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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Bolsonaro assina MP para instituir novos casos em que governo pode contratar profissional temporário

O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória, publicada no \”Diário Oficial da União\” desta segunda-feira (2), que institui novas situações em que o governo federal […]
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Alcolumbre: Em nenhum momento se quis fazer o chamado parlamentarismo branco

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que tem se pautado como um ponto de equilíbrio na relação institucional e que o Congresso nunca quis […]
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Hypera compra portfólio de medicamentos da Takeda por US$ 825 milhões

A Hypera Pharma (antiga Hypermarcas) fechou acordo com a Takeda Pharmaceutical International para a aquisição de portfólio de 18 medicamentos isentos de prescrição (OTC) e de […]
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PUC-RS terá de distribuir ganhos a pesquisadores que desenvolveram tecnologia

O funcionário ou colaborador que desenvolve uma criação intelectual, durante toda a vigência da patente ou do registro, poderá participar dos ganhos econômicos auferidos pela Pontifícia […]
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Ações da Eucatex vão a leilão para pagar SP

Condenado por lavagem de dinheiro e preso em regime domiciliar, o ex-prefeito de São Paulo, ex-governador e ex-deputado federal Paulo Maluf viu, nos últimos 20 anos, […]
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Cartilha critica agressões a jornalistas

Após o presidente Jair Bolsonaro ser criticado por ataques à imprensa – ele chegou a dar \”banana\” a repórteres -, o governo divulgou nesta terça-feira, 3, […]
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Planalto procura cúpula do Congresso para discutir acordo do Orçamento impositivo

Responsável pela articulação política, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, procurou a cúpula do Congresso para discutir o acordo dos vetos ao orçamento […]
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Aras mira abuso de poder e \’desordem informativa\’ nas eleições de 2020

O procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, chefe do Ministério Público Federal, avalia que alguns dos temas mais importantes para atuação do Ministério Público nas eleições deste ano […]
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Presidente do PT denuncia deputadas ao Supremo por \’apologia ao crime\’

A deputada federal e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (3), contra as também deputadas […]
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Governo se ampara no Senado para manter veto a R$ 30 bi para deputados

O governo conta com o apoio do Senado para manter o controle do Orçamento da União e impor uma derrota aos deputados. Enquanto a maioria da […]
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\’Quando você ataca as instituições, ataca a democracia\’, diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, falou na manhã desta terça-feira, 3, em entrevista à Rádio Gaúcha, sobre as manifestações em apoio ao […]
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Bolsonaro susta competências de Guedes para checar limite do Orçamento impositivo

O presidente Jair Bolsonaro retirou por prazo indeterminado a competência delegada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, de decidir sobre algumas ações orçamentárias, como abertura de […]
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Reforma administrativa fará com que Estado não seja \’cooptado por interesses ilegítimos\’, diz ministro

O ministro da Advocacia Geral da União (AGU), André Mendonça, afirmou ao programa GloboNews Política que a reforma administrativa a ser enviada pelo governo ao Congresso […]
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Ministério do Meio Ambiente demite principais autoridades de combate à mudança climática

O Ministério do Meio Ambiente demitiu duas autoridades de alto escalão que atuavam no combate às mudanças climáticas, deixando os postos vagos em um momento no […]
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Peritos da PF admitem que documentos da Odebrecht podem ter sido adulterados

Peritos da Polícia Federal admitiram que os documentos copiados do \”setor de operações estruturadas\” da Odebrecht podem ter sido adulterados. Os arquivos foram utilizados para sustentar […]
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Fundador de startup e Arco Educação entram em disputa societária de R$ 1 bi

Acionista e controlador se desentenderam sobre o valor de saída de Cardinot, que já tinha vendido, em dezembro de 2015, 40% da International School, startup que […]
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Aliança pelo Brasil já admite não participar da eleição de 2020

A menos de 40 dias do prazo limite estabelecido pela Justiça Eleitoral para que os partidos políticos obtenham registro para disputar as eleições municipais deste ano, […]
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Desde rompimento com Bolsonaro, PSL perde, em média, 66 filiados por dia

\”Esquece o PSL, tá ok?\”, recomendou o presidente Jair Bolsonaro a um apoiador, na manhã do dia 8 de outubro, no primeiro sinal público de rompimento […]
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Impasse trava reforma tributária no Congresso

Criada há duas semanas, a comissão mista que busca um consenso em relação à reforma tributária tem a pretensão de, em 45 dias, resolver impasses que […]
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Reverenda Jane diz que Regina Duarte estaria levando \’esquerdistas\’ para o governo

Após um desentendimento com Regina Duarte, futura secretária especial da Cultura, a ex-secretária-adjunta da Secretaria Especial da Cultura, Janice Silva, conhecida como reverenda Jane, fez um […]
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