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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Meirelles não foi indiciado, afirma procurador-geral

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse na segunda-feira, por meio de sua assessoria de imprensa, que o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, não foi […]
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28 de fevereiro de 2024
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Na ponta dos ganhos do Ibovespa no dia, Eletrobrás descarta capitalização

Liderando as valorizações do Ibovespa nesta segunda-feira (15), a Eletrobrás (ELET3, ELET6) recebeu suporte das declarações de seu presidente, José Antonio Muniz Lopes, sobre a possibilidade […]
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Rentabilidade dos fundos de pensão volta a subir em 2009

Os principais fundos de pensão brasileiros mostraram recuperação em 2009 após forte queda da rentabilidade no ano anterior. A volta da rentabilidade vem em linha com […]
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Morgan Stanley eleva previsão de alta do PIB do Brasil para 5,8% em 2010

Após a divulgação de que o PIB brasileiro contraiu 0,2% em 2009, mas já mostrando reação, com alta de 2% no último trimestre do ano passado, […]
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2,6 mil horas só para imposto

Os sistemas tributários da América Latina têm alto custo de transação. Segundo estudo realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), as empresas da América Latina e […]
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O contribuinte vai acabar pagando

Em nota assinada pelo Comitê Organizador da Olimpíada 2016 e divulgada ontem, fica manifestado o temor e praticamente a certeza de que, caso o Rio de […]
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Denúncia constrange Brasil na ONU

Em sessão paralela à 13ª reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, o Brasil foi questionado ontem por causa das denúncias de tortura em […]
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ICMS: projeto isenta contribuinte de boa-fé de erros de terceiros

Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar (PLP) 538/09, do deputado Eleuses Paiva (DEM-SP), que exime os contribuintes de boa-fé de irregularidades de terceiros no […]
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Finanças e Tributação deve priorizar fiscalização do Executivo

O novo presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Pepe Vargas (PT-RS), acredita que neste ano, por causa das eleições, a oposição vai pressionar o […]
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Débito não prescreve quando devedor está presente nos autos

Confirmado o fato de que o devedor sempre se fez presente oficialmente nos autos, deve ser afastada a prescrição da dívida e ter prosseguimento a ação […]
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Brazil to Break Patents on U.S. Films, Books, Drugs

Brazil will seek to break intellectual property rights on U.S.-made prescription drugs, music, books, software and movies in a bid to force the U.S. government to […]
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Opinion: Road to Iran nuclear relief may pass through Brazil

Clara Ant is perhaps the most surprising person in the inner circle of Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva, who Monday begins the first visit […]
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Lula’s Nods to Iran Sow Brazil’s Growing Confusion With Chavez

When Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva defends Iran’s right to a nuclear program and makes plans to visit Tehran in May, he is following […]
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Dilma Rousseff, Lula’s enforcer, is favourite to be next Brazilian president

She has never been elected to office, hardly radiates charisma and inhabits a political landscape dominated by men, but Dilma Rousseff has a great chance of […]
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State-run enterprise spending rose 277% between 2002 and 2010

According to a report from the Department of State-Run Enterprise Coordination and Governance (Dest), which is housed in the Ministry of Planning, Budget and Management, total […]
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TSE judge rejects charge of illegal campaigning against Lula and Dilma

A substitute judge at the Federal Election Court (TSE), Aldir Passarinho Junior, has rejected a lawsuit filed by opposition parties accusing president Luiz Inacio Lula da […]
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Taxes as percentage of GDP fell to 34.28% in 2009

Another shift that can be chalked up to The Great Recession: a reduction in the taxes Brazilians paid last year, at least as a percentage of […]
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Carga tributária do país caiu para 34,28% do PIB em 2009, segundo Ipea

A queda na arrecadação por causa da crise econômica e as reduções de impostos que entraram em vigor no ano passado diminuíram o peso dos tributos […]
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Fundos de bonds de emergentes têm melhor captação em 10 anos

Fundos de bonds parecem ser um dos principais temas da indústria de fundos no início de 2010. De acordo com a EPFR Global, que monitora o […]
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Plenário votará incentivos fiscais e discriminação de gênero

Também estão na pauta da semana de 15 a 19 a concessão de créditos para vítimas de enchentes e secas, e a caracterização do crime de […]
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