juros de mora continuam incidindo após falência da empresa devedora

Os juros de mora incidentes sobre os débitos trabalhistas da empresa não cessam com a decretação de sua falência. Esse foi o teor de decisão da […]
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Estados Unidos não apresentaram proposta para impedir retaliação comercial, diz Miguel Jorge

Os Estados Unidos não apresentaram nenhuma proposta que faça o Brasil desistir das retaliações comerciais autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) ou mesmo amenizá-las, disse […]
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Federal District Senator Speaks Out – Our Crisis is Our Chance

A crisis can be either a point of collapse or an opportunity for rebirth. It can mean risking the death of what exists or it can be […]
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Empresário internacional não pode alegar falta de domínio da língua portuguesa para justificar desconhecimento de fatos

Ao examinar recurso de uma grande empresa do ramo de criação de frangos, a 4a Turma do TRT-MG rejeitou o argumento de que o reclamado desconhecia […]
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Pandora’s Box: new judge takes case at STJ

The judge on the federal appellate court (STJ) who made the decision to send the governor of the Federal District and five others straight to jail […]
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Falar em aumento do pãozinho é “terrorismo”, diz Stephanes

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse hoje (9) que “estão fazendo terrorismo” os que falam que o preço do pão vai aumentar por causa da […]
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Portugal Telecom Investor Vasconcellos Says Brazil Is a ‘Must’

Portugal Telecom SGPS SA’s biggest individual investor said Brazil is “a must” for future growth and that the phone company should try to buy Telefonica SA’s […]
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Ricardo Lewandoswki é eleito para a presidência do TSE

Menos de um ano depois de assumir uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Ricardo Lewandowski foi eleito hoje (9) presidente da Corte Eleitoral […]
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