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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Comissão inclui novos instrumentos no anteprojeto do Código de Processo Civil

Reunida durante todo o dia de hoje (30), a Comissão de Juristas presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, incluiu novos e importantes […]
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Falling in love again with the state

With each new figure it becomes clearer that Brazil’s brief recession of 2009 was a fall onto a trampoline. The economy is still bouncing upwards: it […]
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Brazil central bank sees faster 2010 inflation

Brazil’s central bank on Wednesday raised its outlook for 2010 inflation, underscoring mounting inflation pressures as a recovery in Latin America’s largest economy picks up pace. […]
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Sao Paulo governor resigns to run for Brazil’s presidency

Sao Paulo State Governor Jose Serra resigned on Wednesday to run in October’s presidential elections. In a farewell ceremony, Serra avoided mentioning his candidacy, but said […]
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10 Brazilian ministers step down to run for general elections

Ten Brazilian ministers on Wednesday quit their posts to join this year’s general elections. Under Brazil’s electoral law, the deadline for departure from government positions is […]
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Brazil to donate additional 172 mln USD to Haiti

Brazil will donate an additional 172 million U.S. dollars to support the reconstruction of quake-torn Haiti, Brazilian foreign minister said Wednesday. Helping Haiti recover from the […]
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President Obama opens new areas to offshore drilling

President Obama’s decision, announced Wednesday, to approve new oil and gas drilling off U.S. coasts for the first time in decades reflects a high-stakes calculation by […]
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Brazil trial in US nun killing delayed

A Brazilian court has delayed the trial of a rancher accused of ordering the murder of U.S. nun and Amazon defender Dorothy Stang. A state court […]
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Energy Firms Hopeful on Obama Plan

The U.S. oil and natural-gas industry cautiously applauded President Barack Obama’s proposal Wednesday to open up new offshore areas in the Atlantic Ocean and Gulf of […]
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Queen continues ‘Maundy Thursday’ tradition

In a long-standing tradition, Queen Elizabeth II will distribute “Maundy money” to deserving subjects during a Holy Week service. She will give specially minted silver coins […]
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Nota fiscal eletrônica será obrigatória a partir desta quinta-feira

A partir desta quinta-feira (1), as empresas contribuintes do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) […]
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Comissão aprova redução de jornada e de salário durante crise

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5019/09, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que estabelece condições para a […]
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ICMS em leasing

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por meio de recurso repetitivo, que é ilegal a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]
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Novo CPC e um mesmo processo com muitos demandantes

A Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC)decidiu nessa terça-feira (30) que, em um mesmo processo com vários […]
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Lula dá posse a dez novos ministros

Em uma cerimônia concorrida no Palácio do Itamaraty, dez ministros tomaram posse hoje (31) em substituições aos titulares que deixam os cargos para disputar as eleições […]
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Compensação de precatório com IPVA é autorizada

Após cinco anos e meio, os advogados gaúchos Eunice Dias Casagrande e Omar Ferri Júnior tiveram uma vitória no Superior Tribunal de Justiça. O ministro Luiz […]
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JP Morgan: underweight no Brasil é questão tática ligada a ciclo de alta da Selic

Depois de realizar uma série de reuniões com investidores, os analistas do JP Morgan expressaram suas estratégias de investimento para a América Latina. De maneira geral, […]
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Dornelles e Casagrande propõem divisão dos ‘royalties’ entre estados e municípios produtores e não-produtores

Os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Renato Casagrande (PSB-ES), representantes dos dois estados mais importantes na produção de petróleo, apresentaram, na tarde desta terça-feira (30), proposta […]
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Brasil não está em cima do muro, diz Marco Aurélio sobre Irã e Cuba

O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, afirmou hoje (3) que o país “não está em cima do muro” sobre […]
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Mendes diz que só plano para precatório evitará intervenção

Os estados do Espírito Santo, Paraíba, Paraná, Goiás, Rio Grande do Sul e São Paulo devem apresentar, até a primeira quinzena de abril, um plano de […]
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