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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Procurados pelo mundo

Interpol tem 325 brasileiros na lista de sua sofisticada rede de cooperação internacional No mundo globalizado, a cooperação entre as polícias internacionais tornou-se uma das armas […]
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Telcomp ajuíza ADI contra lei que obriga a fornecer dados telefônicos

A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4401) contra lei […]
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Brasil terá fundo de Bolsa estrangeira

O Brasil finalmente terá acesso a fundos de índices estrangeiros, como o do Standard & Poor’s 500 da Bolsa de Nova York, uma das aplicações de […]
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Novo corte de tributo no comércio exterior

Daqui a um mês entrará em vigor a portaria disciplinando o regime especial de drawback Integrado, que permite a suspensão do pagamento de tributos federais na […]
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Prática de dumping evidente permite ao Decex negar licença sem abertura prévia de processo

A constatação de dumping, prática lesiva nas concorrências entre empresas, é suficiente para que o Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) possa indeferir o pedido […]
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Amorim says Brazil continues to favor dialogue with Iran to ensure that their nuclear program is peaceful

Speaking in Madrid at the Brazil – European Union high-level meeting on Foreign Affairs and Security last week, Brazil’s Foreign Minister, Celso Amorim, declared that Brazil […]
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Sigilo bancário pode ser quebrado não apenas nas investigações de crimes contra a ordem tributária

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que não é necessária a constituição definitiva do crédito tributário para se dar início ao procedimento […]
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Argentine decree limits British shipping near Falkland/Malvinas Islands

The government of Argentina has upped the pressure on England in the dispute over the South Atlantic islands known variously as Falkland or Malvinas by decreeing […]
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Finanças aprova isenção de tributos a pequenas livrarias e editoras

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (24) o Projeto de Lei Complementar 251/07, do deputado Antonio Palocci (PT-SP), que estende às pequenas livrarias […]
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Brazil to spend R$1,000bn on infrastructure

The Brazilian government will announce on Monday a programme of up to R$1,000bn ($550bn) in infrastructure investment in what will be widely seen as the first […]
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Meirelles to Leave Brazil Bank, Run for Office, Estado Says

Henrique Meirelles plans to stand down as Brazilian central bank president to run for a post in the senate, representing his home state of Goias, O […]
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Celeridade e meios alternativos de acesso à Justiça são debatidos pela Comissão do CPC em São Paulo

A Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC)promoveu nesta sexta-feira (26) sua quinta audiência pública para discutir sugestões […]
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Empresário israelense acusado de fraudar mercado financeiro pede novo HC ao Supremo

O ministro Celso de Mello é o relator de um novo pedido de Habeas Corpus (HC 103232) impetrado no Supremo Tribunal Federal pela defesa do empresário […]
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Adesão do Brasil ao LHC custa US$ 10 mi

Participação nacional no experimento de Física poderia ajudar a indústria O Centro Europeu de Pesquisa Nuclear (Cern) vai cobrar US$ 10 milhões (R$ 18 milhões) por […]
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Intervenção federal: Estados têm 15 dias para apresentar plano de pagamento de precatórios

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, determinou que os estados do Espírito Santo, Paraíba, Paraná, Goiás, Rio Grande do Sul e São Paulo […]
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Acusado de importação ilegal e sonegação pede anulação de provas obtidas por interceptação telefônica

O ministro Cezar Peluso é o relator do Habeas Corpus (HC 103236) em que A.M.S. – um dos acusados de liderar suposto esquema que sonegou R$ […]
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Repasse federal gera corrupção, diz estudo

A corrupção nos municípios brasileiros, que já é alta, sofre um forte impacto para cima quando as transferências federais aumentam. O que sempre foi uma crença […]
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Proposals to limit trading of fish rejected at global conference

The night before officials from 175 countries in Doha, Qatar, were to decide whether the world should stop trading Atlantic bluefin tuna to halt its precipitous […]
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CVM acelera acordos em casos de “insider” no mercado de ações

Arrecadação com ajustes firmados com suspeitos de uso de informação privilegiada cresceu 1.221% em relação a 2008 Foram assinados, em 2009, 8 termos de compromisso para […]
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Brazil to shelve probe of Central Bank president

The Brazilian Supreme Court says it will shelve a request to authorize an investigation into Central Bank President Henrique Meirelles. The court says Attorney General Roberto […]
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