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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Banco Central teme que valores e projeção da inflação se distanciem da meta

O Banco Central teme que a inflação alcance níveis acima da meta, que tem centro de 4,5%, com limite superior de 6,5%. Segundo o Relatório Trimestral […]
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Tarifa de serviço bancário sobe até 33 vezes acima da inflação, diz Idec

As tarifas avulsas de serviços bancários subiram até 328% entre abril de 2008, quando o Banco Central (BC) instituiu novas regras para o segmento, e fevereiro […]
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Investimentos de estatais cresceram 41,7% no primeiro bimestre

Os investimentos das empresas estatais em janeiro e fevereiro iniciaram o ano batendo recorde. Segundo números divulgados hoje (31) pelo Ministério do Planejamento, as estatais federais […]
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Chega ao Supremo ADI da Anamatra contra regime especial de pagamento dos precatórios

O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4400) ajuizada pela Associação Nacional dos Magistrados da […]
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Uruguay’s president urges Brazil to take lead in L America’s political rise

Visiting Uruguay’s President Jose Mujica said Monday that Brazil should take the lead in Latin America’s ascent onto the world political arena. The energy-rich Brazil should […]
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Serbia Apologizes for 1995 Massacre

Serbia’s Parliament voted early on Wednesday to issue an apology for the 1995 killing of thousands of Bosnian Muslims in Srebrenica, but the debate and voting […]
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Simples Nacional – Estado prorroga até dia 16 de abril prazo para justificativa de permanência

O governo do Estado prorrogou hoje (29), pela segunda vez, até o dia 16 de abril, o prazo para que as empresas optantes do Simples Nacional, […]
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Mitsui, Mitsubishi Win $800 Million Brazil Oil Loan

Mitsui & Co., Mitsubishi Corp. and two other partners won an $800 million loan from a group of lenders led by state-owned Japan Bank for International […]
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Meirelles Inclined to Stay at Brazil Central Bank, Reuters Says

Brazilian Central Bank President Henrique Meirelles signaled to members of his party that he will remain in his post instead of resigning this week to run […]
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Projeto que dá poderes a fiscais da Fazenda suprime direitos fundamentais

O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) criticou nesta terça-feira (30) projeto do Executivo em exame na Câmara dos deputados que autoriza o fiscal da Fazenda a confiscar […]
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Receita reforça fiscalização a artifícios do planejamento tributário

A Receita Federal abriu uma guerra contra o planejamento tributário feito pelas empresas para pagar menos impostos e vem travando uma disputa nos tribunais sobre a […]
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OPEC chief says current oil price range is fair

The head of the Organization of Petroleum Exporting Countries said Tuesday that current international oil prices hovering around $80 a barrel are good for the world […]
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ICMS não incide sobre operações de leasing sem efetiva mudança de titularidade do bem

É ilegal a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações de arrendamento mercantil (leasing) na qual não foi efetivada a transferência […]
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Anteprojeto do CPC deve ficar pronto em abril

A Comissão de Juristas presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, incluiu novas sugestões ao anteprojeto do novo Código de Processo Civil e […]
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STJ consolida entendimento sobre prazo prescricional para pedido de restituição de tributo lançado por homologação

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) – órgão ligado ao Conselho da Justiça […]
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Brasil tem 2.002 condenados por improbidade

Cadastro do CNJ com dados sobre pessoas físicas e jurídicas poderá ser consultado a partir de hoje pela internet O Brasil tem 2.002 condenados por improbidade […]
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US currency battle with China underscores global concerns

By pushing China hard to revalue its currency, the United States may also be doing a favor for export-driven Asian and European countries reeling from Beijing’s […]
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Opinion: Shock, horror… America places its own interests first

Foreign policy is a deep study, unsuited to the short attention spans of democratic politics. It is unlikely to figure in the forthcoming election. Yet there […]
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Tempus: More than one way to crack Brazil

With the offer for Anthony Bolton’s Fidelity China fund only a week away from closing, it’s easy to forget that there are other high-growth emerging markets […]
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Governo central tem déficit de R$ 1,09 bi em fevereiro

O governo central formado por Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central registrou em fevereiro um déficit de R$ 1,091 bilhão, segundo dados divulgados nesta terça-feira, 30, […]
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