The threat of new mudslides forced officials to begin evicting 2,600 families from at-risk areas Monday as they embarked on a slum demolition program on Rio […]
Limites para a distanásia – uso de meios artificiais para prolongar a vida – e o fortalecimento dos cuidados paliativos para pacientes terminais são alguns dos […]
A oposição tenta hoje impedir a votação da Medida Provisória 477/2009 por entender que o governo está sendo reincidente em desrespeitar o Supremo Tribunal Federal (STF). […]
A Brazilian rancher accused of ordering the murder of U.S. nun and Amazon defender Dorothy Stang was found guilty and sentenced to 30 years in prison. […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se prepara para receber está semana os líderes de Rússia, Índia e China para reunião do grupo conhecido pela […]
O 1º vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), encaminhou nesta segunda-feira (12) ao presidente da Casa, José Sarney, representação solicitando que a corregedoria do Senado investigue […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é necessária a presença do advogado da parte do réu na audiência de conciliação do procedimento sumário, uma […]
O Fundo do Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode ser penhorado para quitar parcelas de pensões alimentícias atrasadas. Esse foi o entendimento unânime da Terceira […]
Os sócios cooperados respondem pelas dívidas trabalhistas da cooperativa, principalmente quando a condição de cooperado for cumulada com a de diretoria da entidade. Adotando esse entendimento, […]
Mesmo que o governo decida incluir no pacote de medidas para o setor exportador uma mudança na sistemática de devolução dos créditos tributários, a solução deve […]
Em documento enviado ao STF, presidente admite que soube, durante conversa com o ex-deputado Roberto Jefferson em 2005, do pagamento a deputados aliados Lula reconheceu também […]
Em março, com a perspectiva do fim do IPI reduzido, consumidores intensificaram as compras a prazo de carros, móveis e eletrodomésticos A ânsia do consumo por […]
O ministro Ricardo Lewandowski é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4403, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para contestar […]
More than 1,000 mediocre or failing secondary schools will be taken over to drive up standards, Gordon Brown promises today ahead of a manifesto launch centred […]
European officials agreed Sunday to make as much as $40 billion in below-market-rate loans available to Greece, hoping to allay fears about a possible economic collapse […]
The head of the Human Rights Secretariat, minister Paulo Vannuchi, has confirmed that changes will be made to the Third National Human Rights Plan (PNDH-3) which […]
Beijing has set a strict timetable for the nation’s banks to review local governments’ off-the-books borrowing, the top banking regulator said, in China’s latest step to […]