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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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European officials agree on loan terms for Greece

European officials agreed Sunday to make as much as $40 billion in below-market-rate loans available to Greece, hoping to allay fears about a possible economic collapse […]
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Government will make changes to controversial human rights document

The head of the Human Rights Secretariat, minister Paulo Vannuchi, has confirmed that changes will be made to the Third National Human Rights Plan (PNDH-3) which […]
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Beijing gets tough on local debt

Beijing has set a strict timetable for the nation’s banks to review local governments’ off-the-books borrowing, the top banking regulator said, in China’s latest step to […]
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Amnesty Law case reaches the Supreme Court

This week the head of the Secretariat of Human Rights assured members of Congress that there was no intention on the part of the government (in […]
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ANP terá encontro com IBAS em Brasília

O chanceler palestino, Riad Malki, vai se reunir com seus colegas da Índia, Brasíl e África do Sul, esta semana, para discutir o processo de paz […]
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Brazil election race takes shape

The race to be Brazil’s next president is taking shape after former Sao Paulo state governor Jose Serra launched his candidacy for October’s poll. Mr Serra’s […]
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Empresa aérea estrangeira ganha espaço

Com a economia brasileira no centro das atenções, o número de companhias estrangeiras que querem voar para o Brasil não para de crescer. Existem hoje 42 […]
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Poland: Country mourns loss of leader

A grief-stricken Poland came to a standstill yesterday as the body of Lech Kaczynski, the president, was returned home to Warsaw after Saturday’s aircraft crash in […]
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Funeral de presidente morto em acidente para Polônia

Dezenas de milhares de poloneses cantaram o hino nacional e jogaram flores no carro funerário que transportou o corpo do presidente Lech Kaczynski ao palácio presidencial […]
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Brazil flood death toll rises to 224: officials

The death toll from mudslides and flooding in Brazil’s Rio de Janeiro state has risen to 224, its fire department said on Sunday, about a week […]
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Web tem arsenal para eleitor fiscalizar político

Ferramentas eletrônicas, disponibilizadas por entidades que lutam pela transparência, vão ajudar na escolha de candidatos Nas próximas eleições, mais do que em qualquer outra da história […]
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Dado da OCDE aponta melhora em países ricos e no Brasil

As perspectivas econômicas melhoraram na maioria dos países desenvolvidos em fevereiro, assim como no Brasil, mas surgiram sinais de um arrefecimento da expansão na China, na […]
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Finanças proíbe convite para licitação a empresas de um mesmo dono

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na quarta-feira (7), a proibição, em licitaçõesProcesso utilizado pela administração pública para adquirir bens e serviços de fornecedores privados […]
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Depósito com garantia volta a atrair bancos

Passada a crise, a demanda por crédito está provocando uma corrida das instituições financeiras às fontes de captação. Neste início de ano, há uma grande procura […]
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Legitimidade do MP para solicitar medicamentos e tributo envolvendo postes de energia elétrica são temas com repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de dois Recursos Extraordinários que, por esta razão, serão discutidos pelo Plenário da Corte. No primeiro (RE […]
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OAB: propostas acabam com o direito de defesa do contribuinte

Os projetos da dívida ativa estão entre os mais polêmicos em tramitação na Câmara. Eles fazem parte do 2º Pacto Republicano de Estado por um Sistema […]
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World powers mull Iran sanctions

The UN ambassadors of six world powers have met in New York to discuss possible new sanctions against Iran over its nuclear programme. The envoys described […]
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STJ restabelece valor de fiança a acusado por crime tributário

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido de um acusado para fixar a fiança a ser paga por ele […]
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BRIC summit to focus on economic, financial issues

Economic and financial issues will be high on the agenda of the Second Summit of the BRIC group, which starts here on April 16. Discussions are […]
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Lula participa nos Estados Unidos da Cúpula de Segurança Nuclear

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje (12) e amanhã em Washington, nos Estados Unidos, da Cúpula de Segurança Nuclear. O encontro foi convocado […]
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